Lesão Corporal Culposa em Notícias

corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 , parágrafo único , da Lei 9.503 /97)... proibido de dirigir pelo prazo de 11 meses e 20 dias, pela prática dos crimes de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor (art. 302 , parágrafo único , inciso I , da Lei 9.503 /97) e lesão corporal culposa

corporal culposa provocada por motorista sob o efeito de álcool ou drogas... de Lei 600/19, já aprovado pelo Senado, altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos (alternativa) no caso homicídio culposo e lesão corporal culposa

O processo do oficial teve como relator o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que explicou que a lesão corporal culposa consiste na conduta daquele que deixa de empregar a cautela, a atenção ou... Um tenente do Exército cumprirá uma pena de dois meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal culposa, artigo 210 do Código Penal Militar ( CPM )... A ação do explosivo provocou lesões corporais graves ao soldado, com a amputação traumática do quarto dedo e da polpa digital do quinto dedo, ambos da sua mão esquerda

corporal culposa cometidos na direção de veículo automotor... com outro veículo (Astra GL) - causando a morte de uma pessoa e provocando ferimentos em outra -, foi condenado à pena de 2 anos e 4 meses de detenção pela prática dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa

Em relação à absorção da acusação por dirigir embriagado pelo artigo referente à prática de lesão corporal culposa, o relator rejeitou a argumentação da defesa... corporal culposa... Em relação à absorção da acusação por dirigir embriagado pelo artigo referente à prática de lesão corporal culposa, o relator rejeitou a argumentação da defesa

"Há casos de lesões corporais leves ou culposas, principalmente as praticadas no âmbito da relação doméstica, em que o próprio agressor é a pessoa que deveria representar a vítima... O objetivo da proposta é fazer com que os crimes de lesão corporal leve e culposas cometidos contra menores de 18 anos ou incapaz, no ambiente familiar e doméstico, sejam julgados por meio de ação penal... corporal leve e culposa, sob pena de se criar uma contradição entre as leis que disciplinam o assunto em questão - acrescentou o relator

"Há casos de lesões corporais leves ou culposas, principalmente as praticadas no âmbito da relação doméstica, em que o próprio agressor é a pessoa que deveria representar a vítima... O objetivo da proposta é fazer com que os crimes de lesão corporal leve e culposas cometidos contra menores de 18 anos ou incapaz, no ambiente familiar e doméstico, sejam julgados por meio de ação penal... corporal leve e culposa, sob pena de se criar uma contradição entre as leis que disciplinam o assunto em questão - acrescentou o relator

Sem a iniciativa, o Ministério Público não pode oferecer denúncia e o processo nem sequer pode ser iniciado na Justiça. " Há casos de lesões corporais leves ou culposas, principalmente as praticadas no... corporal leve e culposa, sob pena de se criar uma contradição entre as leis que disciplinam o assunto em questão ", avaliou... Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes, no ambiente familiar e doméstico, poderão ser julgados a partir de ação penal de iniciativa do Ministério Público

"Há casos de lesões corporais leves ou culposas, principalmente as praticadas no âmbito da relação doméstica, em que o próprio agressor é a pessoa que deveria representar a vítima... "Sendo assim, deve ser mantida a mesma orientação no caso dos crimes de lesão corporal leve e culposa, sob pena de se criar uma contradição entre as leis que disciplinam o assunto em questão", avaliou... Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes, no ambiente familiar e doméstico, poderão ser julgados a partir de ação penal de iniciativa do Ministério Público

corporal culposa o disposto nos arts. 74 , 76 e 88 da Lei no 9.099 , de 26 de setembro de 1995, exceto se o agente estiver: I - sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine... Código Penal e do Código de Processo Penal , se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, no que couber. 1o Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa... Caso seja na situação comum será ação penal pública condicionada a representação da vítima, só há processo se a vítima representar contra o autor da lesão, mas se nas hipóteses de embriaguez, racha e velocidade