Afastamento do Trabalho por Motivo de Doença em Notícias

Contudo, os agendamentos estavam suspensos (por motivo bem óbvio, o INSS estava fechado)... de trabalho e as medidas adequadas de busca ativa, rastreio e isolamento de casos, com o imediato afastamento dos contatantes, a serem previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, elaborado... #advogadatrabalhista #trabalho #direitodotrabalho #coronavirus #doençadotrabalho #Covid -19 📷 @luizcsouza.o texto: https://www.conjur.com.br/2020-dez-10/mpt-emite-nota-tecnica-considera-covid-19-doenca-trabalho

Mas claro, assegurando a manutenção de sua remuneração durante o afastamento”, afirma... Vale dizer que o STF passou a reconhecer a Covid-19 como uma doença ocupacional... As dúvidas jurídicas acerca desse retorno são constantes entre empregadores e empregados e, por esse motivo, o advogado André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na

O período de afastamento do empregado por motivo de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais a ele equiparadas é considerado como de serviço para efeito de recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia... a doença a acidente do trabalho... Ele constatou que a doença foi agravada pelo trabalho desenvolvido na cerâmica

por motivo de doença... Não incide contribuição previdenciária patronal sobre a verba paga pela empresa ao segurado empregado durante os primeiros quinze dias de afastamento por motivo de doença... Durante os primeiros quinze dias de afastamento do trabalho, o ônus do pagamento do salário é da empresa empregadora

Seja motivo de doença, acidentes de trabalho, acidente de trânsito, doméstico ou de qualquer natureza que podem causar o afastamento desses profissionais do exercício da sua profissão... “Quando o afastamento é temporário, por mais de 15 dias consecutivos, existe a possibilidade do recebimento do auxílio-doença... A concessão do benefício de auxílio-doença ou da aposentadoria por incapacidade permanente, depende de uma perícia médica e de documentos que comprovem que a pessoa está incapaz para o trabalho

Das 20 principais causas de afastamento, seis foram por esse motivo... Dor nas costas é a principal causa de afastamento por doença ou adoecimento no trabalho em Alagoas... “Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos

Em seu voto, o ministro Schietti ressaltou que o motivo do afastamento em tais situações não decorre de relação de trabalho, mas de situação emergencial prevista na Lei Maria da Penha com o objetivo de... Já nos casos de interrupção – férias, licença-maternidade, os primeiros 15 dias do afastamento por doença e outras hipóteses –, o empregado não é obrigado a prestar serviços, porém o período é contado... STJ #INSS #violência #doméstica #auxílio-doença #vítima #mulher Foto: divulgação da Web

Para o ministro, se o legislador prevê a contagem desses afastamentos como atividade especial, "não há, sob nenhum aspecto, motivo para que o período em afastamento de auxílio-doença não acidentário também... O relator observou que a legislação permite contar como atividade especial o tempo em que o segurado esteve em gozo de salário-maternidade e férias, afastamentos que também suspendem o contrato de trabalho... O colegiado, por unanimidade, considerou ser ilegal a distinção entre as modalidades de afastamento prevista no decreto 3.048 /99 – incluída pelo decreto 4.882 /03 –, segundo a qual o auxílio-doença acidentário

Assim, enquanto perdurar o auxílio-doença, "o contrato de trabalho não se desfaz, mas fica sem execução - suspenso -, motivo pelo qual o tempo de afastamento não é considerado para nenhum efeito legal... No caso, a empregada recebeu auxílio-doença, devido ao segurado após o 15º dia de afastamento do trabalho... A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença durante afastamento por acidente de trabalho

O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que por motivo de doença ou acidente ficam incapacitados para o trabalho... Para essas pessoas, INSS considera como tempo de contribuição para fins de aposentadoria o auxílio-doença acidentário, ou seja, quando o afastamento tem ligação com acidente ou doença do trabalho... Existem dois tipos de auxílio-doença, o acidentário, no qual a doença ou acidente decorre do trabalho exercido pelo segurado e o previdenciário, no qual a incapacidade foi resultado de uma doença ou acidente