Depósito Judicial de Honorários Periciais em Notícias

Desse modo, ainda que se concedesse a justiça gratuita ao empregador, o benefício somente alcançaria as custas processuais, emolumentos e honorários periciais, não o isentando do recolhimento do depósito... judicial, no caso, o empregado, ainda que submetida tal vantagem a condição resolutiva (eventual reversão da condenação), concluiu o relator. ( AIRR 4007/2002-902-02-40.0 ) (Carmem Feijó)... O ministro destacou ainda que, no processo do trabalho, além do pagamento das custas, exige-se o recolhimento do depósito recursal

Desse modo, ainda que se concedesse a justiça gratuita ao empregador, o benefício somente alcançaria as custas processuais, emolumentos e honorários periciais, não o isentando do recolhimento do depósito... pela condenação judicial, no caso, o empregado, ainda que submetida tal vantagem a condição resolutiva (eventual reversão da condenação"... O ministro destacou ainda que, no processo do trabalho, além do pagamento das custas, exige-se o recolhimento do depósito recursal

Desse modo, ainda que se concedesse a justiça gratuita ao empregador, o benefício somente alcançaria as custas processuais, emolumentos e honorários periciais, não o isentando do recolhimento do depósito... pela condenação judicial, no caso, o empregado, ainda que submetida tal vantagem a condição resolutiva (eventual reversão da condenação"... O ministro destacou ainda que, no processo do trabalho, além do pagamento das custas, exige-se o recolhimento do depósito recursal

Exige-se delimitação de valores quanto a matérias que influenciam no valor devido pelo executado, ainda que não alterem o montante devido ao exequente, e.g. percentual do sat, honorários periciais e base... de cálculo dos honorários assistenciais... II - Após a citação para pagamento da dívida judicial e no prazo para a garantia da execução, pode o executado postular parcelamento da dívida, comprovando o depósito realizado, nos termos do art. 916

Em muitos deles, não são localizados os depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos, o que impede a conclusão do processo" , disse... A ferramenta contribui para a conclusão de processos solucionados por meio de decisão judicial, mas que ainda continuam inconclusos por falta de iniciativa das partes... "A adesão ao Sistema Garimpo tornará a Justiça do Trabalho ainda mais efetiva, pois nós vamos empreender para identificar os depósitos recursais e concluir a execução dos processos", completou o ministro

No decorrer da ação, foram arbitrados honorários periciais provisórios no valor de R$ 5.850, dispensando-se o adiantamento... Esse foi o entendimento da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao determinar que o Ministério Público faça o depósito de honorários a uma perita que... Para ela, esse problema causa lentidão em centenas de ações judiciais de expressão

Desse modo, ainda que se concedesse a justiça gratuita ao empregador, o benefício somente alcançaria as custas processuais, emolumentos e honorários periciais, não o isentando do recolhimento do depósito... judicial, no caso, o empregado, ainda que submetida tal vantagem a condição resolutiva (eventual reversão da condenação), concluiu o relator. ( AIRR 4007/2002-902-02-40.0 ) (Carmem Feijó) Esta matéria... O ministro destacou ainda que, no processo do trabalho, além do pagamento das custas, exige-se o recolhimento do depósito recursal

A correção monetária deve incidir a partir da data do laudo pericial judicial até o efetivo pagamento da indenização. (TJMT. Apelação 2597/2010. Quarta Câmara Cível. Relator Des. Márcio Vidal... BLOQUEIO DE VALORES EM DEPÓSITO NO NOME DA AUTORA. DESCABIMENTO. CAUTELAR DE SEQÜESTRO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . CABIMENTO. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA... São devidos honorários advocatícios em favor do procurador da empresa recuperanda, pois houve impugnação, e o Administrador Judicial da agravante teve de contratar profissional da área jurídica para contestar

periciais... à apelação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e deu parcial provimento ao apelo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apenas para deferir pedido de não condenação nos honorários periciais... O autor da ação judicial requereu em Juízo a conversão do depósito em pagamento do preço, expedição de mandado de imissão de posse do imóvel expropriado, a expedição de mandado de averbação em cartório

periciais... à apelação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e deu parcial provimento ao apelo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apenas para deferir pedido de não condenação nos honorários periciais... O autor da ação judicial requereu em Juízo a conversão do depósito em pagamento do preço, expedição de mandado de imissão de posse do imóvel expropriado, a expedição de mandado de averbação em cartório