Comarca de Santa Luzia divulga pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para 2014
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da comarca de Santa Luzia do Oeste, realiza entre os meses de fevereiro e março de 2014, a 1ª sessão de julgamentos do Tribunal de Júri de 2014. A juíza titular da comarca, Cláudia Vieira Maciel de Sousa, deu publicidade à lista com nove processos cujos réus serão submetidos à julgamento por júri popular, ou seja, são acusados de crimes dolosos contra a vida, como homicídio ou a tentativa de matar alguém. As sessões têm início no dia 17 de fevereiro.
Dia 17/02/2014
08:00h
Processo: 0005172-39.2007.8.22.0017
Réu: IVANOR MORAES DA ROCHA
Tipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP
Fatos ocorridos: 21 de janeiro de 2007.
Dia 18/02/2014
08:00h
Processo: 0008326-94.2009.8.22.0017
Réu: ADEMIR JORGE
Tipificação: art. 121, § 2º, IV, do CP
Fatos ocorridos: 16 de fevereiro de 2009.
Dia 20/02/2014
08:00h
Processo:0018244-64.2005.8.22.0017
Réu: JOSÉ DOS ANJOS CARDOSO DE SOUZA
Tipificação: Art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do CP
Fatos ocorridos: 13 de março de 2004.
Dia 21/02/2014
08:00h
Processo: 0018495-40.2009.8.22.0018
Réu: ADEILTON CORREIA DA SILVA
Tipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP
Fatos ocorridos: 14 de junho de 2009.
Dia 24/02/2014
08:00h
Processo: 0023764-97.2008.8.22.0017
Réu: SEBASTIÃO CORDEIRO
Tipificação: art. 121,§ 2º, II, c/c art. 14, II, ambos do CP e art. 14, da Lei 10.826/03.
Fatos ocorridos: 25 de setembro de 2008.
Dia 25/02/2014
08:00h
Processo: 0006684-86.2009.8.22.0017
Réus: DIEGO BLANCO CONSTANTINO e MILTON CONSTANTINO DE FREITAS
Tipificação: art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, na forma do art. 29, todos do CP.
Fatos ocorridos: 7 de março de 2009.
Dia 27/02/2014
08:00h
Processo: 0020665-82.2009.8.22.0018
Réu: ADALTO ALVES DE OLIVEIRA
Tipificação: art. 121, § 2º, I e IV , do CP
Fatos ocorridos: 13 de setembro de 2009.
Dia 03/03/2014
08:00h
Processo: 0000017-76.2012.8.22.0018
Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do CP.
Fatos ocorridos: 7 de janeiro de 2012.
Dia 05/03/2014
08:00h
Processo: 0000544-28.2012.8.22.0018
Réu: CLODOALDO APARECIDO DE MORAES
Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, do CP
Fatos ocorridos: 10 de maio de 2012.
Assessoria de Comunicação Institucional
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