Guarda de Menor em Notícias

O filho de 4 anos de ex-jogadora de vôlei do Brasil deve permanecer em território brasileiro, sob a guarda e os cuidados da mãe... A ex-jogadora, após enfrentar dificuldades em seu casamento com cidadão americano, viajou com o filho para o Brasil, em abril de 2006, onde teve acolhido, na Justiça Estadual, seu pedido de guarda da criança... O pai, por sua vez, provocou a autoridade central dos Estados Unidos que, em novembro de 2006, requereu providências a autoridade central do Brasil, que, por meio de ação de busca e apreensão de menor

Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... pelo menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor... Isso porque, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo o seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático

Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, não tendo os cônjuges regulamentado, perante a Justiça canadense, as questões relativas à guarda do menor... O menor foi trazido para o Brasil com um ano de idade pela mãe, sem a permissão do pai... Em 2004, com uma autorização do pai do menor apenas para viajar para os Estados Unidos, a mãe mudou o itinerário, embarcou para o Brasil e fixou residência definitiva no Rio de Janeiro

Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, não tendo os cônjuges regulamentado, perante a Justiça canadense, as questões relativas à guarda do menor... O menor foi trazido para o Brasil com um ano de idade pela mãe, sem a permissão do pai... Em 2004, com uma autorização do pai do menor apenas para viajar para os Estados Unidos, a mãe mudou o itinerário, embarcou para o Brasil e fixou residência definitiva no Rio de Janeiro

Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, não tendo os cônjuges regulamentado, perante a Justiça canadense, as questões relativas à guarda do menor... O menor foi trazido para o Brasil com um ano de idade pela mãe, sem a permissão do pai... Em 2004, com uma autorização do pai do menor apenas para viajar para os Estados Unidos, a mãe mudou o itinerário, embarcou para o Brasil e fixou residência definitiva no Rio de Janeiro

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

Assim, postulou reforma da decisão que, no ano passado, reverteu a guarda do menor em favor do pai... A mãe sustentou ter condições de deter a guarda do filho, garantiu ser do interesse do menor permanecer sob sua guarda e afirmou que ele fora agredido pelo pai... Sob o argumento de que o menor estaria sendo maltratado pelo pai, a mãe ajuizou ação de alteração da guarda

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

Assim, postulou reforma da decisão que, no ano passado, reverteu a guarda do menor em favor do pai... A mãe sustentou ter condições de deter a guarda do filho, garantiu ser do interesse do menor permanecer sob sua guarda e afirmou que ele fora agredido pelo pai... Sob o argumento de que o menor estaria sendo maltratado pelo pai, a mãe ajuizou ação de alteração da guarda

O caso da disputa da guarda do filho menor pela mãe que com ele teria consumidor santo daime teve mais um desdobramento... A mãe sustentava ter condições de deter a guarda do filho e garantiu ser do interesse do menor permanecer com ela, porque teria sido agredido pelo pai... Decisão liminar concedeu a guarda à mãe, mas posterior decisão em juízo de reconsideração manteve a guarda do adolescente com o pai