Lei Antidumping em Notícias

Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico... procurador e assessor de seus clientes, uma vez que é vedada a acumulação das funções de mandatário e de assistente das partes, criando, ao largo da lei, indevidas restrições ao exercício da Advocacia... O dispositivo, que tinha como objetivo disciplinar a aplicação da Lei nº 11.441 /07 pelos serviços notariais e de registro, proíbe que o advogado, em escrituras de inventário extrajudicial, participe como

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre casos que podem receber o benefício eventual previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742 /93), as... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

/9), o Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) manteve a punição que o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) aplicou à juíza Carmem Silvia de Paula Camargo, por violações à Loman ( Lei... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico... rol de questões em que tal solução é cabível, o que desvirtua o propósito da lei... Essa Lei é geral, aplicando-se a todas as hipóteses em que seja possível lançar mão do árbitro para a solução de conflitos, ressalta

O projeto de lei que trata da regulamentação das casas lotéricas foi aprovado nesta quinta-feira (19/9) pelo Senado e segue para sanção presidencial... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

Foi aprovado nesta quarta-feira (25/9) no Senado, o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em datas especiais e feriados e, depende da decisão dos deputados para o benefício ser regulamentado... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

A proposta altera a Lei 9.019 /95 , que trata da aplicação dos direitos previstos no Acordo Antidumping e no Acordo de Subsídios e Direitos Compensatórios... A Câmara analisa o Projeto de Lei 2771/11, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que prevê a aplicação de tarifas sobre produtos de países que subsidiam suas empresas exportadoras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (18), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4291/04, do Senado, que define os objetivos, métodos e modalidades da participação... um dos objetivos do texto é a remoção de barreiras que impedem a penetração nos mercados externos dos produtos brasileiros, inclusive as barreiras resultantes da utilização abusiva de legislações antidumping

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (18), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4291/04, do Senado, que define os objetivos, métodos e modalidades da participação... um dos objetivos do texto é a remoção de barreiras que impedem a penetração nos mercados externos dos produtos brasileiros, inclusive as barreiras resultantes da utilização abusiva de legislações antidumping

Entende-se que, nesse jogo de interesses, deva prevalecer a formação de preço pelo ajuste espontâneo da lei da oferta e da procura... Mais quatro investigações antidumping tramitam no mesmo órgão, a pedido do setor que conseguiu, também, incluir 10 itens na lista de 100 produtos cujas tarifas de importação foram elevadas... Brasil muito baixo e de que se deve proteger a indústria nacional, as entidades representativas do ramo, de modo coordenado, passaram a promover sua onda protecionista, com pedidos de salvaguarda, antidumping