Inss. Beneficios de Prestação Continuada em Notícias

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  • Data de concessão de benefício do INSS deve ser a do ajuizamento do pedido

    Notícias09/10/2018Consultor Jurídico
    O juízo de primeira instância determinou a concessão do benefício de prestação continuada à idosa, a contar da data do requerimento, ou seja, 5 de outubro de 2010... De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Rubens Canuto, para a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, exige-se a comprovação de que... ao INSS, registrada em outubro de 2010
  • Nunca tive carteira assinada, nem contribuí para o INSS: posso me aposentar mesmo assim?

    Notícias26/08/2022ADVOGADO DIGITAL
    Para se aposentar pelo INSS ou para ter acesso a qualquer um dos benefícios pagos pelo órgão (à exceção do BPC-Loas, Benefício da Prestação Continuada), é preciso ser um segurado do instituto... BPC é alternativa para quem nunca contribuiu Caso seja um segurado facultativo e não tenha possibilidade de pagar ao INSS, é possível, no futuro, tentar obter o BPC-Loas (Benefício da Prestação Continuada... Isso acontece porque INSS é a sigla para Instituto Nacional do “Seguro” Social e, portanto, é considerado uma seguradora pública que oferece benefícios previdenciários a título de aposentadorias e pensões
  • Domiciliados no município de Guarujá - SP terão benefício do INSS antecipado

    Notícias11/03/2020COAD
    a antecipar aos beneficiários domiciliados no município de Guarujá, no Estado de São Paulo, os seguintes valores: a) o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial administrados... pelo INSS para o 1º dia útil do cronograma, a partir da competência março de 2020 e enquanto perdurar a situação; e b) mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício... Esta norma também autoriza o INSS a dar atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, em relação aos beneficiários
  • Em 2022, BPC pagou R$ 3,8 bi a idosos de Pernambuco, mas valor poderia ser maior

    Notícias12/04/2023Lucas Santiago Arraes Reino
    Por outro lado, dependendo da idade e da situação econômica, o idoso e as pessoas com deficiências podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) , que garantirá renda vitalícia de um... No ano de 2022, cresceu em 5% o número de idosos de baixa renda ou pessoas com deficiência que passaram a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) do INSS no estado de Pernambuco... O Benefício de Prestação Continuada (BPC ) é um benefício previdenciário destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica
  • Criança autista e idoso com demência garantem recebimento de benefício assistencial

    Notícias30/08/2023Wellington de Marchi
    A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de assistencial de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social... A magistrada julgou procedente as duas ações condenando o INSS a conceder o benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e à criança e pagar as parcelas vencidas, que será contada da data quando... O idoso e a mãe da criança ingressaram com as ações narrando que ingressaram com os pedidos no INSS, mas tiveram negadas as solicitações para implementação do benefício
  • Lei n° 13.981/2020, altera a Lei de Benefício de Prestação Continuada - BPC.

    Notícias25/03/2020Vanessa Chagas
    Foi promulgada a Lei nº 13.981/2020, a qual altera a Lei de Benefício de Prestação Continuada - BPC, mais conhecida por LOAS... de prestação continuada, terá que comprovar renda inferior a R$ 522, 50.⁣... Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte
  • INSS assina acordo de cooperação com Prefeitura de São Paulo

    Notícias19/04/2022Robson Magno
    Apesar do acordo prever o atendimento pela prefeitura de vários benefícios, inicialmente devem ser abrangidos os idosos com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)... Com o acordo, o INSS amplia o acesso a seus serviços para a população paulistana... O objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços e benefícios previdenciários e assistenciais, democratizando os processos. Gostou do conteúdo
  • RN: INSS capacita gestores do benefício assistencial em Itajá

    Notícias18/09/2014Ministério Da Previdência Social
    de Prestação Continuada... tutelares e técnicos responsáveis por gerir o programa dos Benefícios de Prestação Continuada, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), do município de Itajá... De Natal (RN) – Servidores que atuam no Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS/Mossoró, em conjunto com a equipe de Serviço Social, se reuniram com professores, conselheiros
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