Igualdade Racial em Notícias

O evento contou com representantes de diferentes entidade que lutam pela igualdade racial e valorização do negro... A Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial promoveu nesta segunda-feira (21) o debate "Como enfrentar o Racismo Institucional na Mídia Brasileira?"... Digo a todos vocês que esta é a casa da liberdade, da igualdade e de cada um de nós". Para Ângela Guimarães, a OAB-BA ter abraçado esta pauta reforça a esperança na luta pela igualdade racial

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21/7), a Lei 12.288 , de 20-7-2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial , que tem o objetivo de promover políticas de igualdade, de oportunidades... Racial, para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade... para a inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho; - O poder público federal instituirá, na forma da lei e no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial

A Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, presidida pelo deputado Vicente Cândido (PT), realizou no dia 30/10 audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Campinas... Dentre os temas das proposituras estão os que: criam cotas nas universidades públicas estaduais; cria o Estatuto Estadual da Igualdade Racial; estabelece penalidade administrativa para crimes de racismo... ; estabelece normas para eventual realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Estado de São Paulo com recorte racial

A Escola de Formação Judiciária, do TJDFT, em parceira com o Programa Justiça Comunitária (PJC), promoveu nos dias 26, 28 e 29/9 o curso O Judiciário e o Compromisso com a Promoção da Igualdade Racial... servidoras do PJC Agda Yokowo, Conceição Aparecida Rezende e Ludmila Suaid estimularam o debate abordando a construção histórica do racismo e suas especificidades no contexto brasileiro e trazendo a igualdade racial... “Não basta discutirmos as diferenças conceituais entre os tipos penais de injúria racial e racismo

De acordo com informação divulgada pela “Agência Brasil”, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira... O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher recebe hoje a secretária de Políticas para a Igualdade Racial, Luislinda Valois... “Discutiremos ainda questões como o combate à discriminação e aos crimes de racismo e injúria racial”, acrescenta a parlamentar. A reunião será realizada no plenário 15, a partir das 16 horas

O Estatuto da Igualdade Racial projeto prevê maior inserção dos afrodescendentes na sociedade por meio de políticas afirmativas... Brasília - Pedido de vista conjunto adiou hoje (10) a votação do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) na comissão de especial da Câmara que analisa a matéria... Entre os principais objetivos do documento estão combater a discriminação racial e promover a participação dos negros em condições de igualdade e de oportunidades

representados pelo coordenador Anderson Silva, em prol da igualdade racial e valorização da cultura negra no município... Ao destacar a importância do 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o deputado Ed Thomas (PSB) enaltece o trabalho dos integrantes do Conselho Municipal da Igualdade Racial de Presidente Prudente

racial no Tocantins, bem como promover o debate e a reflexão acerca da efetivação de ações que visem à promoção da igualdade racial... Igualdade A promoção da igualdade racial está prevista em tratados internacionais de direitos humanos, tais como a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial... A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, realizará o “II Seminário Ações Afirmativas: A Garantia da Igualdade Racial”

O Cepir-ES terá por finalidade propor políticas que promovam a igualdade racial no que concerne aos segmentos étnicos do estado, com ênfase na população negra, indígena, quilombola, pomerana e cigana... requerimento de urgência do líder do governo, deputado Sérgio Borges (PMDB), para o Projeto de Lei Complementar 30/2012, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial... proposta do Governo do Estado, a criação do conselho é uma reivindicação histórica do movimento negro organizado, ao tempo em que atende às exigências do Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial