Despesas Adiantadas em Notícias

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário... No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações

Seria necessário, com efeito, o ajuizamento de ação de conhecimento autônoma, para que ela venha a obter o reembolso da referida despesa efetuada (adiantada) no período, porque não há que se falar em sub-rogação

— O Senado foi a única instituição que, dentro da crise, cumpriu seu papel cortando despesas, revendo contratos, retirando privilégios e reduzindo seus custos de modo a qualificar o gasto público... maio está ao vivo no YouTube, transmitiu 1.220 horas, exibindo 130 sessões plenárias e 353 reuniões de comissões - um aumento de 18% em relação a 2014. — A modernização da TV Senado está bastante adiantada

Locupletou-se indevidamente e deve devolver os valores sacados, com juros de mora, e suportar ainda as despesas processuais adiantadas pela Autora.” Rodrigo Navarro, portanto, concordou com a sentença

Todas as despesas, decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, deverão ser adiantadas previamente pelas partes interessadas, ressalvadas aquelas provenientes de leilões ou praças, as quais deverão ser... Massao Yamanoi Presidência e Corregedoria regulamentam conjuntamente a tabela de despesas... As Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal não estão isentas do pagamento de despesas decorrentes de atos dos oficiais de justiça, devendo o pagamento de tais despesas ser regulamentado mediante

Porém, a autarquia não pode ser prejudicada pelas verbas adiantadas na fase processual... Diversas varas já mudaram o entendimento e tem cobrado tal despesa do Estado de MS, ressarcindo assim o INSS"... A Procuradoria Federal do Mato Grosso do Sul (PF/MS) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) explicaram que o segurado goza de isenção do pagamento de verbas ou despesas sucumbenciais

Grande, ao apresentar-se no guichê da companhia às 18h e 30min para os procedimentos de embarque, percebeu pelo telão que seu voo estava com status de embarque imediato, ou seja, a decolagem havia sido adiantada... Ressalta ainda o autor, que o funcionário da companhia comunicou que o procedimento adotado estava amparado pela ANAC e que o cliente deveria arcar com as despesas... Por fim, alegou o cliente que formulou reclamações na ANAC e, diante do descaso e indiferença da companhia aérea, teve que desembolsar R$ 600,00 com despesas de táxi, hotel e alimentação

O prefeito de Porto Estrela, Benedito de Oliveira, foi multado em R$ 1,4 mil (correspondente a 40 UPF) em virtude de duas irregularidades graves, como a realização de despesas indevidas com viagem particular... O auditor substituto de conselheiro, Luis Henrique Lima, ressaltou a importância de que os gestores públicos obedeçam à legislação no sentido de prestarem contas das verbas adiantadas pelo município aos

De acordo com denúncias enviadas ao MP, a prefeitura deixou de repassar os recursos para cobrir as despesas de todo o segundo semestre de 2012... Diz, ainda, que as parcelas são pagas adiantadas e por trimestre. Ou seja, a primeira parcela paga foi referente aos meses de agosto, setembro e outubro

“A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios... No que concerne às custas judiciarias do processo, a parte que deu causa a ação é condenada ao seu pagamento e se foram adiantadas pela vencedora, devem ser ressarcidas a esta... A redação do artigo é vaga, pois afirma que o vencido pagará ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios, que a nosso ver seriam os honorários contratuais, pois caso o contrário