Liberação de Veículo Apreendido em Notícias

Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pedido da proprietária de um automóvel apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não liberou o veículo por conta de dívida com o... Segundo informações do processo, o carro foi apreendido em uma blitz, porque constava registro de roubo ocorrido em 2006... A decisão foi proferida no julgamento de apelação da dona do carro, contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que já havia indeferido seu pedido para a liberação do bem

Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pedido da proprietária de um automóvel apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não liberou o veículo por conta de dívida com o... Segundo informações do processo, o carro foi apreendido em uma blitz, porque constava registro de roubo ocorrido em 2006... A decisão foi proferida no julgamento de apelação da dona do carro, contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que já havia indeferido seu pedido para a liberação do bem

Para o magistrado, a ordem para afastar o perdimento e a liberação dos veículos deve ser mantida. Os automóveis foram avaliados em R$ 185.065,02 e a mercadoria apreendida equivalia a R$ 7.234,24... O desembargador federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão em mandado de segurança que liberou veículos apreendidos por policiais militares... “A despeito da irregularidade verificada, não cabe, porém, o perdimento do veículo transportador, em razão da desproporcionalidade entre o respectivo valor (da penalidade) e o dos bens apreendidos”, afirmou

Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pedido da proprietária de um automóvel apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não liberou o veículo por conta de dívida com o... Segundo informações do processo, o carro foi apreendido em uma blitz, porque constava registro de roubo ocorrido em 2006... A decisão foi proferida no julgamento de apelação da dona do carro, contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que já havia indeferido seu pedido para a liberação do bem

Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pedido da proprietária de um automóvel apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não liberou o veículo por conta de dívida com o... Segundo informações do processo, o carro foi apreendido em uma blitz, porque constava registro de roubo ocorrido em 2006... A decisão foi proferida no julgamento de apelação da dona do carro, contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que já havia indeferido seu pedido para a liberação do bem

Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pedido da proprietária de um automóvel apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não liberou o veículo por conta de dívida com o... Segundo informações do processo, o carro foi apreendido em uma blitz, porque constava registro de roubo ocorrido em 2006... A decisão foi proferida no julgamento de apelação da dona do carro, contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que já havia indeferido seu pedido para a liberação do bem

Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF-2 nega o pedido da proprietária de um automóvel apreendido pela Polícia Rodoviária Federal que não liberou o veículo por conta de dívida com o Imposto... Segundo o processo, o carro foi apreendido em uma blitz, porque constava registro de roubo ocorrido em 2006... A decisão foi proferida no julgamento de apelação da dona do carro, contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que já havia indeferido seu pedido para a liberação do bem

Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pedido da proprietária de um automóvel apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não liberou o veículo por conta de dívida com o... Segundo informações do processo, o carro foi apreendido em uma blitz, porque constava registro de roubo ocorrido em 2006... A decisão foi proferida no julgamento de apelação da dona do carro, contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que já havia indeferido seu pedido para a liberação do bem

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, confirmou a liberação de veículo de propriedade da empresa S E S Implementos Rodoviários Ltda. apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos... A decisão foi tomada após a análise de recurso proposto pela autarquia federal objetivando a continuidade da apreensão do veículo, um quadricilo

Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pedido da proprietária de um automóvel apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não liberou o veículo por conta de dívida com o... Segundo informações do processo, o carro foi apreendido em uma blitz, porque constava registro de roubo ocorrido em 2006... A decisão foi proferida no julgamento de apelação da dona do carro, contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que já havia indeferido seu pedido para a liberação do bem