Área Verde em Notícias

Em Santarém, uma reunião no bairro Área Verde elegeu a prioridade de atuação do MP, no âmbito do Programa Ministério Público e a Comunidade... Cerca de 60 comunitários do bairro Área Verde participaram do encontro, que contou com a presença da assistente social do MPE Arlena Sarmento e da coordenadora da Assistência Judiciária das Faculdades... Na votação, foi eleita com 47 votos a área de infraestrutura urbana e meio ambiente, contra dez votos para a área de saúde

Um condomínio residencial de Cuiabá deverá interromper obras na sua parte interna e respeitar a área verde destinada à preservação ambiental... Nas razões recursais, o condômino agravante asseverou que a legislação pátria proibiria a construção em áreas denominadas verdes em condomínios... Com essa decisão fica interditada a obra nas dependências da área comum, realizada pela administração do Condomínio, que pretendia fazer estacionamento para visitantes no local

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estabeleça a proibição de passagem de veículos automotores particulares pela "área verde" ou "área comum" do loteamento

verde no perímetro urbano do município... Segundo o MPE, além da compensação de áreas verdes, o TAC possibilitará a regularização de imóveis públicos que foram construídos em áreas irregulares, como é o caso da Escola Municipal Cecília Meirelles... Grosso firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Nova Mutum que garante a compensação de cerca de 60 mil metros quadrados, o equivalente a aproximadamente cinco campos de futebol, em área verde

Um condomínio residencial de Cuiabá deverá interromper obras na sua parte interna e respeitar a área verde destinada à preservação ambiental... Nas razões recursais, o condômino agravante asseverou que a legislação pátria proibiria a construção em áreas denominadas "verdes" em condomínios... Com essa decisão fica interditada a obra nas dependências da área comum, realizada pela administração do mesmo, que pretendia fazer estacionamento para visitantes no local

área verde, que os moradores acreditam se tratar de salas comerciais... E mesmo que tivesse ocorrido a compra da área, seria um negócio ilegal, pois se trata de área verde, de uma praça, bem de uso comum do povo... Eles são acusados de promoverem ocupação irregular em área verde, localizada na Av 2 do Setor Centro Norte, no bairro Morada do Ouro

Para continuidade da iniciativa e preservação das áreas verdes do Regional, o apoio de todos que transitam na instituição é fundamental... José Silva, conhecido como Pernambuco, trabalha há 18 anos como jardineiro no TRE-BA e fala do crescimento dessas áreas verdes. “Mudou bastante, desde que cheguei aqui... O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, localizado no Centro Administrativo, reserva espaços para jardins, tanto na área interna, quanto externa da instituição

na área em que está localizado, no Recife Antigo... A presença de um espaço verde traz consideráveis melhorias para a estabilidade climática, além de redução da poluição e conservação da biodiversidade... que o Tribunal Regional Federal da 5º Região - TRF5 tem um papel importante, contribuindo para o equilíbrio ambiental e aumento da qualidade de vida urbana, já que é o local que mais valoriza espaços verdes

5ª Turma do STJ, ao julgar habeas corpus de um morador de Brasília (DF) contra condenação por degradação de área pública invadida A invasão ocorreu em dezembro de 1996, quando o réu cercou área verde pública... O crime ambiental de ocupação irregular de área verde, mesmo gerando efeitos imediatos, pode ser considerado permanente se a ocupação impede a regeneração natural do terreno Esse foi o entendimento da... pública Também apontou não ser relevante se, quando a vegetação foi retirada, a área ainda não era considerada de preservação O que tipificaria a conduta como delituosa seria o fato de a ocupação da área

As demais Ações Civis Públicas referentes aos outros comerciantes que também ocupam a Área Verde do Bairro Terra Nova estão em fase de instrução... Duas, das sete Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá contra 14 comerciantes que ocupam irregularmente a área verde localizada na Quadra... Na sentença, o magistrado José Zuquim destaca que por ser área verde e, portanto, de uso comum do povo, o local é insuscetível de apropriação, ocupação ou mesmo posse por particular