Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

A lavratura de autos competirá ao ofício judicial de origem do processo e caberá ao oficial de justiça a lavratura de súmula. 66... à origem. 52.1... contígua ou agrupada e para municípios cujo território esteja sob a jurisdição de comarca ou foro. 40.2

O recurso especial foi admitido na origem, remetido ao STJ, autuado sob o nº 1246000/MS, e distribuído ao Min... Síntese dos autos O Ministério Público Estadual denunciou M. C... M. por infringir o art. 33 , caput, da Lei 11.343 /2006 porque, no dia 8.6.2009, por volta das 4:30hs, na Base Operacional do Distrito de Amandina, localizada no km 148 da Rodovia MS-267 , comarca de Ivinhema

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição, os autos (foram remetidos para o TJCE e julgados pela 4ª Câmara Cível... Em decorrência, determinou o retorno deles às suas respectivas repartições de origem... O Juiz Substituto da Comarca de Senador Pompeu à época, Irandes Bastos Sales, julgou a ação procedente e concedeu a segurança, declarando a nulidade do ato administrativo de remoção dos funcionários

Nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados, a fim de atender às disposições deste Capítulo.’ ‘Art. 3º-E... enviados ao juiz da instrução e julgamento, ressalvados os documentos relativos às provas irrepetíveis, medidas de obtenção de provas ou de antecipação de provas, que deverão ser remetidos para apensamento... em apartado. § 4º Fica assegurado às partes o amplo acesso aos autos acautelados na secretaria do juízo das garantias.’

Nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados, a fim de atender às disposições deste Capítulo.’ ‘Art. 3º-E... enviados ao juiz da instrução e julgamento, ressalvados os documentos relativos às provas irrepetíveis, medidas de obtenção de provas ou de antecipação de provas, que deverão ser remetidos para apensamento... em apartado. § 4º Fica assegurado às partes o amplo acesso aos autos acautelados na secretaria do juízo das garantias.’

O recurso especial foi admitido na origem, remetido ao STJ, autuado sob o nº 1246000/MS, e distribuído ao Min... Síntese dos autos O Ministério Público Estadual denunciou M. C... M. por infringir o art. 33 , caput , da Lei 11.343 /2006 porque, no dia 8.6.2009, por volta das 4:30hs, na Base Operacional do Distrito de Amandina, localizada no km 148 da Rodovia MS-267 , comarca de

Os processos já iniciados de forma tradicional pela comarca de Guarulhos, no entando, não serão levados para a nova localidade, permanecendo nos juízos de origem... de autos... PJe-JT Com o novo sistema, as partes terão acesso aos autos pela internet, sem a necessidade de comparecer a vara onde o processo tramita

Consoante registrado no sistema informatizado deste Tribunal de Justiça, os autos do Agravo de Instrumento foram remetidos para o juízo de origem em 29/05/2009 e somente em 10/05/20011 foram recebidos... Por tudo isso, dou provimento ao recurso para anular a decisão recorrida, com a conseqüente remessa dos autos ao juízo de origem para que se dê regular andamento ao processo nº 2356856-7/2008 – REPETIÇÃO... JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO DECISÃO JOSÉ EDUARDO DA SILVA interpôs recurso de Apelação contra decisão da Juíza da 22ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais desta Comarca, que

O relator da Apelação-Crime, desembargador Nereu Giacomolli, depreendeu que o CD não foi juntado ao Inquérito Policial e, tampouco, remetido ao juízo, a fim de instruir os autos do processo-crime... Logo, determinou sua juntada e a consequente abertura de vista às partes, dando reinício à tramitação da ação criminal no juízo de origem... O caso O processo-crime é originário da comarca de Nova Prata, município distante 180 km de Porto Alegre, e foi baseado na notícia de dois fatos delituosos, segundo o Inquérito Policial

Oportunamente, restituam-se os autos à Vara de origem... H.- Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação... T. de S. - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação