Distribuição Judicial em Notícias

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passa a emitir gratuitamente, a partir desta sexta-feira (19/9), por meio da internet, as Certidões Judiciais de Distribuição cíveis... A Certidão Judicial de Distribuição, documento original com fé pública e atestada por selo digital de segurança, possui validade de 30 dias em todo o território nacional e objetiva identificar os termos

Atendendo à solicitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 20ª Região), a OAB/SE orienta os advogados a respeito da distribuição de processos físicos nas Varas do Trabalho... encaminhado pelo TRT20, foi verificada a existência de novos casos distribuídos ou redistribuídos no Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância (SAPI), mesmo após a implantação do Processo Judicial... capital passou a ser feito exclusivamente no formato eletrônico e, considerando a Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, responsável por ratificar a instituição do processo judicial

No entanto, não se preocupe, é viável buscar alternativas por meio de outros tipos de ação judicial.

Em virtude da Resolução TRF2-RSP-2020/00010, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza, durante o período de 16 a 29 de março de 2020, os principais contatos por e-mail das áreas judiciais... de processos no Tribunal – Coordenadoria de Distribuição, Registro e Autuação – didra@trf2.jus.br; – Suporte relacionado aos convênios judiciários e ao cadastramento de procuradores das entidades – Seção... Atendimento relacionado ao processamento de RPVs e Precatórios – Divisão de Precatórios – dipre@trf2.jus.br; – Gerenciamento de Precedentes – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – nugep@trf2.jus.br – Distribuição

Esse PL adentrou a casa após algumas medidas judiciais e notificações por parte do TCE e SEFAZ. Foi discutido com parte dos prefeitos e não se tem acordo sobre o teor do projeto... O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) voltou a falar, na sessão desta quarta-feira (23), do Projeto de Lei de autoria do Executivo que dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela do Imposto sobre

Segundo a advogada-geral da União, a definição de critérios para a propaganda eleitoral é “atribuição tipicamente legislativa” e que a intervenção judicial, nesse caso, seria “medida excepcional”... A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o critério de distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão entre os partidos políticos deve ser... Os dois partidos defendem como modelo “justo e proporcional” de distribuição da propaganda o mesmo critério utilizado para a repartição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Em caso de inobservância de tais proibições, o Ministério Público Eleitoral poderá propor Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento... Portanto, é proibida a distribuição de combustível em troca da veiculação de propaganda em automóveis e em outros bens particulares... recomendação a todos os proprietários de Postos de Combustível do Estado e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis/AL) para impedir a distribuição

Nesta fase de distribuição das vagas remanescentes, a restrição imposta pela cláusula de desempenho ( Código Eleitoral /1965, art. 109 , § 2º ) ofende o pluralismo político ( CF/1988, art. 1º, V) e exclui... Esta Corte, ao definir o alcance interpretativo do art. 5º, XI, da CF/1988, consignou ser lícita a entrada forçada em domicílio, sem mandado judicial, mesmo em período noturno, desde que existam fundadas... ELEIÇÕES – SISTEMA PROPORCIONAL – QUOCIENTE ELEITORAL E PARTIDÁRIO – CLÁUSULA DE DESEMPENHO – SOBRAS – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – PLURALISMO POLÍTICO – PARTIDOS POLÍTICOS Distribuição

Em virtude da Resolução TRF2-RSP-2020/00010, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza, durante o período de 16 a 29 de março de 2020, os principais contatos por e-mail das áreas judiciais... de processos no Tribunal – Coordenadoria de Distribuição, Registro e Autuação – didra@trf2.jus.br; – Suporte relacionado aos convênios judiciários e ao cadastramento de procuradores das entidades – Seção... Atendimento relacionado ao processamento de RPVs e Precatórios – Divisão de Precatórios – dipre@trf2.jus.br; – Gerenciamento de Precedentes – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – nugep@trf2.jus.br – Distribuição

Os números destes processos não são divulgados em razão de segredo judicial. Fonte: STJ