Banheiro em Notícias

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  • Transexual será indenizada por shopping pelo constrangimento ao usar o banheiro

    Notícias28/11/2019Andre Mansur Brandao
    usufruir, indicando, assim, o banheiro masculino... A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou um shopping a reparar danos morais a uma transexual que foi censurada ao utilizar o banheiro feminino do local... O caso Consta nos autos processuais que a jovem transexual estava no banheiro feminino do shopping, quando uma funcionária da limpeza teria a abordado dizendo que aquele não era o local correto para ela
  • Empregado que não podia demorar no banheiro receberá indenização.

    Notícias12/08/2019Gevaerd e Benites Advogados
    Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por dano moral... “O simples fato de que havia frequente assédio moral no tocante ao tempo de uso de banheiro já é suficiente para caracterizar o ato ilícito patronal”, afirmou... Na reclamação trabalhista, o despachante disse que, durante todo o contrato, não dispunha de local adequado para realizar suas necessidades vitais e era obrigado a usar o banheiro público do terminal
  • Obrigatoriedade de banheiros adaptados em hotéis

    O projeto estabelece que 5% do total de banheiros em locais de hospedagem, existentes ou a construir, com mais de 20 dormitórios, atendam à nova lei... A deputada Vanessa Damo (PMDB) apresentou projeto de lei que torna obrigatório que, pelo menos 5%, dos banheiros localizados em hotéis - e em locais gerais de hospedagem - sejam adaptados, de forma a atender... Por fim, a proposta enfatiza a questão da acessibilidade, deixando claro que é proibida a cobrança adicional por acomodações com banheiros adaptados, além do fato de que os locais de hospedagem devem divulgar
  • Empresa deve indenizar por falta de divisórias em banheiro coletivo

    Notícias25/09/2019Clovis A. Maschietto
    turma do TRT da 2ª região, em decisão unânime, decidiu reformar sentença e condenar empresa a pagar indenização a trabalhador, a títulos de danos morais, pela ausência de divisórias nos chuveiros em banheiro... De acordo com a parte autora, a falta de divisórias entre os chuveiros do banheiro, além de contrariar a previsão de normas de segurança e trabalho, expunha desnecessariamente a intimidade dos empregados... trabalhador alegou que a empresa não aplicava o que está previsto na norma reguladora 24 do ministério do Trabalho que regulamenta as condições sanitárias e de conforto no local de trabalho, prevendo que os banheiros
  • Carrefour impedido de restringir uso do banheiro por empregados

    Notícias10/02/2017Espaço Vital
    Inquérito civil apurou que o controle afeta os operadores de caixa, que devem fechá-lo para ir ao banheiro, não contando com substitutos... O Ministério Público do Trabalho no RS obteve liminar contra o supermercado Carrefour de Canoas, impedindo-o de restringir o uso do banheiro por empregados, sob pena de multa diária a ser fixada... O controle de número de idas ao banheiro, praticado pelo supermercado, configura assédio moral. A medida decorre de ação civil pública ajuizada pelo procurador do Trabalho Luiz Alessandro Machado
  • Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade

    Notícias22/01/2020Correio Forense
    Processo: RR-325-15.2017.5.12.0003 TST #servente #insalubridade #banheiro #fórum Foto: divulgação da Web... Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança Limpeza e Conservação Ltda., de Criciúma (SC), a pagar o adicional de insalubridade a uma servente que trabalhava na limpeza de banheiros... O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), no entanto, entendeu que não havia a caracterização da limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação no local periciado
  • Sem banheiros, sem redes de esgoto, perdendo água

    Notícias07/03/2015Gm M.
    E a Prefeitura pretende estender a ação a outros bairros, pois só existem seis banheiros públicos, quando só na área central 3 milhões de pessoas circulam em um dia... E assim foi feito, com duas páginas inteiras no domingo, que tiveram muita repercussão entre leitores – e levaram autoridades a prometer que instalariam banheiros... precariedade de serviços públicos para uma população como a da cidade de São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes: a Prefeitura convoca empresas privadas a apresentarem propostas de reativação de um banheiro
  • Limpeza de banheiro de empregados não gera adicional de insalubridade

    Notícias08/06/2019Consultor Jurídico
    Banheiros de usina A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região também negou pedido de um trabalhador que pedia o adicional em grau máximo (40%) por trabalhar na limpeza de banheiros de uma... A sentença considerou que ele não tinha direito a esse adicional pois "a coleta de lixo em banheiros de escritórios e banheiros dos setores da reclamada não se equipara a sanitários de uso público ou coletivo... A limpeza de banheiro restrito aos empregados de loja ou empresa não gera direito ao adicional de insalubridade
  • Limpar banheiro de empresa também gera adicional de insalubridade

    Notícias29/01/2017Consultor Jurídico
    A empresa argumentou que as atividades da trabalhadora não podem ser classificadas como insalubres já que a situação não retrata a limpeza de banheiros de uso público, mas de banheiros de uso coletivo... O adicional de insalubridade para faxineiros em geral é concedido quando o serviço é feito em banheiro público, mas o benefício também pode ser concedido quando a limpeza é em ambiente privado, em uma... A decisão se baseou em laudo pericial que comprovou serem insalubres as atividades exercidas pela trabalhadora, uma vez que ela mantinha contato permanente com agentes biológicos (limpeza de banheiros
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