Bens Corpóreos e Incorpóreos em Notícias

"O fundo de comércio - goodwill é um bem com características dominantes de incorpóreo, e recessivas, de corpóreo, lastreado na economicidade ou no superlucro, criado pelo titular da empresa (atividade)... políticos, nas entidades religiosas, nas associações e fundações, por não possuírem essas células sociais o elemento de empresa (...) pode ter na sua composição: a marca, a rede de distribuição dos bens... direitos autorais , o know-how, a franquia, a qualidade e notoriedade, o crédito, os recursos humanos, o ponto comercial, a clientela, os contratos de negócios como representação ou distribuição de bens

O que pode ser desapropriado A desapropriação pode ter por objeto qualquer espécie de bem com valor patrimonial, em regra. O bem pode ser móvel ou imóvel, corpóreo ou incorpóreo... Por exemplo: o Estado de Santa Catarina não pode desapropriar bens de São Paulo; nem bem de algum Município situado em Estado diverso, tampouco podem os Municípios desapropriar bens de outros Municípios... Assim, a União pode desapropriar bens dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; os Estados podem desapropriar bens dos Municípios; os bens da União não são passíveis de expropriação; os Municípios

bem corpóreo por bem incorpóreo (grifos do original)... Tematicamente, todas as coisas in commercio, isto é, que não sofrem indisponibilidade natural, legal ou voluntária, podem ser permutadas: imóvel por imóvel, imóvel por móvel, bem corpóreo por bem corpóreo... Depreende-se que a permuta de imóvel por unidade autônoma futura não fere o conceito segundo o qual por permuta entende-se a troca de coisa por coisa, ou, mais propriamente, de bem por bem

corpóreos e incorpóreos), que é o modo próprio de determinação de todos os preços, a não ser que os sócios, reunidos, tomem deliberação diversa... A ação dissolução total visa à cessação da atividade social com extinção da sociedade e, bem assim, de todos os seus direitos e obrigações, ao passo que a ação de dissolução parcial – melhor dizendo, a... Consequentemente, não há fundo de comércio a considerar, valor de intangíveis etc.; tudo se resolve com a realização do ativo (isto é, com a conversão em dinheiro de contado dos bens, móveis, imóveis

Logo à valoração de um bem corpóreo ou incorpóreo, serviços, obrigações, receitas, benefícios econômicos, perdas, danos, lucros cessantes, prejuízos, direitos, situação líquida patrimonial, ou as situações... A utilidade é a capacidade de um bem ou serviço de satisfazer necessidades humanas... Logo, o valor de uma utilidade é o preço de um bem ou serviço pela sua utilidade econômica

BENS CORPÓREOS: Aqueles perceptíveis pelos sentidos, portanto, de existência material. • BENS FUNGÍVEIS: Bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. • BENS... corpóreos, ou incorpóreos que facilitam o exercício da atividade mercantil. • FURTO: Subtração clandestina de coisa alheia móvel. • FUSÃO DE SOCIEDADES: Reunião de duas ou mais sociedades já existentes... a um dos cônjuges e que são excluídos do regime de comunhão universal, mantendo-se no domínio particular do consorte. • BENS INCORPÓREOS: Bens de existência imaterial, de caráter abstrato. • BENS INFUNGÍVEIS

IV – imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações... de mais de um exercício social e que não configurem tão somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional ;” (NR) “VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos... jornal de grande circulação nas localidades em que os valores mobiliários da companhia sejam negociados em bolsa ou em mercado de balcão; e, II – dispensar que as publicações ordenadas por esta Lei, bem

Sobre desapropriação, é incorreto afirmar que (A) todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados... (D) Os embargos de terceiro podem servir para a defesa da posse de bens atingidos por arrolamento de bens em que o embargante não era parte. 54... (A) O empresário casado, exceto no caso de regime de separação de bens, não pode alienar bens imóveis que integram o patrimônio da empresa sem autorização do cônjuge

Sobre desapropriação, é incorreto afirmar que (A) todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados... (D) Os embargos de terceiro podem servir para a defesa da posse de bens atingidos por arrolamento de bens em que o embargante não era parte. 29... (A) O empresário casado, exceto no caso de regime de separação de bens, não pode alienar bens imóveis que integram o patrimônio da empresa sem autorização do cônjuge

Sobre desapropriação, é incorreto afirmar que (A) todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados... (D) Os embargos de terceiro podem servir para a defesa da posse de bens atingidos por arrolamento de bens em que o embargante não era parte. 50... (A) O empresário casado, exceto no caso de regime de separação de bens, não pode alienar bens imóveis que integram o patrimônio da empresa sem autorização do cônjuge