Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

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  • TRF1 realiza primeira reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 1ª Região

    Notícias21/10/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    de magistrados coordenadores dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e presidentes das Turmas Recursais da 1ª Região... Dentre outras autoridades, também estiveram presentes no Forprev a primeira coordenadora dos Juizados da Primeira Região, desembargadora aposentada Selene Maria de Almeida; os desembargadores federais... A assessora da Coordenadoria dos JEFs da 4ª Região, Lilian Rose Cunha Motta, também acompanhou a reunião. Com informações da Imprensa/TRF1
  • INSTITUCIONAL: Solenidade marca início dos trabalhos de inspeção do CJF no TRF da 1ª Região

    Notícias21/03/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de Registro e Informações Processuais, a Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, a Coordenadoria de Recursos, as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, a Escola de Magistratura... de Registro e Informações Processuais, a Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, a Coordenadoria de Recursos, as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, a Escola de Magistratura... de acesso que o Judiciário Federal na Primeira Região detém”
  • STJ: Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

    Notícias13/12/2012Atualidades do Direito
    Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), principalmente em tempos de processo eletrônico, há outros elementos de identificação do processo que tornam o erro de grafia desculpável... Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ – Em 13 de dezembro de 2012. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=226456 Acesso em 13 de dezembro de 2012... O erro do nome do advogado que não impede a identificação do processo nem é arguida na primeira oportunidade não gera nulidade da publicação
  • Primeira Turma presta homenagem a Menezes Direito e suspende sessão

    Notícias01/09/2009OAB - Seccional Bahia
    Fonte: STJ-Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu a sessão de julgamento desta terça-feira (1º) porque a maioria dos ministros viajou ao Rio de Janeiro para prestar uma última homenagem ao ministro... Os ministros Hamilton Carvalhido, Luiz Fux e Teori Albino Zavascki, todos da Primeira Turma, fizeram questão de comparecer ao velório no Centro Cultural Justiça Federal, antiga sede do Supremo Tribunal
  • STJ suspende decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença

    Notícias29/10/2012Atualidades do Direito
    Súmulas Ao analisar o caso, o ministro Villas Bôas Cueva entendeu que, à primeira vista, a decisão da turma recursal contraria entendimento do STJ, cuja Súmula 54 dispõe que, em caso de responsabilidade... Fonte: BRASIL – Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça – em 29 de outubro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp... O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação e deferiu pedido de liminar, para suspender a decisão de turma recursal de juizados especiais
  • STJ: Petrobrás tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná

    Notícias07/11/2012Atualidades do Direito
    Fonte: BRASIL – Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça - REsp 1346430 - Em 07 de novembro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobrás, para que houvesse exclusão da responsabilidade objetiva pelo vazamento de óleo no poliduto Olapa, no Paraná... Condenação No recurso apreciado pelo STJ, a Petrobrás foi condenada, em primeira instância, a pagar a um dos pescadores R$ 3.624 por lucros cessantes e R$ 16 mil por danos morais
  • Maior do país, TRF-3 acelera o passo para ter os processos 100% digitais

    Notícias24/11/2019Consultor Jurídico
    De acordo com a Coordenadoria dos JEFs, além da preocupação administrativa com a celeridade e a atenção dada às metas do CNJ, foi crucial para a redução do acervo a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça... As sessões de julgamento no formato virtual, que trazem celeridade aos feitos, são uma realidade em quase todos os órgãos julgadores, à exceção das turmas criminais e da 10ª Turma... *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal de Justiça
  • STJ - Ministro Delgado é aplaudido de pé em sua última sessão na Primeira Turma

    Notícias03/06/2008JurisWay
    Em sua última sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro José Delgado foi aplaudido de pé e recebeu dos ministros e servidores uma homenagem por sua despedida... da Turma... No sábado vou ver um filme no cinema, ainda mais que agora tenho 50% de desconto e, no domingo, vou descansar; pena que não haverá um jogo do Flamengo”, disse.Coordenadoria de Editoria e Imprensa
  • STJ: Intimação de advogado morto anula julgamento de apelação

    Notícias17/10/2012Atualidades do Direito
    Esse entendimento firme do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aplicado pela Sexta Turma para anular julgamento de apelação para o qual foi intimado advogado morto dois anos antes... Fonte: BRASIL – Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, HC 179626 , em 17 de outubro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp... Na primeira instância, o réu havia sido condenado por quadrilha e peculato
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