Incorporação de Comissões Ao Salário em Notícias

O substitutivo aprovado determina que a apuração do IR sobre proventos e no 13º salário de aposentados e pensionistas no exterior seguirá a regra aplicada em território nacional... Legislação tributária Adicionalmente, o parecer de Felício Laterça reúne uma série de alterações na legislação tributária, resultado da incorporação dos projetos que tramitam em conjunto e abordam tópicos... Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

e salários que mudou a nomenclatura de função comissionada... “Ele não exerceu, na nova estrutura salarial, o cargo em comissão de Gerente de Atendimento”, informou a Caixa... De acordo com a Caixa, o cargo em comissão exercido pelo empregado estava em extinção desde julho de 2010, devido à implantação do novo plano

e salários que mudou a nomenclatura de função comissionada... “Ele não exerceu, na nova estrutura salarial, o cargo em comissão de Gerente de Atendimento”, informou a Caixa... De acordo com a Caixa, o cargo em comissão exercido pelo empregado estava em extinção desde julho de 2010, devido à implantação do novo plano

“Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição”... No entanto, a Lei 9.527 /97 alterou a redação destas normas e revogou o art. 3.º da Lei 8.911 , que previa a incorporação do equivalente a 1/5 da gratificação pela FC ou cargo em comissão a cada 12 meses... em comissão às remunerações, para fins de cálculo de aposentadoria, era prevista pelo art. 62 , § 2.º da Lei 8.112 /90 e pelo art. 3.º da Lei 8.911/97

O deputado Artur Bruno (PT) defendeu, em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (12/05), a incorporação aos salários dos professores da rede pública estadual da progressão horizontal conseguida... O deputado ressaltou que apresentou, junto com a deputada Rachel Marques (PT), uma emenda à proposta do abono incluindo a progressão, mas a emenda foi derrubada nas comissões... Na avaliação de Artur Bruno, "não teremos educação de qualidade enquanto o professor receber esse salário que é vergonhoso"

Membro da Comissão de Segurança Pública, Otoniel compõe o grupo de deputados que lutam pela equiparação e incorporação integral do benefício... de Local de Exercício (ALE) aos salários dos policiais civis e militares... Da forma como está pautada, a estrutura não permite a incorporação do seu valor total

Essa incorporação também tem efeitos sobre efeito o pagamento de hora extra, férias, 13º salário e FGTS... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que assegura aos empregados de condomínios o direito de receber auxílio-alimentação... Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Essa incorporação também tem efeitos sobre efeito o pagamento de hora extra, férias, 13º salário e FGTS... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que assegura aos empregados de condomínios o direito de receber auxílio-alimentação... Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) até reconheceu o direito do empregado à incorporação de comissões pela venda de papéis do banco e empresas do grupo pagas com habitualidade... Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo H. S.A. a título de “Prêmio Produção” ao salário de ex-empregado da empresa... Nessas condições, o relator propôs a reforma da decisão do Regional e a incorporação da parcela ao salário do trabalhador, quando foi acompanhado pelos demais integrantes da 5ª Turma

FONTE: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI279947,21048-A+incorporacao+imobiliaria+na+perspectiva+do+STJ... Isso fazia com que, após mais de década pagando prestações depreciadas em relação ao saldo devedor, mas compatíveis com o salário, a dívida do mutuário ficasse por vezes superior ao próprio valor do imóvel... Definiu, ainda, a possibilidade de transferência ao promitente-comprador da obrigação de pagar a comissão de corretagem, desde que observado o princípio da informação ao consumidor, e a abusividade da