Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

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  • Mensalão: relator vota pela condenação de 12 réus ligados ao núcleo político

    Notícias20/09/2012Procuradoria Geral da República
    Para o relator, a materialidade do crime de lavagem de dinheiro encontra-se comprovada com o repasse de R$ 200 mil ao acusado no interior da agência do Banco Rural em Brasília... Joaquim Barbosa destacou o fato de que José Borba recebeu um pagamento em Brasília, no Banco Rural, mas se recusou a assinar recibos, o que obrigou Simone Vasconcelos a dirigir-se a agência bancária para... A recusa do acusado em assinar o recibo teve por objetivo dissimular a origem, o destino e a natureza da vantagem indevida
  • Mobilização 2015 - Orientações Gerais

    - Não mais aprovar a autorização de qualquer despesa, quando atribuição do antigo cargo/encargo, devendo encaminhar demanda à chefia imediata; - Recusa à aprovação de diárias/emissão de passagens, bem... seus cargos/encargos, independente da área de atuação; ORIENTAÇÕES AOS LOTADOS EM CONSULTORIA: - Prazo de 15 (quinze) dias para a emissão de pareceres jurídicos, resguardando-se ainda a necessidade comprovada... em caso de condenação do ente representado, encaminhando a demanda à chefia imediata; - Deixar de realizar a autorização de pagamento de honorários periciais, encaminhando a demanda à chefia imediata;
  • Cheque

    Notícias19/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Este mesmo prazo será aplicado para a execução contra endossante e seus avalistas, para tanto o cheque deve ser apresentado em tempo hábil e a recusa do pagamento deve ser comprovada pelo protesto ou por... NOTAS DA REDAÇAO O cheque é conceituado como ordem de pagamento à vista, sacada contra um banco e com base em suficiente provisão de fundos depositado pelo sacador em mãos do sacado... São requisitos do cheque: - denominação cheque no próprio título; - ordem incondicional de pagar quantia determinada; - identificação do banco sacado; - local do pagamento; - data de emissão; - assinatura
  • CORREÇÃO DE PROVA: 182º Concurso de Provas e Título para Ingresso na Magistratura/SP - 2009 :Cheque

    Notícias12/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Este mesmo prazo será aplicado para a execução contra endossante e seus avalistas, para tanto o cheque deve ser apresentado em tempo hábil e a recusa do pagamento deve ser comprovada pelo protesto ou por... NOTAS DA REDAÇAO O cheque é conceituado como ordem de pagamento à vista, sacada contra um banco e com base em suficiente provisão de fundos depositado pelo sacador em mãos do sacado... São requisitos do cheque: - denominação cheque no próprio título; - ordem incondicional de pagar quantia determinada; - identificação do banco sacado; - local do pagamento; - data de emissão; - assinatura
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (19/12/18) - 15H

    As imagens deverão ser salvas, por no mínimo 90 dias, em um banco de imagens para eventuais consultas... De acordo com a medida, se a contratada não respeitar a reserva de vagas, o pagamento pelo contratante será suspenso... “Este projeto nasce da ocorrência constante de recusa, por parte das prestadoras de assistência técnica, em fornecer os devidos protocolos de atendimento, o que viola a boa-fé e o equilíbrio nas relações
  • Decisão da 11ª Vara Cível de Salvador é nula por encontrar-se em confronto com recente jurisprudência dominante do STJ

    Notícias04/12/2012Direito Legal
    Dispõe ainda o art. 2º , § 2º do Decreto Lei 911 /69 que: "A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório... de protesto ou da razão de recusa, também conhecido como protesto)... José Cícero Landin Neto: 0307371-07.2012.8.05.0001Apelação Apelante : Banco Panamericano S.A
  • Decisão da 11ª Vara Cível de Salvador é nula por encontrar-se em confronto com recente jurisprudência dominante do STJ

    Notícias04/12/2012Direito Legal
    Dispõe ainda o art. 2º , § 2º do Decreto Lei 911 /69 que: “A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório... de protesto ou da razão de recusa, também conhecido como protesto)... José Cícero Landin Neto: 0307371-07.2012.8.05.0001Apelação Apelante : Banco Panamericano S.A
  • Nova Súmula 388 do STJ prevê que a devolução indevida de cheque caracteriza dano moral in re ipsa

    Notícias02/09/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    O sacado poderá recusar o pagamento quando: houver a falta de fundos, falsidade comprovada, ilegitimidade do portador ou falta de requisitos essenciais... NOTAS DA REDAÇAO O cheque é ordem de pagamento à vista, emitido em documento padronizado pelo devedor principal (ou sacador, correntista), contra o credor (ou sacado, banco), que irá realizar o pagamento... conseqüências negativas ao correntista, como: inscrição do emitente no serviço de proteção ao crédito (SPC); recusa de fornecimento de talonário; utilização do cheque especial com juros elevados; ou
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