Juntada do Ar Aos Autos em Notícias

de avisos de recebimento (ARs) nos processos digitais – o que evitará que os processos tenham prazos de contagem distintos... em até 30 dias após ser notificado, um cronograma da implantação dos equipamentos eletrônicos nas salas de audiência e do tribunal do júri - que possibilitará ao advogado manusear e ter acesso aos autos... a aplicação do sigilo da contestação no sistema eletrônico da Justiça Comum antes da audiência de conciliação, a exemplo do que ocorre na Justiça do Trabalho, e o informe de data no procedimento de juntada

aos autos, dentro do prazo processual... Por isso, estamos requerento a expedição de um ato da corregedoria que determine às varas judiciais que, em caso de recebimento de petição por e-mail, que esta seja juntada aos autos, na mesma data do... de AR, sejam inseridos no sistema acompanhamento processual (Themis), de modo que a tela do processo represente ao advogado uma cópia resumida do processo - o que evitaria a presença de partes e advogados

Juntada do Inteiro teor. Ausência. Mera indicação do diário da justiça em que publicado. Insuficiência. Certidões de julgamento. Vício substancial... A juntada tão somente da ementa, relatório e voto do acórdão paradigma, sem a respectiva certidão de julgamento, configura vício substancial e afasta a aplicação do parágrafo único do art. 932 do CPC/2015... A discussão travada nestes autos, ao contrário daquela discutida no leading case , julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( REsp 1.173.167/SP ), diz respeito não a direitos, mas, sim

Ademais, a PGE pediu uma nova avaliação do imóvel em razão de que a avaliação constante dos autos data de 1973. INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARTILHA AMIGÁVEL juntada aos autos em 12 de Março de 2001... Ademais, a PGE pediu uma nova avaliação do imóvel em razão de que a avaliação constante dos autos data de 1973... representado pelo prédio do prédio número 689 , antigo 75 , da Rua Benjamim Pinto Dias , antiga Avenida Francisco Sá , o respectivo terreno , lote número 30 , da ~ama simanirl,n ~helinein 1R nnm dez fr^nl-w. / AR

aos autos, “600 mandados; 670 contestações; 120 cartas devolvidas pelos correios; 630 Avisos de Recebimento – AR’s; 350 ofícios; e, aproximadamente, 4.000 petições”... substancial dos serviços prestados aos jurisdicionados. 3 – A nota das associações de magistrados desconsidera que o último relatório da CGJ referente à Quinta Vara Cível indica existirem, somente aguardando juntada

O exame de etilômetro exige que o investigado adote um comportamento positivo, já que é preciso que ele sopre ar em determinado aparelho, de modo que não pode Matheus ser obrigado a realizar tal teste... Em seguida, caso mantida a decisão de pronúncia, os autos deveriam ser encaminhados para o Tribunal de Justiça, com as respectivas razões recursais... Com a juntada da documentação, de imediato, sem a adoção de qualquer medida, O MAGISTRADO proferiu decisão de PRONÚNCIA nos termos da denúncia, sendo publicada na mesma data, qual seja, 18 de junho de

Todas as provas de apropriação indébita do produto foram juntada na peça inicial, fotos do réu recebendo o prêmio e cópias de tudo publicado em livros, revistas etc... Se o réu estivesse usando as obras legalmente – fotos, textos e autoria do produto – não teria tirado do ar e não esconderia a sua autoria... Dos Pontos da Sentença Resumida O Juiz, através da análise dos autos, declarou: 1

Juntada de certidão de julgamento de acórdão apontado como paradigma. Imprescindibilidade... Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), art. 266, § 4º. ############################################################################################################ SEGUNDA SEÇÃO Processo EDcl no AgInt na AR... A despeito dessa cognição - relativa ao descabimento dos declaratórios - se coadunar com a jurisprudência do STJ, saliente-se que a temática foi afetada à Corte Especial pela Terceira Turma, nos autos

SEGUNDA SEÇÃO Processo AR 5.947-DF , Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 14/9/2022, DJe 1º/12/2022... fixada pela Suprema Corte, a jurisprudência do STJ firmou-se na compreensão de que a listagem dos substituídos não se faz necessária na propositura da ação coletiva pelo sindicato, e de que a eventual juntada... que a primeira representação não decorra de juízo ou de valoração de prova, mas de erro de percepção, e a segunda derive incontestavelmente dos autos, e não tenha sido controvertida pelas partes

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 508 ############################################################################################################ Processo AR 5.196-RJ , Rel... Dessa forma, a lei estabelece que cabe ao juiz arbitrar o valor que entender cabível diante da hipótese dos autos, observando as circunstâncias previstas no referido artigo legal... DESTAQUE A apresentação de nova prova é um vício rescisório quando, apesar de preexistente ao julgado, não foi juntada ao processo originário pelo interessado por desconhecimento ou por impossibilidade