Ação de Interdição, Promovida por Filho em Notícias

Naquele cenário, consequentemente, era aceitável a equiparação promovida pelo § 1.º do artigo 1.º da Lei n.º 5.709 /1971. Aliás, o legislador poderia ter ido além... Sua legitimidade e intensidade dependeriam, em última análise, do número de ações ou votos de que se é titular, proporcionalmente à totalidade dos sufrágios possíveis”... Pode discordar-se, criticar-se o espírito que moveu o constituinte da reforma, como o fez Paulo Bonavides, quando destacou que as mudanças promovidas se inserem “no esquema de desnacionalização da economia

Márcio Martins Bonilha Filho - Edital nº 235/2011 PROCURAÇÃO O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM... ROBERTO MAIA FILHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça... Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por L. T. L. e R. T. L., neste ato representado por sua genitora A. M

Afastando definitivamente a ameaça de interdição das comarcas, o TJAM realizou seu primeiro concurso público na 4ª Sub-Região do Juruá que compreende os municípios de Eirunepé, Envira, Carauari, Itamarati... A juíza Kathleen dos Santos Gomes foi promovida para a 18ª Vara Cível da Comarca de Manaus e a juíza Lídia de Abreu Carvalho que assumirá a 1ª Vara Especializada no Combate ao Uso e Tráfico de Entorpecentes... penal contra o promotor de Justiça Cândido Honório Ferreira Filho, acusado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) de integrar uma organização criminosa de narcotráfico e corrupção de agentes

• AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: Ação a ser promovida pelo filho no sentido de ser reconhecida a paternidade de outrem. • AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE: Objetiva provar a turbação da posse exercida... desde a primeira postulação até decisão final correspondente a cada grau de jurisdição. • INSTRUÇÃO CRIMINAL: Destina-se a preparar o juiz para o julgamento, no que tange a provas e perícias. • INTERDIÇÃO... : Regida pela Lei nº 4.717 , de 29.06.65 • AÇÃO PRINCIPAL: Ação em que se discute o mérito da causa, sendo precedida por uma ação acessória, destinada a prevenir dano irreparável. • AÇÃO QUANTI MINORIS

Todas essas ações criminosas são embaladas impunenemente pela pior tragédia do Brasil: a corrupção... Quantos estudantes vão ter que morrer, para que Prefeitura e Universidade tomem uma ação preventiva e educativa para evitar o episódio trágico? Meus protestos... Um comboio foi envolvido no acidente, de modo que é pertinente indagar-se se sua organização não foi tardia e, inclusive, se não era a hipótese de interdição das pistas, o que gera dissabores, porém certamente

QUESTÃO 39 Com relação ao procedimento d (C) a curatela dos interditos, é correto afirmar que: na ausência dos pais, do tutor e do côn (D) juge, um parente próximo pode requerer a interdição. a sentença... Esta situação perdurou por dois anos, ao fim dos quais Marcos decidiu ajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador... coisa julgada material. a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo (A) o juiz dispensá-la. o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição

109/111, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP apresentou requerimento para que, enquanto se desenvolvem os estudos sobre os temas mais complexos deste expediente, seja promovida... deve ser autorizada em todo o Estado, visto que atualmente ela já é feita, com essa amplitude, no sistema da � penhora online� , mas está limitada às execuções em que deferida a justiça gratuita e às ações... Embgdo.: Conselho Superior da Magistratura ADVOGADO: MOACYR SALLES ÁVILA FILHO - OAB/SP: 75.953 SEÇÃO III MAGISTRATURA Nada publicado Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital 1ª Vara de Registros

judicial a ser promovida contra o loteador... das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvares Machado 1ª Vara da Família e das Sucessões 1º Ofício da Família e das Sucessões Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições... 109/111, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP apresentou requerimento para que, enquanto se desenvolvem os estudos sobre os temas mais complexos deste expediente, seja promovida

aprovação do Conselho Superior da Magistratura, fazendo publicar a relação, na segunda quinzena de janeiro de cada ano, com prevalência do quadro vigente, quando não modificado; XII �- decidir sobre a interdição... - Seção I - Da Ação Direta de Inconstitucionalidade Arts. 22666 a2288 - Seção II - Dos Procedimentos Cautelares Art. 22999 - Seção III - Do Mandado de Segurança, do Mandado de Injunção e do Habeas Data... Autuação Arts. 17222 a1777 - Seção III - Da Distribuição e outras Providências Arts. 17888 a1833 - Seção IV - Da Passagem de Autos e Controle Arts. 18444 a1866 Título IV - Dos Incidentes, Súmulas e Ações

[No Chile], vi meu filho, de nove meses, com um cano de arma na cabeça. É isso que fazem as ditaduras. Ameaçam os filhos. O que estão fazendo com a Veronica é para atingir o Zé, me atingir... da perda dos bens confiscados em 2008 e a interdição para o exercício de cargo ou função pública nos próximos 14 anos e oito meses... "Desde o início da ação, ele [Alencar] pautou sua conduta em obediência à lei", disse Bastos