Mp 871/2019 em Notícias

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6096 ) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que dispõe sobre... A CNTI pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da MP 871 /2019 e, no mérito, requer a declaração de inconstitucionalidade da norma. O relator da ação é o ministro Edson Fachin... Tais motivos levam a entidade a defender a inconstitucionalidade formal da MP

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6096 ) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que dispõe sobre... A CNTI pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da MP 871 /2019 e, no mérito, requer a declaração de inconstitucionalidade da norma. O relator da ação é o ministro Edson Fachin... Tais motivos levam a entidade a defender a inconstitucionalidade formal da MP

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6096 ) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que dispõe sobre... A CNTI pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da MP 871 /2019 e, no mérito, requer a declaração de inconstitucionalidade da norma. O relator da ação é o ministro Edson Fachin... Tais motivos levam a entidade a defender a inconstitucionalidade formal da MP

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6096 ) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que dispõe sobre... A CNTI pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da MP 871 /2019 e, no mérito, requer a declaração de inconstitucionalidade da norma. O relator da ação é o ministro Edson Fachin... Tais motivos levam a entidade a defender a inconstitucionalidade formal da MP

A Medida Provisória que visa coibir fraudes no INSS (MP 871 /2019) vai dificultar o acesso de trabalhadores rurais à aposentadoria, alertaram nesta quinta-feira (25) entidades ligadas ao setor rural durante... A MP 871 /2019 altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo um para analistas e técnicos do... audiência pública na comissão mista que analisa a MP

A lei que trata da revisão dos benefícios, sancionada em junho deste ano, é oriunda da Medida Provisória 871 /2019... Conforme a MP, a análise dos peritos vai se estender a benefícios com prazo de análise expirado até 15 de junho de 2019... A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891 /2019 foi encerrada nesta quarta-feira (30) com a aprovação do relatório favorável do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE)

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 11/2019, a MP 871 /2019 segue agora para a sanção da Presidência da República... 871 /2019 e da MP 872 /2019, que também foi aprovada e prorrogou o prazo para pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). - Quero agradecer publicamente a todos os... Veja, abaixo, alguns dos principais pontos da MP

A MP 871 /2019 busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisão de benefícios e exigir cadastro de trabalhadores rurais... A votação das medidas provisórias 871 /2019 e 872 /2019 será realizada somente na próxima segunda-feira (3), data-limite para perda da vigência das duas propostas... A MP 872 /2019, por sua vez, amplia o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU)

O senador Paulo Rocha (PT-PA) rebateu nesta terça-feira (4) as críticas feitas na imprensa e nas redes sociais em relação aos 12 senadores que votaram contra a Medida Provisória (MP 871 /2019), na véspera

Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Fonte: Câmara dos Deputados Data da noticia: 26/04/2019... A previsão é que o relatório final sobre a MP seja apresentado em 7 de maio, véspera da votação da proposta. Após a análise na comissão, a MP seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados... O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Medida Provisória 871 /19, que busca coibir fraudes e pagamentos irregulares nos benefícios