Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço... Campbell afirmou que o exercício de atividades concomitantes não dá ao segurado o direito à dupla contagem de tempo... de serviço

O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço... Campbell afirmou que o exercício de atividades concomitantes não dá ao segurado o direito à dupla contagem de tempo... de serviço

O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço... Campbell afirmou que o exercício de atividades concomitantes não dá ao segurado o direito a dupla contagem de tempo... de serviço

CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÍPICA... No REsp 1.819.075 , julgado pela Quarta Turma do STJ, não havia uma proibição expressa na convenção do condomínio contra a locação por curto espaço de tempo via plataformas digitais... Somente a partir dos elementos fáticos delineados em cada hipótese submetida à apreciação judicial - considerados aspectos relativos ao tempo de hospedagem, ao grau de profissionalismo da atividade, à

O acórdão recorrido entendeu que, demonstrado o tempo de serviço especial por 25 anos, conforme a atividade exercida, bem como a carência mínima, é devido à parte autora a aposentadoria especial, sendo... conforme seu tempo de contribuição que é maior, qual seja de 30 anos”... Em discussão: saber se é possível o reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão por morte

Locação concomitante de partes do imóvel a diferentes pessoas. Inviabilidade... Destaque: É possível considerar o tempo submetido à medida cautelar de recolhimento noturno, aos finais de semana e dias não úteis, supervisionados por monitoramento eletrônico, com o tempo de pena efetivamente... Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021 Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Prestação de serviços advocatícios

Motivação deve ser anterior ou concomitante ao ato Ao lembrar que a motivação do ato administrativo deve ser anterior ou concomitante à sua prática, a Primeira Turma negou recurso especial com o qual o... Ao determinar a reintegração do candidato ao concurso, o colegiado considerou, entre outras razões, o fato de ele já exercer um cargo no serviço público; o longo período desde que teve contato com entorpecentes... Lei 9.784 /1999 é regra geral destinada ao administrador público, que lhe confere o direito potestativo de anular seus próprios atos no prazo de cinco anos, sob pena de convalidação pelo decurso do tempo

O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço... Campbell afirmou que o exercício de atividades concomitantes não dá ao segurado o direito a dupla contagem de tempo... de serviço

Auditoria concomitante ou em tempo real, que é a fiscalização durante a realização de uma obra, de um procedimento administrativo ou ao longo de um exercício, é um fato consumado, irreversível... Por conta disso, dois auditores engenheiros da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE estão permanentemente na Agecopa, que também recebe a visita cotidiana de auditores... O TCE-MT deixou de fazer autópsias, análise sobre fatos do passado, e passou a fazer biópsias, sobre os atos em andamento, contextualizou o conselheiro, sobre a auditoria em tempo real

No regime jurídico-constitucional brasileiro a fiscalização do TCU pode ocorrer prévia, concomitante e posteriormente ao ato... Todas as questões relevantes, que exijam imediata correção, são levadas ao conhecimento das agências regulatórias, a tempo para que formulem as alterações nas licitações em andamento... Os prestadores de tais serviços geram bens e direitos públicos, a exemplo das rodovias e portos, e respondem pelo próprio serviço delegado, pertencente à União, titular de tais prestações