Emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio em Notícias

Aluno do 2º obtém certificado de conclusão do ensino médio após aprovação em vestibular de medicina... A 4ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande havia negado pedido de liminar para emissão do certificado, sob o argumento de não preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 7º , inc... No mesmo sentido, o art. 208 da CF/88 elenca como dever do Estado a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um

de conclusão do Ensino Médio... de Conclusão do Ensino Médio pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia contendo a pontuação obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)... A juíza Daniele também salientou que “desse modo, verifica-se na ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando

Médio e Certificado de Conclusão do Ensino Médio, são documentos imprescindíveis para a realização de matrícula em nível superior e, portanto, a ré deveria tê-los em seus registros... Citada, a instituição de ensino apresentou contestação alegando que a autora não fez a entrega dos documentos necessários para a emissão do diploma... Ao analisar os autos, o juiz Bruno Palhano Gonçalves destacou que os documentos exigidos pela requerida para a emissão do diploma, tais como RG, Certidão de Nascimento/Casamento, Histórico Escolar do Ensino

de conclusão do Ensino Médio"... de conclusão do ensino médio não quem a ele fez jus, mas sim quem dispunha de recursos financeiros para adquirir essa 'condição"", afirmou em sua sentença... A decisão proíbe, ainda, a emissão de certificado, diploma ou declaração relativos às atividades suspensas, sob pena de multa de R$ 2 mil por ação que implique no descumprimento da determinação

Falsidade do certificado de conclusão do ensino médio. Ausência de prova da má-fé da recorrente... Teoria do fato consumado. 1 - A instituição de ensino superior deve ser compelida a expedir o diploma de conclusão de curso superior à requerente, ainda que o certificado de conclusão de ensino médio apresentado... O pedido feito por Priscila da Matta foi julgado improcedente pelo juiz de primeiro grau sob a argumentação de legalidade da recusa da instituição universitária, que alega que o certificado do ensino médio

de conclusão do ensino médio, sob alegação de que concluiu o curso quando a escola ainda funcionava normalmente, antes de ocorrer a cassação da instituição, em 2008... De acordo com o pedido, A.P.M. impetrou mandado de segurança em face da omissão do dirigente regional de ensino da Diretoria de Ensino Sul 1 pleiteando a emissão do Visto/confere, para a validação de certificado... O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou ontem (6) que o colégio Apollo deve validar certificado de conclusão de curso de aluno formado no ano

certificado de conclusão do ensino médio, sob alegação de que concluiu o curso quando a escola ainda funcionava normalmente, antes de ocorrer a cassação da instituição, em 2008... De acordo com o pedido, A.P.M. impetrou mandado de segurança em face da omissão do dirigente regional de ensino da Diretoria de Ensino Sul 1 pleiteando a emissão do “Visto/confere”, para a validação de... O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou na última terça-feira (6) que o colégio Apollo deve validar certificado de conclusão de curso de aluno

a validação de certificado de conclusão do ensino médio, sob alegação de que concluiu o curso quando a escola ainda funcionava normalmente, antes de ocorrer a cassação da instituição, em 2008... De acordo com o pedido, Ademir Penha Magnanelli impetrou mandado de segurança em face da omissão do dirigente regional de ensino da Diretoria de Ensino Sul 1 pleiteando a emissão do Visto/confere, para... O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou ontem (6) que o colégio Apollo deve validar certificado de conclusão de curso de aluno formado no ano

Com tais fundamentos, o desembargador concedeu o pedido de antecipação de tutela para determinar a imediata emissão do certificado de conclusão do ensino médio ou declaração equivalente à apelante... de conclusão do ensino médio para que ela realize sua matrícula em instituição de ensino superior... Lá, eles mostraram pra gente que era impossível porque o Certificado de Conclusão do Ensino Médio não pode ser fornecido para menores emancipados

de conclusão do ensino médio... Há previsão de que ocorra recusa da matrícula em virtude da ausência de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, porém ele ainda está cursando o terceiro bimestre do terceiro ano do ensino... a possibilidade de ele ser aprovado na conclusão do ensino médio, por meio de exames no Conselho Estadual de Educação, sem prazo determinado para acontecer