Precedentes do STJ. Gratuidade de Justiça em Notícias

Cebas), algumas entidades ainda recorrem ao Superior Tribunal de Justiça para questionar tal entendimento... Citando vários precedentes da Corte, o ministro relator Benedito Gonçalves reiterou que a exigência é constitucional e não extrapola os limites da lei... Em mandado de segurança rejeitado pela Primeira Seção do STJ, a Fundação Educacional Monsenhor Messias, de Sete Lagoas (MG), defendeu a inconstitucionalidade e a ilegalidade dos decretos que condicionaram

parte beneficiada pela gratuidade da Justiça, independentemente de sua complexidade... A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... No entanto, explicou o relator do recurso no STJ, ministro Og Fernandes, o Superior Tribunal de Justiça consolidou jurisprudência no sentido de que a realização dos cálculos pela contadoria é direito da

Ao acolher o entendimento da Quarta Turma, Herman Benjamin também citou precedentes do STJ no sentido de que é desnecessário o preparo de recurso cujo mérito discute o próprio direito ao benefício da justiça... Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é necessária a intimação do interessado para o recolhimento do preparo recursal... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): EAREsp 742240 STJ Foto: divulgação da Web

parte beneficiada pela gratuidade da Justiça, independentemente de sua complexidade... A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... No entanto, explicou o relator do recurso no STJ, ministro Og Fernandes, o Superior Tribunal de Justiça consolidou jurisprudência no sentido de que a realização dos cálculos pela contadoria é direito da

O relator citou diversos precedentes, julgados entre 1993 e 2011, reconhecendo que o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado em qualquer etapa do processo... Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença... No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão deu razão à Defensoria

O relator citou diversos precedentes, julgados de 1993 a 2011, reconhecendo que o pedido de gratuidade de Justiça pode ser formulado em qualquer etapa do processo... Com esse entendimento, a 4ª Turma do STJ reverteu decisao da Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença... No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão deu razão à Defensoria

Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar agravo de uma empresa de ônibus... O agravo pedia a rejeição de uma ação que pedia gratuidade em pedágios para idosos por ilegitimidade ativa da Defensoria... Maia , professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o acórdão "é harmonioso com interpretação de coletividade necessitada de sua Corte Especial, seu maior órgão de uniformização, e com os precedentes

O relator citou diversos precedentes, julgados de 1993 a 2011, reconhecendo que o pedido de gratuidade de Justiça pode ser formulado em qualquer etapa do processo... Com esse entendimento, a 4ª Turma do STJ reverteu decisao da Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença... No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão deu razão à Defensoria

dos Estados e do Distrito Federal, nas quais a parte autora, sucumbente, é beneficiária da gratuidade de justiça, por força da isenção de custas e de verbas de sucumbência, prevista no art. 129 , parágrafo... Parte autora, sucumbente, beneficiária da gratuidade da justiça. Isenção de ônus sucumbenciais do art. 129 , parágrafo único , da Lei n. 8.213 /1991... Entretanto, como, no caso, o autor da ação acidentária, sucumbente, é beneficiário de gratuidade de justiça, sob a forma de isenção de ônus sucumbenciais de que trata o art. 129 , parágrafo único , da

a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça, é sucumbente"... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação... (Fonte: STJ) 📃 Precisando de Busca de Bens