O réu foi condenado por roubo e latrocínio (art. 157 , § 2º , I , CP cc art. 157 , § 3º , parte final, CP , na forma do art. 71 , CP , por duas vezes) e deve cumprir a custódia em regime inicial fechado
Tiago Pereira Andrade foi condenado por roubo e latrocínio (art. 157 , § 2º , I , CP cc art. 157 , § 3º , parte final, CP , na forma do art. 71 , CP , por duas vezes) e deve cumprir a pena em regime inicial
A ré responde ao processo em prisão temporária desde 14 de abril de 2012 pelos delitos prescritos no artigo 157 , § 3º , segunda parte (subtrair para si coisa móvel alheia mediante ameaça), e artigo 288... c/c artigo 29 , c/c artigo 69 (formação de quadrilha), todos do Código Penal
A ré responde ao processo em prisão temporária desde 14 de abril de 2012 pelos delitos prescritos no artigo 157 , 3º , segunda parte (subtrair para si coisa móvel alheia mediante ameaça), e artigo 288... c/c artigo 29 , c/c artigo 69 (formação de quadrilha), todos do Código Penal
Então, o magistrado condenou os acusados por terem cometido os crimes descritos no artigo 157 , § 3º , ultima parte, nos termos do art. 14 , II , c/c art. 29 , caput, todos do Código Penal .
O Ministério Público Federal (MPF) em Divinópolis (MG) denunciou Giovani Ferreira Diolindo Chagas e Jardel Maico Bras pelo crime de latrocínio (artigo 157 , § 3º , do Código Penal ).
A condenação foi pela incursão no art. 157 , parágrafo 3º , parte final do CP ; a apelação interposta pelo réu foi parcialmente provida, apenas para reduzir a pena, que restou fixada, pela Câmara, em 20
§ 3º , do Código Penal ), ocorrido em 16 de maio de 2011 no município... A juíza da Comarca de Anajás, Carla Paes Sodré da Mota, condenou, nesta segunda 12, o réu Cláudio Coelho Marinho a 22 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de latrocínio (artigo 157
§ 3º , do Código Penal ), ocorrido em 16 de maio de 2011 no município... A juíza da Comarca de Anajás, Carla Paes Sodré da Mota, condenou, nesta segunda 12, o réu Cláudio Coelho Marinho a 22 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de latrocínio (artigo 157