Projeto, (Sudam) em Notícias

às pessoas jurídicas que tenham projetos considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam, e estabelece que os rendimentos obtidos por fundos que tenham... a participação da União, destinados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto, não estão sujeitos à incidência do IR/Fonte... Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-8, a Lei 12.712 /2012, resultante do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 564 /2012, que, entre outras normas, prorroga incentivos fiscais concedidos

Os antigos funcionários da extinta Sudam - segundo Almeida existem 96 servidores ativos, outros 50 estão cedidos a diversos órgãos. Os pensionistas são 222 e aposentados chegam 217... O projeto de lei nº 3525/2012, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (PRB-RJ) concede pensão especial a titulo de indenização, no valor mensal de R$ 2,5 mil... Legislativa, por meio do deputado Alexandre César (PT), em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso (Sindsep-MT), realizou audiência pública para discutir dois projetos

atuantes nas áreas de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)... Também consta da agenda da comissão projeto que prevê anistia para agricultores com dívidas de até R$ 30 mil - hoje o limite é de R$ 10 mil... A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião nesta quarta-feira (28) para analisar, entre outras matérias em pauta, projeto que prorroga o prazo de benefícios fiscais a empresas

A ação do MPF acusava os condenados de desvio de valores integrantes de incentivos fiscais concedidos pela Sudam por intermédio do Banco da Amazônia... do Rio Acre S/A e o pecuarista José Tavares do Couto Neto a devolverem solidariamente a quantia de R$ 2,7 milhões frutos de fraude em convênio com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam... O Juiz Federal Substituo Guilherme Michelazzo Bueno, que proferiu a sentença, determinou ainda o cancelamento do projeto aprovado para aplicação de incentivos fiscais em favor da Agropecuária Vale do Rio

Pelo projeto aprovado, caberia à Ingá Agroflorestal investir um 1,9 milhão de reais (25%) no empreendimento, ficando a encargo da Sudam 4,8 milhões de reais (75%)... A documentação era apresentada à Sudam por Maria Auxiliadora Barra Martins, procuradora da Ingá perante a Sudam... O projeto da empresa Ingá Agroflorestal S.A. foi aprovado com finalidade inicial de explorar e beneficiar a cacaicultura na cidade de Alenquer, no Pará

Pelo projeto aprovado, caberia à Ingá Agroflorestal investir um 1,9 milhão de reais (25%) no empreendimento, ficando a encargo da Sudam 4,8 milhões de reais (75%)... A documentação era apresentada à Sudam por Maria Auxiliadora Barra Martins, procuradora da Ingá perante a Sudam... O projeto da empresa Ingá Agroflorestal S.A. foi aprovado com finalidade inicial de explorar e beneficiar a cacaicultura na cidade de Alenquer, no Pará

O projeto de financiamento para a Agropalmi foi aprovado em 1998, para apoio a atividades de extração e a industrialização de palmito, mas nunca saiu do papel... Além disso, uma série de outras fraudes recorrentes com recursos da Sudam: fraudes em notas fiscais, recibos, contratos, declarações prestadas e emissão de cheques... Altamira, no Pará, condenou a empresa Agropalmi Indústria e Empreendimentos e cinco pessoas à devolução aos cofres públicos de R$ 3,1 milhões desviados da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam

sistemático de notas fiscais frias, as quais tinham por finalidade fraudar o controle da Sudam, comprovando gastos fictícios no projeto e o uso de laudos de fiscalização falsos, em que os fiscais da Sudam... Uma das ações refere-se a Agroindustrial de Cereais Dona Carolina S/A, que apresentou projeto junto à Sudam, aprovado dezembro de 1996 com a finalidade produzir ração para bovinos, milho para fabricação... A terceira fraude foi praticada por intermédio da empresa Cipak Indústria Química e Farmacêutica S/A, cujo projeto aprovado junto à Sudam em agosto de 1998 tinha a finalidade de promover a implantação

Com o funcionamento da representação, o que deve ocorrer ainda este ano, os projetos poderão ser elaborados em Palmas, dispensando deslocamento até Belém (PA)... as empresas instaladas na Amazônia Legal, e apresentações expositivas, demonstradas em power-point, diretrizes, prioridades e modelos para apresentação de carta-consulta e projetos... Benefícios Os beneficiários com incentivos fiscais contam com redução de 75% no Imposto de Renda a pagar, desde que o projeto esteja devidamente aprovado e dentro das normas exigidas

Além disso, no financiamento do projeto Sabisa houve uma série de outras fraudes recorrentes com recursos da Sudam: fraudes em notas fiscais, recibos, contratos, declarações prestadas e emissão de cheques... A Justiça Federal condenou um grupo de fraudadores a devolver R$ 3,2 milhões desviados da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)... Segundo as investigações, os responsáveis pelo projeto Sabisa fraudaram o Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) participando de um esquema de fraudes que ficou conhecido como sistema trampolim