Prova Tenue em Notícias

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  • TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório

    Notícias05/10/2017Consultor Jurídico
    “A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação... “Pois formalmente compreende a assinatura de um compromisso de trabalho autônomo, sem vínculo empregatício”, disse, complementando que isso deixou o ônus da prova sob responsabilidade do autor da ação
  • Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS

    Notícias27/03/2017Consultor Jurídico
    Zona grise A desembargadora Karina Saraiva Cunha, relatora do recurso na corte trabalhista, explicou no acórdão que a distinção entre a relação de representação comercial autônoma e a de empregado é tênue... No caso dos autos, uma das partes reclamadas, que tinha o ônus da prova no processo, conseguiu demonstrar que não tinha ingerência sobre o serviço prestado... Afirma que os documentos e a prova testemunhal carreados aos autos atestam a sua participação em reuniões, convenções e demais eventos congêneres promovidos pelas reclamadas
  • Instituto terá que indenizar candidato cuja inscrição em concurso não foi efetivada

    diz o juiz, que acrescenta, ainda: "Ora, se a ré não dispunha de sistema informatizado confiável (como ela mesma confessa em sua tênue contestação), não pode tentar lançar nas costas do candidato os... No entanto, ao verificar o local de realização da prova, constatou que seu nome não figurava da relação. Afirma, então, ter contatado a ré no dia 15/9/2014, que reconheceu ter incorrido em erro... Por isso, a obrigação do candidato era comparecer para realizar a prova, não monitorar diuturnamente o réu, a ver se ele iria falhar e não prestar a contento os serviços para os quais fora contratado"
  • Mantida condenação de dois homens por porte ilegal de armas

    Notícias01/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Inexiste o mais tênue indício de que os agentes da lei que efetuaram a prisão em flagrante dos apelantes tivessem qualquer motivo pessoal para justamente procurar incriminá-los... Na ocasião, foram apreendidas armas, toucas ninjas, coletes à prova de balas, carregadores e munições... "Impossível se mostra a absolvição dos réus com base na tese de precariedade da prova", afirmou Neto
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 949 do STF

    Notícias05/09/2019Guilherme de Souza Nucci
    A delação contribuiu decisivamente com o fortalecimento das demais provas. Sem ela, as provas seriam tênues... Reputou que a colaboração premiada não consubstancia meio de prova, mas meio de obtenção de prova... Pretendia a procedência da reclamação, com a anulação das provas produzidas contra ele na origem
  • Instituto terá que indenizar candidato cuja inscrição em concurso não foi efetivada

    Notícias16/04/2015Âmbito Jurídico
    diz o juiz, que acrescenta, ainda: "Ora, se a ré não dispunha de sistema informatizado confiável (como ela mesma confessa em sua tênue contestação), não pode tentar lançar nas costas do candidato os... No entanto, ao verificar o local de realização da prova, constatou que seu nome não figurava da relação. Afirma, então, ter contatado a ré no dia 15/9/2014, que reconheceu ter incorrido em erro... Por isso, a obrigação do candidato era comparecer para realizar a prova, não monitorar diuturnamente o réu, a ver se ele iria falhar e não prestar a contento os serviços para os quais fora contratado"
  • Amizade em rede social não torna testemunha suspeita

    Notícias14/12/2015José Milagre
    A fabricante de automóveis tentou desqualificar o relato como prova, pelo fato de a testemunha ter movido ação contra a empresa com pedido idêntico ao da trabalhadora, de quem seria amigo... A amizade virtual, no mais das vezes, não passa de um tênue vínculo que liga as pessoas, de mero conhecimento ou a partir de referências que umas têm das outras, ainda que algumas delas possam ser efetivamente
  • Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: "não detém conhecimentos mínimos"

    Notícias06/02/2018Davi D'lírio
    Assim, determinou que sejam encaminhadas ao presidente da OAB/MA as peças do processo, bem como a decisão, e que ele seja inscrito na Escola de Advocacia para que, após, seja submetido a nova prova da... Constituição e das normas legais, parcimônia e cautela em suas decisões, enaltecendo os aspectos formais e sóbrios em detrimento da adjetivação, do exagero, do rebuscamento, dos excessos e de violação das tênues
  • Registro de paternidade é mantido em ação que discutia herança

    Notícias24/04/2016Wander Barbosa Advogados
    A linha de distinção é tênue e mesmo nesses casos há decisões em sentidos opostos, de todo modo esta particularidade pode exigir uma certa atenção e cautela dos envolvidos. Fonte: IBDFAM... Nossos tribunais apenas têm permitido o questionamento de uma paternidade nos casos de prova de vício do consentimento... Em que pese sujeita a algumas críticas por parte da doutrina, casos com prova inconteste de coação podem sim levar a exclusão de uma paternidade
  • O mercado bilionário da espionagem no Brasil

    Notícias10/04/2020Addp Brasil
    “O clássico detetive particular vive sempre numa linha tênue entre a legalidade e a ilegalidade... “Existem outros caminhos para você conseguir a prova sem ter que passar para o lado da ilegalidade”, afirma. “Um deles é seguir a pessoa e fotografá-la.”
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