Ação de Execução Alimentos Cálculo dos Juros em Notícias

Quarta Turma AÇÃO. ALIMENTOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. Trata-se, na origem, de ação de alimentos ajuizada contra a avó paterna... A doutrina e a jurisprudência do STJ consagraram o entendimento de que é cabível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos respectivos embargos... No tocante a juros de mora, assinalou-se estar a decisão recorrida em consonância com o entendimento deste Superior Tribunal, contudo sua análise ficou prejudicada em razão do descabimento, na espécie

Reforma processual A multa de 10% imposta pela reforma da execução civil será rediscutida em breve no STJ, pública o jornal Valor Econômico... Conforme cálculos do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc), um quilo da droga custa R$ 10 mil no varejo... Segundo o MP, quando as empresas anunciam uma venda "sem juros", os encargos já estão embutidos no valor da mercadoria, lesando o consumidor

Com a presença de gestores dos programas estruturadores do Estado, os participantes constataram, por exemplo, que a execução das ações não foi uniforme... Uma das principais reivindicações do relatório final foi a redução dos juros cobrados sobre a dívida de Minas com a União, de 7,5% para 4% ao ano... Entre elas, a que altera a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e eleva o percentual repassado aos municípios

Mara Fonseca Chiarelli Mogi Guaçu * IPCA SEM ALIMENTOS O ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrou mais uma fórmula mágica para reduzir a inflação. È só excluir os alimentos e bebidas do cálculo... não há impostos para combustíveis limpos e renováveis); financiar a estocagem na entressafra; determinar a fabricação tão somente do etanol anidro e financiar os fornecedores de cana com garantias e juros... Fica, então, a pergunta: se realmente os que estão a manifestar oposição às ações da ministra estivessem inseridos na Pátria, deveriam ser os primeiros a provocar toda sorte de atitudes coerentes e éticas

Para o critério "meio ambiente", buscou-se aprimorar a forma de cálculo, de maneira a preservar os objetivos do critério... A proposta permite que sejam repassados ao IPSM mais R$ 760,3 milhões, a serem pagos em 360 parcelas sucessivas e mensais, acrescidas de juros de 6% ao ano... Foram feitos ajustes, ainda, nos percentuais dos subcritérios do critério "Produção de Alimentos"

Restituição de juros e multas. Correção monetária. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 15. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Execução fiscal... Execuções em espécie (por quantia certa contra devedor solvente, de obrigações de fazer ou não fazer, de obrigações de dar coisa certa ou incerta, contra a Fazenda Pública, de alimentos, por quantia certa... Prestação de alimentos. Convencao de Nova Iorque sobre cobrança de alimentos no estrangeiro. Decreto Legislativo n. 10 /58 e Decreto n. 56.826 /65. Noções gerais. Competência da Justiça Federal

reciprocamente, pelos pais, filhos, ascendentes, descendentes e colaterais até o quarto grau, incluindo-se, conseqüentemente, tios e sobrinhos. c) Os alimentos provisionais concedidos em ação cautelar... a) Havendo renúncia ou dispensa dos alimentos na ação de divórcio, poderá posteriormente qualquer um dos ex-cônjuges postular pensão alimentícia ao outro, invocando os princípios da solidariedade familiar... incidental são repetíveis caso sobrevenha sentença que julgue improcedente o respectivo pedido. d) O credor de alimentos pode pleitear alimentos complementares ao parente de outra classe se o mais próximo

Percentuais podem ser consultados por toda a população 325 Juros abusivos: Matéria explica de que forma a população pode se livrar dos juros abusos na esfera judicial... Para isso, eles devem provar que não conseguem trabalho por causa da doença 324 Tabela Cálculos: Conselho da Justiça Federal divulga tabela de cálculos sobre valores de causas em andamento... Autor da ação garantiu ainda o direito de não ter o nome inscrito na dívida ativa 277 Ação Popular: Matéria explica em que casos é possível propor uma ação popular e como as pessoas devem agir na hora