Publicação da Ata em Notícias

votação eletrônica, o presidente da Comissão de Geração de Mídias das Eleições Municipais de 2012, juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tércio Chaves de Moura, autorizou a publicação... dos presentes e quantidade de mídias geradas, pode ser acessada no seguinte endereço/link: http://www.tre-pb.gov.br/eleicoes_2012/includes/php/ATA_GERACAO_MIDIAS_Ele2012.pdf... A Ata da Cerimônia de Geração de Mídias, que contém, entre outras informações, os sistemas informatizados utilizados no processo; a data, horário e local do início e término das atividades; nome e qualificação

A decisão valerá a partir da publicação da ata de julgamento. Amazonas Na ADI 6723 , o artigo 3º, inciso VI, da Lei estadual 4.108/2014 do Amazonas foi declarado inconstitucional.

Ficaram mantidas as determinações de reembolso das quantias despendidas com atas notariais (R$ 2.191,67) e de remoção de todas as publicações relativas ao caso nas redes sociais das requeridas, determinadas

O texto ainda prevê que, no caso de relatório e votos não serem liberados, a Secretaria Judiciária deverá publicar o extrato da ata de julgamento como ementa... O pedido será feito em embargos de declaração, que só podem ser apresentados com a publicação do acórdão... A discussão sobre o ICMS, acrescenta, é antiga e, para a segurança jurídica, seria importante a publicação do acórdão

Resumo: É permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora, mantida a composição das mesas das Assembleias Legislativas eleitas antes da data de publicação da ata... Em relação à definição do marco temporal para a atribuição de efeitos em sede de controle concentrado de constitucionalidade, este Tribunal tem adotado como referência a data da publicação da ata de julgamento... ata de julgamento, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições como burla ao entendimento do STF. ____________________ Referências: BRASIL

A maioria do colegiado acompanhou a proposta do relator para aplicar a tese da inconstitucionalidade da denúncia unilateral de tratados internacionais apenas a partir da publicação da ata do julgamento

da ata do julgamento do mérito... ministro Dias Toffoli já registrou em seu voto, defendendo que a decisão só produzisse efeitos a partir do início do próximo exercício financeiro (2022), ressalvando as ações ajuizadas até a véspera da publicação

em conta a rapidez com que as mensagens eletrônicas são disseminadas e dissipadas nas redes sociais, o magistrado admitiu a validade da impressão da tela do computador como prova, sem a exigência de ata... Acionado para fornecer os dados da publicação, o Facebook disse que não poderia contribuir, já que os registros são guardados por seis meses, como determina o Marco Civil da Internet... Ato lesivo à honra Por fim, ao analisar o conteúdo das mensagens eletrônicas, o magistrado avaliou que as publicações têm conotação depreciativa e desfavorável, prejudicando a imagem da marca perante o

Devido a essas circunstâncias excepcionais, a ausência de publicação do acórdão da Segunda Turma ou da certificação de seu trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), uma vez já publicada a ata

Além dos balanços, os documentos que podem ser publicados no Sped são relatórios de auditoria, atas ou quaisquer outros atos societários exigidos pela Lei das Sociedades Anonimas... O sistema garante a autenticidade dos atos, indicando a data de publicação e o fato de que o documento não foi alterado. O faturamento de até R$ 78 milhões engloba pequenas e médias empresas... Desenvolvida pelo Ministério da Economia o Sped permite a publicação de documentos com assinatura eletrônica por companhias que usam certificado digital, chave criptografada obrigatória para todas as pessoas