Decisão Proferida em Audiência em Notícias

Contra a decisão monocrática proferida pelo ministro, a parte devedora interpôs agravo interno. Mas a 4ª turma do Tribunal, em acórdão unânime, manteve a decisão... Mas, em decisão monocrática, o ministro Antonio Carlos Ferreira reverteu essa decisão, apoiando-se em jurisprudência no sentido de que, quando a prescrição intercorrente ocorre em razão da não localização... stj-em-execucao-prescrita-por-falta-de-bens-devedor-paga-honorarios (Fonte: Migalhas) 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência

decisão proferida durante audiência preliminar... A exigência da forma oral para interposição de agravo retido contra decisão interlocutória proferida em audiência limita-se à audiência de instrução e julgamento, não incidindo quanto à audiência preliminar... Segundo ela, como a decisão agravada foi proferida em audiência preliminar, e não de instrução e julgamento, não deveria ter sido exigida a forma oral para o agravo retido

decisão proferida durante audiência preliminar... A exigência da forma oral para interposição de agravo retido contra decisão interlocutória proferida em audiência limita-se à audiência de instrução e julgamento, não incidindo quanto à audiência preliminar... Segundo ela, como a decisão agravada foi proferida em audiência preliminar, e não de instrução e julgamento, não deveria ter sido exigida a forma oral para o agravo retido

Segundo o magistrado, mesmo sendo proferida oralmente, em audiência, somente após o ato de assinatura realizado pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual, antes disso é considerado... A decisão do Colegiado foi unânime acompanhando o voto do relator para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à primeira instância para que outra sentença seja proferida. 🌐 Leia mais em: www.odireitoagora.com

A corte tinha negado provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão proferida durante audiência preliminar... Segundo ela, como a decisão agravada foi proferida em audiência preliminar, e não de instrução e julgamento, não deveria ter sido exigida a forma oral para o agravo retido... Ainda segundo Nancy, essa mesma exigência não deve ser aplicada aos casos de decisões proferidas em audiência preliminar porque, nessas hipóteses, há espaço para a interposição de agravo por escrito, sem

Acredito que a previsão legal afaste definitivamente equivocado entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, mesmo no caso de decisão proferida em audiência, os sujeitos que têm prerrogativa... ; e os sujeitos elencados acima considerar-se-ão intimados em audiência quando nesta for proferida a decisão... Na verdade, a norma não excepciona a regra prevista no art. 186 , § 1º c/c art. 183 , § 1º , ambos do CPC , mas com ela se integra, pois estabelece que o Defensor Público será intimado da decisão proferida em audiência

Em sua análise, o ministro Celso de Mello explicou que ambas as turmas do STF firmaram orientação pelo não conhecimento de HC quando ajuizado em face de decisão monocrática proferida por ministro de Tribunal... Jurisprudência O HC foi impetrado contra decisão do presidente do STJ que indeferiu liminarmente o pedido... Consta nos autos que o réu foi impedido de realizar audiência de custódia em razão da pandemia de covid-19

A decisão foi proferida por unanimidade na quarta-feira (10). De acordo com os autos, o pai biológico não manteve, inicialmente, laços afetivos com a filha e se separou da mãe dela... Ao analisar o caso, a 4ª Câmara Cível votou pela reforma da decisão... "Ela, na época adolescente, foi ouvida em audiência afirmando que não possuía qualquer contato com o pai registral desde que tinha um ano de idade

E os números mostram, ao menos em Goiás, que a quantidade de atos – despachos, decisões e sentenças – proferidas pelos magistrados do Estado, cresceu muito durante a pandemia... Imaginei que povo era muito chique”, completou, ao ser entrevistada logo após a audiência. O acesso à internet só chegou há um mês ao local... A audiência, que terminou com a condenação do INSS ao pagamento do auxílio-maternidade a Gerssiane, foi feita em meio ao som de galos e porcos

Diante da grande repercussão na imprensa e nas redes sociais da decisão proferida em audiência de custódia realizada no dia 30, sobre a prisão de Diego Ferreira de Novais, o TJSP esclarece que o juiz do... Na nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo lembra que no mesmo dia em que houve a decisão do juiz Souza Neto, a corte lançou, em parceria com outras 15 instituições, a campanha "Juntos podemos acabar... A decisão de um magistrado não representa sua opinião ou o que seria seu desejo como cidadão, pois na competência criminal a aplicação da lei não admite analogias e integrações em desfavor do réu