O Direito Não Socorre Aos Que Dormem em Notícias

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  • Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro

    Notícias07/09/2009Folha Online
    Ao negar o pedido, o desembargador Luiz Noronha Dantas, da 26ª Vara Criminal do Rio, usou uma velha máxima jurídica: "O direito não socorre àqueles que dormem"... O magistrado se mostrou inteiramente de acordo com o argumento de Elisete de que não está obrigada a produzir prova contra si mesmo, mas lembrou: "Tudo na vida tem um tempo próprio para ocorrer, não sendo... A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue)
  • Vistoria em hospitais revela velhas queixas - Jornal do Commercio (Cidades)

    "Direitos humanos e trabalhistas estão sendo desrespeitados. Os médicos não têm o direito de ir e vir, porque não podem sair dos municípios onde trabalham... Para completar, acompanhantes dormem no chão... A mãe pediu ajuda a um médico de plantão, que não veio socorrê-lo. Uma enfermeira chegou, mas como Edvaldo estava se debatendo, saiu do local
  • Prefeito que deixou de votar não pode disputar reeleição

    Notícias17/09/2008Consultor Jurídico
    Serve como uma luva, no caso, a máxima jurídica: o Direito não socorre os que dormem”, afirmou o ministro... Assim, não é razoável que nesses últimos dois anos e meio o recorrente não tenha se lembrado de verificar sua situação perante a Justiça Eleitoral, sabendo que não votou no referendo de 2005 ”... Segundo a decisao do TRE catarinense, Olegário não compareceu para votar no referendo sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil em 2005, não justificou e nem pagou a multa pela ausência
  • Débito eleitoral - Prefeito que deixou de votar não pode disputar reeleição

    Notícias17/09/2008Noticas Hoje
    Serve como uma luva, no caso, a máxima jurídica: o Direito não socorre os que dormem”, afirmou o ministro... Assim, não é razoável que nesses últimos dois anos e meio o recorrente não tenha se lembrado de verificar sua situação perante a Justiça Eleitoral, sabendo que não votou no referendo de 2005 ”... Segundo a decisao do TRE catarinense, Olegário não compareceu para votar no referendo sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil em 2005, não justificou e nem pagou a multa pela ausência
  • STF reconheceu que só lei complementar regula matéria tributária

    Notícias23/06/2008Consultor Jurídico
    Como diziam os romanos, “o direito não socorre os que dormem”, isto é, os que não litigam, os que se conformam... Já aqueles contribuintes que não ajuizaram ações até a última quarta-feira não terão direito a reaver o que já pagaram... A modulação dos efeitos da decisão faz uma ressalva, no entanto, quanto aos recolhimentos já realizados pelos contribuintes, que não terão direito a restituição, a menos que já tenham ajuizado as respectivas
  • TSE multa Lula em R$ 900 mil por antecipar propaganda

    Notícias18/08/2006Justilex
    "O direito não socorre os que dormem", afirmou o presidente do TSE, Março Aurélio Mello, que não votou no caso, mas fez uma série de intervenções... Enquanto o recurso não for julgado, Lula não precisa pagar a multa... Portanto, por um problema de prazo, o recurso não poderia ter sido admitido. A maioria dos ministros entendeu, porém, que a perda de prazo deveria ter sido contestada na época, e não agora
  • A Justiça não é dos juízes, ela está a serviço das pessoas

    Notícias12/01/2014Consultor Jurídico
    Desde os romanos que se repete, dormientibus non sucurrit ius o Direito não socorre os que dormem , se você não atuou em um certo tempo, a porta da Justiça não fica permanentemente aberta... No entanto, a estratégia da defesa é uma questão pessoal, personalíssima, cada um sabe como é que vai defender ou postular os seus direitos, e existe também um problema de prazo... A primeira reunião do novo presidente com sua equipe durou mais do que o esperado, e apertou o início da entrevista, já que Nalini também receberia Oscar Vilhena, diretor da Direito GV, para fechar um
  • "A Justiça não é dos juízes, ela está a serviço das pessoas"

    Notícias12/01/2014Consultor Jurídico
    Desde os romanos que se repete, dormientibus non sucurrit ius — o Direito não socorre os que dormem —, se você não atuou em um certo tempo, a porta da Justiça não fica permanentemente aberta... No entanto, a estratégia da defesa é uma questão pessoal, personalíssima, cada um sabe como é que vai defender ou postular os seus direitos, e existe também um problema de prazo... A primeira reunião do novo presidente com sua equipe durou mais do que o esperado, e apertou o início da entrevista, já que Nalini também receberia Oscar Vilhena, diretor da Direito GV, para fechar um
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