Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava a área em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário... Para o relator, o julgamento de improcedência, ou extinção sem resolução de mérito, de ação possessória ou petitória – como ocorreu nos autos – é uma das situações em que não se interrompe o prazo para... Quanto à lavratura de boletim de ocorrência, o relator afirmou que tampouco é possível considerá-la fato interruptivo da prescrição aquisitiva, uma vez que apenas retrata relato unilateral do comunicante

O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava a área em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário... Para o relator, o julgamento de improcedência, ou extinção sem resolução de mérito, de ação possessória ou petitória – como ocorreu nos autos – é uma das situações em que não se interrompe o prazo para... Quanto à lavratura de boletim de ocorrência, o relator afirmou que tampouco é possível considerá-la fato interruptivo da prescrição aquisitiva, uma vez que apenas retrata relato unilateral do comunicante

A Comissão deveria ter sido composta exclusivamente por servidores, e não por prestadores de serviço, o que ocorreu na hipótese... O relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, ao analisar a caso, explicou que a Emenda Constitucional nº 19 , de 4 de junho de 1998, alterou a redação do art. 41 da Constituição Federal de 1988... A exoneração do servidor concursado em estágio probatório só é válida quando estiver baseada em fatos que revelem a insuficiência de desempenho ou inaptidão para o exercício da função

Anote-se, igualmente, que o Congresso ocorreu em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ruy Rosado de Aguiar Junior, bem assim em comemoração aos trinta anos de vigência do Código de Defesa... Resiliência configurada no fato concreto da superação da pandemia, com reflexos sentidos na quebra da empregabilidade, na desaceleração da economia e consequentemente dos lucros de fornecedores... Isso na medida em que os palestrantes trataram dos temas clássicos afetos à proteção do consumidor no mercado de consumo, como responsabilidade civil por acidente e/ou vício de fato ou de produto, planos

Foi durante a sua presidência ocorreu um dos mais emblemáticos episódios da história nacional, que foi o atentado ao Riocentro, em 30 de abril de 1981... Lamachia também saudou a atuação de Mauro Benevides, que teve papel fundamental para a concepção da Constituição Federal de 1988, além de ressaltar a atuação do parlamentar durante o impeachment do então... Nacional - juntamente com o presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Barbosa Lima Sobrinho - para, com os líderes dos partidos políticos, requerer à presidência da República a apuração dos fatos

A criação dos filhos e as tarefas domésticas devem ser compartilhadas igualmente entre os pais da criança ou consideradas no valor de arbitramento de alimentos, como ocorreu no presente caso... Pela concepção finalística (e não institucional) e eudemonista, adotada na Constituição Federal de 1988, a família, como refúgio afetivo, é um meio de proteção dos direitos humanos-fundamentais, um instrumento... proclama como democrático, baseado nos pilares fundamentais da liberdade e igualdade, mas que ainda enfrenta diversos desafios significativos que precisam ser superados para que as mulheres possam, de fato

O julgamento ocorreu na última segunda-feira, 12. O colegiado acompanhou o voto do relator à unanimidade. Processo: 0001188-72.2012.8.10.0060... “Assim ocorre porque, em pleno século XXI, sob as diretrizes emanadas pelo atual Estado Democrático de Direito, cujas balizas encontram sustentáculo concreto na Constituição Federal de 1988 , intitulada... O relator considerou o fato descrito um “rosário de afrontas aos mais comezinhos princípios constitucionais”, incluindo a violação ao princípio constitucional da isonomia

Como referência, usaremos a Constituição Federal de 1988, aspectos sociais e históricos, bem como doutrinas jurídicas... Não há registros de nenhum crime anterior que tenha mobilizado de tal forma a mídia de referência no Brasil e, a um só tempo, atraído a atenção diária de uma população inteira como ocorreu com o caso “... Then, the freedom of the press in contemporary times is studied, using the Federal Constitution of 1988, social and historical aspects, and legal doctrines as reference

O fato ocorreu em uma filial localizada em um shopping center de Vitória. A decisão é da 4ª Vara Cível do município... Segundo a requerente, a situação constrangedora ocorreu diante de diversas pessoas que lá estavam... O juiz considerou que o fato configura dano moral e que, portanto, a ré deve ser responsabilizada pelo ocorrido

Direito de defesa Ao deferir a liminar, o ministro Gilmar Mendes destacou que a Constituição de 1988 ampliou o direito de defesa, assegurando aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos... Mendes considerou, ainda, presente o perigo de dano de difícil reparação, em razão da informação de que o desembargador foi intimado pela PGR para prestar depoimento, por videoconferência, acerca dos fatos... taquigráficas do julgamento, há verossimilhança na alegação de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, como consta da certidão de julgamento, a habilitação do requerente ocorreu