Mandado de Segurança Indeferido em Notícias

A decisão foi tomada pela Corte ao negar mandado de segurança apresentado pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) que solicitava a contagem para a legenda dos votos dados a candidatos do partido que... Relator do recurso, o ministro Março Aurélio foi o voto divergente, ao conceder o mandado de segurança para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fizesse novos cálculos da votação... Com a decisão do TSE foi cancelada a liminar concedida pelo ministro Março Aurélio em dezembro de 2010 no mandado de segurança, que determinou que o TRE do Rio de Janeiro refizesse o cálculo dos votos

O mandado de segurança e um dos habeas corpus não foram conhecidos porque, conforme o magistrado, deveriam ter sido ajuizados anteriormente... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nessa quarta-feira (02/01), o ingresso de quatro processos, sendo três habeas corpus e um mandado de segurança... Quanto aos outros dois pedidos de liberdade, um foi concedido e outro indeferido. Nesta quinta-feira (03), o plantonista é o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato

O Mandado de Segurança foi impetrado, pleiteando as seguintes diligências: requerimento dos antecedentes criminais dos respectivos denunciados junto ao Cartório Distribuidor das Comarcas em que eles residiram... TJ concede mandado de segurança impetrado pelo MP em Água Clara24/02/2014 A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, concedeu, por maioria, Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério... O pedido de liminar foi indeferido, a Procuradoria Geral de Justiça, por meio da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, apresentou parecer pela concessão da Segurança

A decisão foi tomada pela Corte ao negar mandado de segurança apresentado pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) que solicitava a contagem para a legenda dos votos dados a candidatos do partido que... Relator do recurso, o ministro Março Aurélio foi o voto divergente, ao conceder o mandado de segurança para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fizesse novos cálculos da votação... Com a decisão do TSE foi cancelada a liminar concedida pelo ministro Março Aurélio em dezembro de 2010 no mandado de segurança, que determinou que o TRE do Rio de Janeiro refizesse o cálculo dos votos

Em decisão proferida no último domingo, dia 11, o relator do processo no TRE/ES indeferiu o mandado de segurança de Estevão Machado... Diante da decisão do TSE, o vereador impetrou mandado de segurança junto ao TRE/ES para que pudesse ser diplomado... Ele argumentou que a decisão do TSE foi monocrática e que somente após decisão do colegiado do Tribunal Superior poderia ter seu registro indeferido

A verificação da legalidade do ato administrativo impugnado envolve o mérito do mandado de segurança e não pode ser dirimida na estreita via do agravo de instrumento.

MANDADO DE SEGURANÇA INDEFERIDO. MEDIDA LIMINAR PREJUDICADA. Relatório 1... Do mandado de segurança. 9. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. P. 48). 15... (FERRAZ, Sérgio - Mandado de Segurança. São Paulo: Malheiros, 2006, ps. 34, 35 e 42)

Ao analisar o pedido, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, concluiu que não há ato ilegal a ser imputado a ministro de estado, o que inviabiliza análise do mandado de segurança... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente um mandado de segurança das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) que buscava prorrogar o prazo de concessão da Usina Pery, localizada... Descabimento do mandado de segurança A ministra destacou que a própria impetrante cita como ato coator um ofício assinado pelo secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas

Destacamos ainda que o Estado de São Paulo (PGE) teve seu pedido de ingresso nos dois Mandados de Segurança, na qualidade de assistente da autoridade coatora, indeferidos... 39.2013.8.26.0000 1 F. 207 e 211/216: Indefiro o ingresso do Estado de São Paulo como assistente da autoridade coatora, tendo em vista a inadmissibilidade desta modalidade de intervenção de terceiros em Mandado de Segurança... Leia abaixo a íntegra do despacho: DESPACHO Mandado de Segurança Processo nº 2066327-39.2013.8.26.0000 Relator (a): LUIS SOARES DE MELLO Órgão Julgador: Órgão Especial Visto

Associações impetraram mandado de segurança... Duas associações de servidores impetraram mandados de segurança coletivos contra o ato mais recente da Assembleia – ambos indeferidos pelo desembargador James Siano... Mandados de segurança coletivo nº 2286232-36.2019.8.26.0000 / 2286276-55.2019.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br