Readaptação de Funcionário Público em Notícias

o fato de os tribunais de Justiça estarem constitucionalmente investidos do poder de organizar os serviços auxiliares que lhes são vinculados; a exigência, na Lei Estadual nº 6.123 (Estatuto dos Funcionários... elaboração de pareceres e laudos com finalidades como a concessão de licenças para tratamento de saúde, concessão de licenças por motivo de doença em pessoa da família, concessão de licença maternidade, readaptação... funcional, processos de aposentadoria por invalidez e realização de exames pré-admissionais em candidatos aprovados e convocados nos concursos públicos realizados pelo Poder Judiciário

Funcionário do TJ-RO desaparecido há mais de um mês, foi encontrado no Pará A Polícia Civil desvendou, através de quebra de sigilo telefônico, o desaparecimento do jovem Lewinston da Silva Rocha, funcionário... afastada do ensino em sala de aula por razão de readaptação, o pagamento do Prêmio Educar, instituído pela Lei n. 14.406/2008... DECISÃO Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garante a uma professora do estado de Santa Catarina

Jornada de Trabalho A Seara Alimentos firmou também um acordo judicial, nos autos de outra ação civil pública proposta pelo mesmo procurador, comprometendo-se a não manter funcionários laborando por período... empregados e à história médica do empregado, cumprir os regulamentos do Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO) e não exigir que seus empregados não readaptados ou fora de processo de readaptação... Pelo acordo, a empresa destinará R$ 40 mil, a título de dano moral coletivo, a entidades indicadas pelo Ministério Público do Trabalho

ou aposentadoria por invalidez - não limitou em nenhum momento os direitos dos funcionários... Em sua defesa, a estatal alegou que o chamado Programa de Restrição de Atividades no Trabalho (PRAT) - aplicado a empregados com limitações para o trabalho que não impliquem afastamento, readaptação funcional... Para o gerenciamento e aplicação dos valores, deverá ser formada uma comissão composta pelo juiz titular da Vara e por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho

Jornada de Trabalho A Seara Alimentos firmou também um acordo judicial, nos autos de outra ação civil pública proposta pelo mesmo Procurador, comprometendo-se a não manter funcionários laborando por período... empregados e à história médica do empregado, cumprir os regulamentos do Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO) e não exigir que seus empregados não readaptados ou fora de processo de readaptação... Pelo acordo, a empresa destinará R$ 40 mil a título de dano moral coletivo a entidades indicadas pelo Ministério Público do Trabalho

ou aposentadoria por invalidez - não limitou em nenhum momento os direitos dos funcionários... Em sua defesa, a estatal alegou que o chamado Programa de Restrição de Atividades no Trabalho (PRAT) - aplicado a empregados com limitações para o trabalho que não impliquem afastamento, readaptação funcional... Para o gerenciamento e aplicação dos valores, deverá ser formada uma comissão composta pelo juiz titular da Vara e por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho

De 501 a mil funcionários, 4%. De 1.001 em diante, 5%... Quem as ratifica, deve formular e aplicar política nacional para a readaptação profissional e de emprego para pessoas deficientes... Esse foi o principal objetivo das audiências públicas que a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Teixeira de Freitas e o Ministério do Público do Trabalho (MPT) promoveram nos dias 26 e 30 de abril

ou aposentadoria por invalidez - não limitou em nenhum momento os direitos dos funcionários... Em sua defesa, a estatal alegou que o chamado Programa de Restrição de Atividades no Trabalho (PRAT) - aplicado a empregados com limitações para o trabalho que não impliquem afastamento, readaptação funcional... Para o gerenciamento e aplicação dos valores, deverá ser formada uma comissão composta pelo juiz titular da Vara e por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho

ou aposentadoria por invalidez - não limitou em nenhum momento os direitos dos funcionários... Em sua defesa, a estatal alegou que o chamado Programa de Restrição de Atividades no Trabalho (PRAT) - aplicado a empregados com limitações para o trabalho que não impliquem afastamento, readaptação funcional... Para o gerenciamento e aplicação dos valores, deverá ser formada uma comissão composta pelo juiz titular da Vara e por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho

Tulio Isac 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 782/12 DEPUTADO ELIAS JÚNIOR Autoriza a adequação do horário de trabalho ou da escala de serviço dos funcionários públicos estaduais matriculados em curso... Daniel Messac 19.02.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 4391/12 DEPUTADO JOSÉ LIMA Declara de utilidade pública a entidade que especifica, Associação Missionária para reabilitação, amparo e readaptação Bom... PROCESSO Nº 0590/13 DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA Institui a semana da consciência democrática na rede de ensino público estadual e privado do Estado