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  • Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU

    Notícias03/08/2016Correio Forense
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o promitente comprador são responsáveis pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial... Pesquisa Pronta Uma série de decisões relativas à responsabilização de vendedores e compradores em relação aos débitos de IPTU está agora disponível na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada
  • Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU

    Notícias29/07/2016Superior Tribunal de Justiça
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o promitente comprador são responsáveis pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial... Pesquisa Pronta Uma série de decisões relativas à responsabilização de vendedores e compradores em relação aos débitos de IPTU está agora disponível na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada
  • Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU

    Notícias29/07/2016Âmbito Jurídico
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o promitente comprador são responsáveis pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial... Pesquisa Pronta Uma série de decisões relativas à responsabilização de vendedores e compradores em relação aos débitos de IPTU está agora disponível na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada
  • Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU

    Notícias01/08/2016Ferreira, Vieira e Oliveira - Advogados
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o promitente comprador são responsáveis pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial... Pesquisa Pronta Uma série de decisões relativas à responsabilização de vendedores e compradores em relação aos débitos de IPTU está agora disponível na Pesquisa Pronta , ferramenta on-line do STJ criada
  • Comprador que Desiste da Compra de Imóvel não é Obrigado a Pagar a Taxa de Ocupação

    Notícias17/12/2021Neuza Alves
    "O mero exercício da posse do imóvel por parte do promissário comprador não basta para sua condenação ao pagamento de taxa de ocupação/aluguéis, pois seria preciso, para tanto, que o comprador tivesse... Remunera o vendedor pelo tempo que o comprador, que desistiu do negócio, ocupou o imóvel... Segundo o STJ, caso haja o desfazimento do negócio na compra e venda de imóvel residencial, o comprador que desiste não pode ser condenado a indenizar o vendedor por meio da taxa de ocupação, se o terreno
  • Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU

    Notícias29/07/2016Professor Rafael Siqueira
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o promitente comprador são responsáveis pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial... Pesquisa Pronta Uma série de decisões relativas à responsabilização de vendedores e compradores em relação aos débitos de IPTU está agora disponível na Pesquisa Pronta , ferramenta on-line do STJ criada
  • Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel no Ceará

    Notícias06/04/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em janeiro de 2017, o comprador solicitou o distrato com a incorporadora e o reembolso do montante pago... O comprador pagou uma entrada de 129 mil reais. Entretanto, o imóvel, que tinha entrega prevista para o final de 2015, não foi entregue dentro do prazo... "Negar ao consumidor a devolução do que é empregado, mesmo sendo baixo o valor investido, acarreta em que o consumidor ora promitente comprador ficará ao sabor e conveniências do contratante, revelando
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