Ação de Suprimento de Idade em Notícias

A instituição é mantida exclusivamente por doações financeiras mensais ou suprimentos em geral... A gincana solidária denominada: Ações do Bem-JFAL beneficiou duas entidades: o Abrigo São Vicente de Paulo e o Lar de Amparo a Crianças para Adoção (LACA)... O Lar é uma instituição privada, que não recebe ajuda de verbas governamentais, sem fins lucrativos que tem como objetivo abrigar crianças com idades de 0 a 6 anos

Já transitada a ação em julgado (fls. 88), ao arquivo. Int. Processo 0018828-50.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.G.N. - Ao arquivo... P. - Perante a concordância de ambos os genitores e considerando que a criança não conta ainda com um ano de idade, não havendo prejuízo e demonstrada a origem do nome que se pretende acrescer, o assento... Processo 1026630-82.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – E

razão da idade... ação de retificação de registro civil visando a modificação de regime de bens dos cônjuges... Ao argumento de que a decisão proferida no pedido de providências referido não faz coisa julgada material, ajuizou a presente ação

Da mesma forma que pode haver ações judiciais por parte de familiares e herdeiros visando a corrigir declarações de união estável que entendem incorretas, pode haver ações judiciais de companheiras/companheiros... deverá haver a menção ao cartório do casamento, se casado era o falecido, o inciso 5º menciona a profissão e residência dos pais, o 6º menciona o testamento, o 7º a existência de filhos, seus nomes e idades... Embora se possa argumentar que o casamento é uma circunstância mais importante da vida do falecido que a idade exata de seus filhos, a redação do art. 80 não evidencia uma maior exigibilidade das informações

Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por A.A. B... Em síntese, sustenta o autor que desde tenra idade adotou o nome de Sabrina Victória, se portando como pessoa do sexo feminino, mantendo sua forma física como a de uma mulher... Neste exato sentido: ‘”ConflitoNegativo de Competência - Ação de alteração de registro de nascimento, quanto ao nome e sexo - Ação que visa modificar estado da pessoa e que não é mera alteração administrativa

é precedido de união estável iniciada antes dessa idade... Regularize o requerente o pólo ativo da ação, no prazo de 10 (dez) dias, diante do falecimento de J. P... PEÇA PRÁTICA Compareceu, no Registro Civil das Pessoas Naturais de Marília-SP, a assistente social Ana Dias, RG 18.123.456 SSP/SP, CPF XXX.123.321-XX, com 48 anos de idade, casada, brasileira, residente

Relator p/ acórdão Ministro Mauro Campbell Marques, Corte Especial, DJe de 12/03/2019 , o voto condutor do acórdão registrou que "a reforma, por sua vez, será concedida ex officio se o militar alcançar a idade... Ainda, nos termos da Súmula 150 do STF: "Prescreve a execução no mesmo prazo da prescrição da ação"... empreendimentos termelétricos cujo custo variável unitário CVU seja superior a R$ 600,00/MWh atende a compromissos ambientais internacionais assumidos pelo País e busca "garantir a confiabilidade do suprimento

Certidões pessoais sem mácula, ante a tenra idade do requerente. Inexistência de prejuízo à segurança jurídica de terceiros. Sentença reformada. Recurso provido”... O julgado do STJ entendeu que o justo motivo revela-se presente na necessidade de suprimento de incorreções na grafia do patronímico para a obtenção da cidadania italiana, sendo certo que o direito à dupla... Discussão relativa à possibilidade de alteração de registro civil de nascimento para restabelecimento no nome original das partes, já alterado por meio de outra ação judicial de retificação. (...)

Deste modo, há a necessidade de ação judicial... DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0002170-82.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento... Além disso, sustenta que a ação de divórcio esta pendente de julgamento (fls. 5/10). Houve impugnação (Fls.419/422). O Ministério Público opinou pela procedência da dúvida (Fls.426/427)

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, firmaram convênio para o trabalho conjunto no programa Paraná em Ação... de idade e dispensa de proclamas para casamento, retificação em registros de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade consensual, separação, divórcio, regulação de guarda, alimentos... programa: registro de nascimento de crianças, registro de óbito, segunda via de certidão de nascimento, habilitação para casamento, traslado de registro de nascimento ou casamento de estrangeiro, suprimento