Inss. Litigância de Má-fé em Notícias

de má-fé... De acordo com Everton Santos, houve por parte de Joaquim Manoel a litigância de má-fé, uma vez que o autor da ação usou de processo judicial para conseguir objetivo ilegal... O juiz Everton Pereira Santos (foto) condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por litigância de má

Assim entendeu o juízo da 6ª Vara Federal de Goiás ao aplicar multa por litigância de má-fé a uma pessoa que já havia sido desqualificada como segurada rural especial, por sentença judicial transitada... Já a defesa da autora respondeu que o novo processo, ajuizado em 2017, baseia-se em requerimento administrativo só apresentado ao INSS em 2011... atuaram no caso, “a propositura de reiteradas ações sugere justamente uma tentativa de indução do Judiciário a erro a esse respeito, implicando a movimentação de toda a estrutura do Poder Judiciário e do INSS

O entregador de leite foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 9% sobre o valor da causa. Cabe recurso da decisão. PJe 0000523-02.2016.5.23.0126 TRT23... Para provar o fato, argumentou que a empresa sempre efetuou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda e INSS

O entregador de leite foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 9% sobre o valor da causa. Cabe recurso da decisão... Para provar o fato, argumentou que a empresa sempre efetuou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda e INSS

O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-fé... Informou que uma semana antes do ingresso da ação esteve na casa do funcionário, que há um ano recebia auxílio-doença do INSS, e flagrou-o trabalhando no telhado de sua nova residência

O entregador de leite foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 9% sobre o valor da causa. Cabe recurso da decisão. PJe 0000523-02.2016.5.23.0126... Para provar o fato, argumentou que a empresa sempre efetuou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda e INSS

Com isso, fica mantida a decisão da Turma Recursal, que condenou o INSS por litigância de má-fé. (CJF) Processo 2002.60.84.000302-6... No julgamento do recurso, a Turma Recursal do Estado entendeu que a autarquia, no caso, estava incorrendo em abuso do seu direito de defesa e em litigância de má-fé... A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais negou pedido de uniformização feito pelo INSS, que foi condenado por litigância de má-fé pela Turma Recursal de Mato

Com isso, fica mantida a decisão da Turma Recursal, que condenou o INSS por litigância de má-fé... que foi condenado por litigância de má-fé pela Turma Recursal de Mato Grosso do Sul... No julgamento do recurso, a Turma Recursal do estado entendeu que a autarquia, no caso, estava incorrendo em abuso do seu direito de defesa e em litigância de má-fé

O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-fé... Informou que uma semana antes do ingresso da ação esteve na casa do funcionário, que há um ano recebia auxílio-doença do INSS, e flagrou-o trabalhando no telhado de sua nova residência

Testemunha tem legitimidade para recorrer de decisão que a condenou por litigância de má-fé. Decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região... Desse modo, a testemunha não incorreu em litigância de má-fé, sendo indevida sua condenação ao pagamento da multa prevista no art. 793-D da CLT.”... Assim, a 6ª turma deu provimento ao recurso para excluir a condenação da testemunha ao pagamento de multa por litigância de má-fé e para afastar a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público