Motorista de app que agrediu cliente com taco de beisebol e homem que matou mulher apesar de medida protetiva serão julgados nesta quarta

O Mês Nacional do Júri leva a julgamento nesta quarta-feira, 14/11, dois casos emblemáticos que aconteceram no Distrito Federal.

No Tribunal do Júri de Brasília será julgado, a partir das 9h, Edson Oliveira Ramos, motorista de aplicativo de transporte urbano que agrediu passageiro com taco de beisebol após desentendimentos entre eles. Para o Ministério Público, Edson teria cometido crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a vítima, em um estacionamento público do Sudoeste (artigo 121, § 2º, inc. II e IV, c.c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal).

Já no Tribunal do Júri de Samambaia, a partir de 12h30, será julgado Vinícius Rodrigues de Sousa, acusado de matar a mulher com facadas, descumprindo decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência em favor de Tauane Morais dos Santos. Segundo a acusação do Ministério Público, Vinícius teria matado a vítima em razão de desavenças conjugais anteriores decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à vítima e por ele se negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.

O acusado será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, em razão da condição do sexo feminino envolvendo violência doméstica e familiar, no contexto da relação íntima de afeto estabelecida entre o acusado e a vítima (art. 121, § 2º, incisos I, III, IV e VI, na forma do art. 2º-A, inciso I, do Código Penal, e no art. 24-A, caput, da Lei nº 11.340/2006, todos c/c o art. 5º, inciso III, da Lei nº 11.340/2006).

Números dos processos:

2017.01.1.047678-2 - (Edson Oliveira Ramos - Júri de Brasília)

2018.09.1.004120-2 - (Vinícius Rodrigues de Sousa - Júri de samambaia)