Em outras situações poderá o alvará judicial autorizar a transferência de veículos, venda de um imóvel, até mesmo autorizar retirada de dinheiro em conta de menores e liberar valores bloqueados bancários
O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, responsável pela decisão, também negou pedido da mineradora para liberação de valores já bloqueados... Por esse sistema só foram bloqueados cerca de R$ 8 milhões, menos de 3% do valor total... A medida também inclui valores em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquidações de carta de crédito de exportação
Liberação em bloqueio Na hipótese de bloqueio universal do patrimônio do cliente por decisão judicial, deverá ser garantida ao advogado a liberação de até 20% dos bens bloqueados a título de honorários... Se os valores forem em dinheiro (em espécie ou em conta), o montante será transferido diretamente para a conta do advogado ou escritório de advocacia
Os valores haviam sido bloqueados pelo juízo da 18º Vara do Trabalho de Brasília, em ação trabalhista de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, na qual deferiu o arresto do dinheiro... Os Estados Unidos recorreram e o ministro do TST Guilherme Caputo Bastos deferiu liminarmente a liberação do depósito... Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro ou para Membros do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil (SindNações) e liberou, em favor dos Estados Unidos da América, depósito em dinheiro
Pelo acordo, as partes pactuaram a liberação e o consequente levantamento imediato do bloqueio de dinheiro e de imóveis... Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital o acordo celebrado entre a empresa JBS e a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de MS (ALMS), liberando assim valores bloqueados... via Bacenjud, e determinando a liberação da indisponibilidade de bens imóveis efetuada por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Pelo acordo, as partes pactuaram a liberação e o consequente levantamento imediato do bloqueio de dinheiro e de imóveis... Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital o acordo celebrado entre a empresa JBS e a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de MS (ALMS), liberando assim valores bloqueados... via Bacenjud, e determinando a liberação da indisponibilidade de bens imóveis efetuada por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Os valores haviam sido bloqueados pelo juízo da 18º Vara do Trabalho de Brasília, em ação trabalhista de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, na qual deferiu o arresto do dinheiro... Os Estados Unidos recorreram e o ministro do TST Guilherme Caputo Bastos deferiu liminarmente a liberação do depósito... Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro ou para Membros do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil (SindNações) e liberou, em favor dos Estados Unidos da América, depósito em dinheiro
Os valores haviam sido bloqueados pelo juízo da 18º Vara do Trabalho de Brasília, em ação trabalhista de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, na qual deferiu o arresto do dinheiro... Os Estados Unidos recorreram e o ministro do TST Guilherme Caputo Bastos deferiu liminarmente a liberação do depósito... Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro ou para Membros do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil (SindNações) e liberou, em favor dos Estados Unidos da América, depósito em dinheiro
O colegiado também rejeitou pedido do deputado Paulo Melo, que pretendia a liberação de um imóvel bloqueado judicialmente para adquirir uma prótese para seu filho, vítima de acidente automobilístico... Com isso, os três responderão por corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro
A Fundação Bienal não conseguiu liminar para a liberação do dinheiro que se encontra bloqueado por acusação de irregularidades na comprovação de despesas.