Maior do país, TRF-3 acelera o passo para ter os processos 100% digitais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal de Justiça.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, formado pelos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, está prestes a completar 100% de sua jurisdição no PJe. Iniciado no TRF-3 há cinco anos, o sistema processual imposto pelo CNJ alcançou a marca de 91% dos recursos levados ao tribunal no modo eletrônico em 2019 – foram apenas 6,5 mil processos que chegaram no papel contra 72 mil via PJe. O TRF-3 também já está julgando mais processos do PJe do que físicos: foram 34 mil contra 32 mil no primeiro semestre de 2019. Do total de 2,7 milhões de processos tramitando nas varas federais e juizados especiais federais, em junho de 2019, 508 mil já são eletrônicos.

O primeiro grau julgou além da distribuição nos últimos dois anos. Em 2018, recebeu 527 mil casos e julgou 689 mil. Em 2019, até junho, foram 290 mil sentenças contra 256 mil processos que deram entrada. O acervo geral estava em 2,7 milhões. Deste total, mais de 1 milhão de processos estão suspensos ou sobrestados por decisão do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.

Segundo dados do tribunal, 1,3 milhão desses processos estão cadastrados no sistema PJe. A digitalização foi medida tomada...