Incidência Sobre a Remuneração Bruta do Servidor em Notícias

Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo. 8. Garantia de salário mínimo e remuneração total. Garantia de salário mínimo e remuneração total. 9... Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. 4. Mandado de Segurança. Cabimento... Precatório e incidência de juros de mora Precatório e incidência de juros de mora 7. Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo

RECEITA BRUTA. FATURAMENTO. LEI N. 9.718 /1998... Sendo assim, afastada a incidência do citado dispositivo, é ilegítima a exação tributária de sua aplicação. Conseqüentemente, explica o Min... Porém, em razão do princípio da razoabilidade, em vista do ato praticado, entendeu reduzir a multa civil para dez vezes a remuneração percebida pelo edil. REsp 897.499-SP , Rel. Min

na forma prevista naqueles parágrafos; V - locação de bens móveis, que serão tributadas na forma do Anexo III desta Lei Complementar, deduzida a parcela correspondente ao ISS; VI - atividade com incidência... à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores da contribuição para a Seguridade Social devida sobre a remuneração... de aplicação dos Anexos V e VI desta Lei Complementar, considera-se folha de salários, incluídos encargos, o montante pago, nos 12 (doze) meses anteriores ao do período de apuração, a título de remunerações

Das diferenças salariais com reflexos nas verbas rescisórias O recorrente assevera que sua remuneração variável, consistente em 1,2% calculado sobre a renda bruta dos emolumentos do Ofício, acrescida do... Das diferenças salariais com reflexos nas verbas rescisórias O recorrente assevera que sua remuneração variável, consistente em 1,2% calculado sobre a renda bruta dos emolumentos do Ofício, acrescida do... bruta dos emolumentos do Ofício e acrescido do quinquênio, ou, b) o valor lançado a fls. 12 [consistente na ‘remuneração especificada’], que será o mínimo garantido sempre que o resultado do item a resultar

Governadoria - 1ª discussão e votação Processo nº 1239/15 - altera a lei nº 18.464, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores efetivos da secretaria de estado... final do esgoto sanitário, atividades essas que não têm previsão constitucional de incidência do ICMS... Considerando que trata-se de uma concessionária de serviços de água e esgoto, com atividades de captação de água bruta e distribuição a população, assim como a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição

Maria Helena Diniz compartilha deste entendimento: Serventuário é um servidor público, que exerce uma função pública sui generis, exercida no interesse da sociedade... Recurso da Municipalidade provido para declarar constitucional a incidência do ISS sobre os serviços notariais... liminar contra ato do Prefeito Municipal de João Pessoa e Secretário Executivo da Receita Municipal, consistente na tributação do ISSQN sobre suas atividades, sob uma alíquota de 5% sobre a receita bruta

Precatório e incidência de juros de mora 7. Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo. 8. Garantia de salário mínimo e remuneração total. 9... Direito à paridade de proventos de inatividade com vencimentos pagos aos servidores ativos. 29. CPMF. Alíquota de 0,38%. EC 42 /2003. Anterioridade nonagesimal... Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. 4. Mandado de Segurança. Cabimento. Impetração de Mandado de Segurança contra decisão de juiz de Juizado Especial que defere liminar. 5

Precatório e incidência de juros de mora 7. Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo. 8. Garantia de salário mínimo e remuneração total. 9... Direito à paridade de proventos de inatividade com vencimentos pagos aos servidores ativos. 29. CPMF. Alíquota de 0,38%. EC 42 /2003. Anterioridade nonagesimal... Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. 4. Mandado de segurança. Cabimento. Impetração de mandado de segurança contra decisão de juiz de juizado especial que defere liminar. 5

Precatório e incidência de juros de mora 7. Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo. 8. Garantia de salário mínimo e remuneração total. 9... Direito à paridade de proventos de inatividade com vencimentos pagos aos servidores ativos. 29. CPMF. Alíquota de 0,38%. EC 42 /2003. Anterioridade nonagesimal... Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. 4. Mandado de segurança. Cabimento. Impetração de mandado de segurança contra decisão de juiz de juizado especial que defere liminar. 5

MEDIDA PROVISÓRIA N. 765 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação... Servidores Públicos Federais... MEDIDA PROVISÓRIA N. 762 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 11.482 , de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha