Cp , Art. 121 , Caput do Cp em Notícias

Para o ministro, embora o legislador tenha previsto no parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal o aumento de pena para homicídio doloso praticado contra menor de 14 ou maior de 60 anos, nada impede que... do Código Penal , pois acarretaria duplicidade... negativa das consequências do crime" – concluiu o ministro, ressalvando apenas que esse entendimento não pode ser aplicado nas situações em que incidir a causa de aumento prevista no parágrafo 4º do artigo 121

§ 2º , II (fútil) e art. 121 , § 2º , II (fútil), c/c art. 14 , II (tentativa), ambos do Código Penal... Assim, ficou o acusado condenado pelos crimes de homicídio doloso qualificado pelo motivo fútil e tentativa de homicídio doloso qualificado pelo motivo fútil ( CP , art. 121 , § 2º , inciso II , e art... 121 , § 2º , II , c/c art. 14 , II )

II , do Código Penal , por duas vezes (Wesley) e no art. 121 , § 2º , inc. I , c/c art. 14 , inc... II , do Código Penal , por duas vezes (Wesley) e no art. 121 , § 2º , inc. I , c/c art. 14 , inc... – art. 121 , § 2º , inc

II , ambos do Código Penal )... Para o Ministério Público, Edson teria cometido crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a vítima, em um estacionamento público do Sudoeste (artigo 121 , § 2º , inc... § 2º , incisos I , III , IV e VI , na forma do art. 2º-A, inciso I, do Código Penal , e no art. 24-A, caput, da Lei nº 11.340 /2006, todos c/c o art. 5º , inciso III , da Lei nº 11.340 /2006)

e 211 , ambos do Código Penal - CP... Diante da decisão dos jurados, o juiz presidente do Júri condenou o réu pelos crime de homicídio qualificado por meio cruel e destruição de cadáver, crimes tipificados nos artigos 121 , § 2º , inciso III

do CP... Dia 18/02/2014 08:00h Processo: 0008326-94.2009.8.22.0017 Réu: ADEMIR JORGE Tipificação: art. 121 , § 2º , IV , do CP Fatos ocorridos: 16 de fevereiro de 2009... Dia 27/02/2014 08:00h Processo: 0020665-82.2009.8.22.0018 Réu: ADALTO ALVES DE OLIVEIRA Tipificação: art. 121 , § 2º , I e IV , do CP Fatos ocorridos: 13 de setembro de 2009

O crime de feminicídio está previsto no artigo 121 , parágrafo 2 e inciso VI do código penal .

A culpa no código penal tem estar descrita de forma expressa, assim como, por exemplo, o homicídio culposo que está no art. 121 , § 3º , CP... Mas o agente não poderia ser condenado por outro crime como o estupro (art. 213 , CP ) ou ato libidinoso (art. 215-A , CP )? A resposta é NÃO pelo fato do princípio da correlação... dizer que, a sentença tem que estar de acordo com a tipificação do crime relatado no Inquérito Policial ou Queixa Crime, no presente caso o estupro de vulnerável tipificado no art. 217-A do código penal brasileiro

Para o ministro, embora o legislador tenha previsto no parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal o aumento de pena para homicídio doloso praticado contra menor de 14 ou maior de 60 anos, nada impede que... do Código Penal , pois acarretaria duplicidade... negativa das consequências do crime" – concluiu o ministro, ressalvando apenas que esse entendimento não pode ser aplicado nas situações em que incidir a causa de aumento prevista no parágrafo 4º do artigo 121

Eliézio foi pronunciado como incursos nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (vítima Iago), artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , c/... II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima Iago), artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , c/c o art. 14 , inciso II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima criança) e do art. 244-B, § 2º... Jhonata foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , na forma do art. 73 , todos do Código Penal