Registro Tardio de Óbito em Notícias

civis de nascimento, casamento ou óbito e registro tardio de nascimento... divórcio consensual; acordo de alimentos, guarda e visitação; reconhecimento de paternidade ou maternidade; investigação de paternidade; guarda, adoção e ação de alimentos, além de retificação de registros

O procedimento de registro tardio não se aplica para a lavratura de assento de nascimento de indígena. 51... O registro civil tardio de nascimento realizado pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais deverá observar o regramento contido no Provimento nº 28 da Corregedoria Nacional de Justiça. 88... Luiz Fernando Matheus, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito – Brasilândia – São Paulo, sugeriu o registro de óbito no local de residência do falecido e também a dispensa de

Somente nesta terça-feira (29), no segundo dia do Justiça Ativa em Cavalcante – cidade que abrange parte dos antigos quilombos – foram proferidas três sentenças para reconhecimento tardio de óbito... Sua mulher, Rosa da Cunha Fernandes, morreu em 2000 e, até hoje, também estava sem o registro de óbito. Kalunga, o casal morava no Vão do Moleque, outra base nuclear próxima a Cavalcante... Sem nenhum registro de óbito até então, seu marido, Rosário dos Santos Rosa, ajuizou ação para que fosse reconhecida legalmente a morte da mulher e, então, pleitear benefícios previdenciários

tardios, de nascimento ou de óbito, por apresentarem a maior parte das demandas... a documentos como certidões de nascimento, óbito, entre outras providências importantes, para a adequada identificação do cidadão, como também a correção de erros de grafia em registros e averbações de... No entanto, os estabelecimentos se queixam da falta de funcionários e de estrutura a fim de procederem ao reconhecimento voluntário da paternidade, bem como a abertura tardia dos registros de óbito e nascimento

Dentre os atendimentos realizados estão: Conversão de união estável em casamento; Divórcio; Registro de óbito tardio; Adoção; Investigação de Paternidade; Alvará judicial; Guarda; Registro de Nascimento... tardio; Retificação de Registro Civil; Alimentos e Habilitação para casamento

Em 2012, 50,8% dos óbitos infantis registrados foram neonatais precoces, 31,9% foram pós-neonatais e 17,3%, neonatais tardios (tabela 5, na próxima página), mas os percentuais de óbitos pós-neonatais permanece... elevando os totais de registros extemporâneos... Entre 2002 e 2012, sub-registro de nascimentos caiu de 20,3% para 6,7%

os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.Em 3 de junho deste ano, a Operação Uroboros foi deflagrada nos municípios de Amambai e Iguatemi com a participação de 80 policiais... Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores, que retroagiam até o óbito do indígena.A investigação revelou que havia um esquema logístico... bem estruturado de transporte de indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, que seriam usados perante

naturais, inclusive o tardio, em razão do elevado número de fraudes relacionadas a falsidade documental e ideológica... Hoje todos os cartórios têm de enviar informações sobre nascimento, casamento e óbito para mais de dez órgãos federais... civil do país sobre nascimento, casamento e óbito, contribuindo para a prevenção e o combate a fraudes com uso de documentos falsos

naturais, inclusive o tardio, em razão do elevado número de fraudes relacionadas a falsidade documental e ideológica... “Hoje todos os cartórios têm de enviar informações sobre nascimento, casamento e óbito para mais de dez órgãos federais... civil do país sobre nascimento, casamento e óbito, contribuindo para a prevenção e o combate a fraudes com uso de documentos falsos

indevido nos cadastros do SPC e Serasa e cobranças indevidas por parte de concessionárias de serviços públicos; Registro Civil de Pessoas Naturais - registro de nascimento tardio, regularização do registro... de nascimento, de casamento ou de óbito... consensual de casais e alimentos; Juizado da Infância/Juventude e Idoso - ações de reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção; Juizados Especiais Cíveis - ações em defesa do consumidor, como registro