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Jusbrasil - Notícias
28 de fevereiro de 2017

TJ disponibiliza comprovantes de rendimentos para a declaração do imposto de renda

, precatórios, honorários advocatícios e periciais pode ser realizada pessoalmente em qualquer cartório judicial, momento em que deve ser apresentado documento de identidade ou procuração com poderes... solucionadas pelos cartórios ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 04/03/2016

TRF5 mantém valor de indenização por interesse social, em propriedade do BNB

de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apenas para deferir pedido de não condenação nos honorários periciais. Trata-se de ação de desapropriação por interesse social proposta pelo Incra... apelação do Incra, no sentido do não pagamento ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 04/09/2015

Jurispurdência do TRT-MG

. Reputo não preenchidos os requisitos do art. 790-B da CLT, pelo que indefiro o requerimento. 6 - HONORÁRIOS PERICIAIS: Conforme guia de depósito de fl. 981, a 1ª Reclamada antecipou os honorários...EMENTA: FASE DE EXECUÇÃO. ...

Âmbito Jurídico - 03/11/2015

TRF5 mantém valor de indenização por interesse social, em propriedade do BNB

de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apenas para deferir pedido de não condenação nos honorários periciais. Trata-se de ação de desapropriação por interesse social proposta pelo Incra... apelação do Incra, no sentido do não pagamento ...

Âmbito Jurídico - 04/09/2015

Uma aula de Direito e muita consideração com a verba advocatícia sucumbencial

, da sua 2ª Turma, definiu em 1996 o caráter alimentar da verba honorária, como se vê deste excerto do voto do em. Relator, Ministro Carlos Velloso: “(...) Os honorários advocatícios e periciais...-se a um minucioso estudo sobre o ...

Espaço Vital - 14/08/2015

Site da Câmara dos Deputados Destaca PL2432/11

do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa... a usar rendimento de depósitos ...

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - 11/01/2012

Divulgados os enunciados aprovados na Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

As 41 proposições aprovadas por juízes do trabalho do Ceará durante a primeira Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, nos dias 21 e 22 de maio, foram divulgadas pela Escola Judicial... DO DEPÓSITO. O consignante deve ser ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13/07/2015

Novo Código Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações na Justiça

depois da separação formal ou dois anos após a separação de fato. Pensão alimentícia Após a decisão judicial, depósito de pensão alimentícia deverá ser feito em três dias. No caso de não pagamento..., honorários periciais, ...

Agência Brasil - 18/03/2016

Treze novas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução do TRT-RS entram em vigor

, contribuições previdenciárias, imposto de renda, honorários periciais ou outras despesas processuais. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 71 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA. Não é passível de penhora bem gravado... e aos valores incontroversos, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 29/09/2015

Novo Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações na Justiça

um ano depois da separação formal ou dois anos após a separação de fato. Pensão alimentícia Após a decisão judicial, depósito de pensão alimentícia deverá ser feito em três dias. No caso de não pagamento... dos peritos, honorários ...

COAD - 18/03/2016

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