Terras Indígenas em Notícias

O CNJ vai fazer um levantamento das ações judiciais envolvendo terras indígenas, dos decretos de demarcação de terras e buscar a pacificação... O Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um programa específico para tratar das questões relacionadas com terras indígenas... Com essa iniciativa, o Fórum quer identificar ações concretas para reduzir os conflitos fundiários com as diversas etnias indígenas

O CNJ vai fazer um levantamento das ações judiciais envolvendo terras indígenas, dos decretos de demarcação de terras e buscar a pacificação... O Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um programa específico para tratar das questões relacionadas com terras indígenas... Com essa iniciativa, o Fórum quer identificar ações concretas para reduzir os conflitos fundiários com as diversas etnias indígenas

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação no processo de demarcação de terras indígenas pelo Governo Federal... Atualmente, o país possui 467 terras indígenas regularizadas. Elas ocupam cerca de 12% do território nacional e estão localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal... Providências Com relação às fragilidades apontadas durante a produção do relatório, a Funai procurou adotar providências voltadas ao aperfeiçoamento da execução da demarcação de terras indígenas

É um dever da União demarcar terras indígenas... Também em responsa a Lorenzoni, Cardozo disse que não há dispotivio legal que permita o governo determinar uma moratoria suspendendo todos os novos pedidos de demarcações de terras indígenas... questionou ele, ao defender a importância das demarcações de terras indígneas no País

indígenas... do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas... Especial de Assuntos Fundiários, que, sob o comando do técnico em zootecnia Luiz Antônio Nabhan Garcia, vai tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas

o sistema constitucional de demarcação de terras indígenas", explicou o ministro... A Suprema Corte impediu ainda o governo de cobrar qualquer tipo de imposto ou taxa nas terras indígenas e, por fim, proibiu a ampliação da terra indígena já demarcada... Foi decisão atípica porque o Supremo não se limitou a decidir a ação popular que pretendia anular a demarcação das terras indígenas, manteve o ato da demarcação, mas o Supremo foi além e procurou construir

O representante da Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), Cassiano Batista da Luz, reforçou o coro das entidades contrárias ao PLP 227/12, que regulamenta demarcações de terras indígenas... Ele afirmou que a instituição, que representa 15 agências missionárias evangélicas que atuam 182 etnias no Brasil, é também contra manobras que visam mudar o processo de demarcação de terras indígenas... Também participante da audiência, o representante do Povo Tupiniquim na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Renato da Silva Filho, afirmou que os povos indígenas têm muito a dialogar e a

A Comissão de Agricultura (CRA) vai ouvir nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, indígenas e representantes de órgãos públicos sobre a agricultura em terras indígenas... Foram convidados para a audiência pública: cacique José Luiz Katu, da Articulação dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (Apirn); advogado Ubiratan Maia Wapichana, da Associação Terra Indígena Rio... das Cobras e da Associação Terra Indígena Chapecozinho; Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai); representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O próximo passo deve ser a institucionalização da fiscalização em terras indígenas”, conclui... O objetivo do acordo é realizar o manejo integrado do fogo para controlar queimadas e incêndios florestais nas terras indígenas, respeitando as práticas tradicionais de suas culturas com a realização de... Ao institucionalizar o acordo para implementação do programa denominado Brigadas Federais em Terra Indígenas, o presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, considerou que “esta é uma agenda virtuosa entre

O projeto de Homero Pereira define justamente quais são as exceções que vão permitir que as que terras indígenas tenham outras finalidades... A Constituição garante que não vão ter validade os atos que tratem da ocupação e posse das terras indígenas, a não aqueles de relevante interesse público da União... O envio do pedido teve o apoio do deputado Henrique Afonso (PV-AC), responsável pela audiência sobre o projeto que regulamenta a demarcação de terras indígenas. Agência Câmara de Notícias