Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

Trata-se de uma ferramenta que, a exemplo do Bacenjud (pesquisa e bloqueio de dinheiro em contas bancárias), Renajud (localização de veículos) e Infojud (informações da Receita Federal), vai nos ajudar... Por meio de Oficial de Justiça foi realizada a apreensão do veículo, sendo o débito quitado após a alienação... Outro dado relevante do balanço nacional é que foram recolhidos aos cofres públicos, nos acordos, mais de R$ 24 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR

ao condicionar seu levantamento ou a autorização para depósito em conta bancária de valores decorrentes do precatório judicial à apresentação de certidões negativas de débitos para com a Fazenda... para com o INSS, FGTS e Dívida Ativa da União... Seu texto destaca que no artigo 100 da Constituição Federal , que trata desses títulos com os quais o governo quita dívidas judiciais

PLEITO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE RMC NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUE PODE SER REQUERIDO DIRETAMENTE AO ÓRGÃO PAGADOR - INSS, SEM NECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL... Segundo a Resolução n. 321/PRES/INSS, os pedidos de suspensão de descontos em benefício previdenciário decorrentes de empréstimo com reserva de margem consignável devem ser direcionados ao INSS, órgão... MENSAGEM ELETRÔNICA E INSTRUMENTO PARA PAGAMENTO RECEBIDOS PELA DEMANDANTE QUE OSTENTAVAM A MARCA DA CASA BANCÁRIA. IMPOSSÍVEL VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE POR PARTE DO CONSUMIDOR

A Defensoria Pública já entrou com uma ação para resguardar seus direitos e evitar bloqueios em suas contas... Há 9 anos, em uma consulta ao CPF para fazer uma transação bancária, ele descobriu que seu nome consta como sócio de uma empresa que nunca ouviu falar... Débitos recaem sobre as vítimas Um dos problemas que podem ocorrer nos casos de fraude é que os débitos trabalhistas da empresa recaem sobre as vítimas que tiveram seus dados utilizados indevidamente

Antes, a Justiça apenas cientificava o INSS sobre a existência do débito previdenciário para que a autarquia previdenciária ajuizasse execução na Vara Federal... O motivo desse aumento seriam as medidas adotadas para agilizar a execução, como o BacenJud, um convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central para fazer bloqueios online de contas bancárias para... Só a arrecadação de INSS pela Justiça do Trabalho de 2005 a 2010 subiu de R$ para R$ 1.XXX.101.8XX, ou seja, quase o dobro

Em todos os casos acima itens (i), (ii) e (iii) , tanto a análise administrativa quanto a judicial deverão levar em conta a data do início da ação como data de entrada do requerimento, para todos os efeitos... judiciais, cuidando-se, nessa perspectiva, de norma de caráter geral... Por fim, não se pode olvidar que o dever de exibição de documentos por parte da instituição bancária decorre do direito de informação ao consumidor (art. 6º , III , do CDC )

Antes, a Justiça apenas cientificava o INSS sobre a existência do débito previdenciário para que a autarquia previdenciária ajuizasse execução na Vara Federal... O motivo desse aumento seriam as medidas adotadas para agilizar a execução, como o BacenJud, um convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central para fazer bloqueios online de contas bancárias para... Só a arrecadação de INSS pela Justiça do Trabalho de 2005 a 2010 subiu de R$ para R$ 1.XXX.101.8XX, ou seja, quase o dobro

Antes, a Justiça apenas cientificava o INSS sobre a existência do débito previdenciário para que a autarquia previdenciária ajuizasse execução na Vara Federal... O motivo desse aumento seriam as medidas adotadas para agilizar a execução, como o BacenJud, um convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central para fazer bloqueios online de contas bancárias para... Só a arrecadação de INSS pela Justiça do Trabalho de 2005 a 2010 subiu de R$ para R$ 1.XXX.101.8XX, ou seja, quase o dobro

Antes, a Justiça apenas cientificava o INSS sobre a existência do débito previdenciário para que a autarquia previdenciária ajuizasse execução na Vara Federal... O motivo desse aumento seriam as medidas adotadas para agilizar a execução, como o BacenJud, um convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central para fazer bloqueios online de contas bancárias para... Só a arrecadação de INSS pela Justiça do Trabalho de 2005 a 2010 subiu de R$ para R$ 1.XXX.101.8XX, ou seja, quase o dobro

Além de acionar quem os emprega, os trabalhadores incluem os órgãos onde prestam serviços nas ações, buscando receber as verbas dos cofres públicos caso as empresas não apresentem bens ou contas bancárias... (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de consultar a situação da empresa junto ao Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau)... Por meio de medidas judiciais como Ação Civil Pública, Ação de Consignação, Medida Cautelar, os advogados públicos bloqueiam o valor das faturas que seriam pagas às empresas, com o objetivo de garantir