RETROSPECTIVA 2011

“ TJAM vai chegar ao topo na lista de Produtividade”

João Simões diz que o Judiciário encerra 2011 “bem melhor do que começou”. Para o presidente, foi um ano difícil, “mas os desafios estão sendo vencidos”

Ao fazer um balanço de 2011 do Judiciário do Amazonas, o presidente do Tribunal de Justiça, João Simões, disse que foi um ano muito difícil, mas “chegamos ao seu final muito melhor do que começamos”.

De acordo com o desembargador-presidente, o TJAM enfrentou momentos de turbulência, como a ameaça de ser obrigado a desativar 36 comarcas do interior por falta de funcionários e magistrados. O episódio foi superado depois que o governador Omar Aziz, com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado, através de seu presidente, Ricardo Nicolau, anunciaram o aumento do repasse, para 2012, de proximamente R$ 420 milhões. Afastando definitivamente a ameaça de interdição das comarcas, o TJAM realizou seu primeiro concurso público na 4ª Sub-Região do Juruá que compreende os municípios de Eirunepé, Envira, Carauari, Itamarati, Ipixuna e Guajará. Ainda em 2011, o TJAM realizou o processo seletivo no município de Parintins, oferecendo 16 vagas para estudantes do curso de Direito da UEA. Mas ao longo do ano “cumpriu o dever de casa”, desenvolvendo ações que estão colocando o Tribunal no caminho da modernização.

― Os próprios técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que nos visitaram para realizar inspeções no TJAM admitiram que adotamos práticas que estão corrigindo o que eles apontavam como errado. Ainda há muita coisa a fazer, admitimos, mas estamos no caminho certo – avaliou Simões.

O presidente do TJAM citou que a própria corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que visitou Manaus, Tefé e Maraã, disse que “gostou do que viu por aqui”. Simões se referia às declarações da ministra, durante entrevista coletiva em Manaus, quando ela reconheceu o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), principalmente no que diz respeito à modernização das comarcas do interior.

― Eu estou encantada com o progresso da Justiça. Estamos há praticamente um ano com uma parceria muito boa com o Tribunal de Justiça, que não tem poupado esforços no sentido de organizar-se administrativamente com as novas práticas de gestão, sempre preocupado em seguir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e isto tem resultados positivos -, foi o que disse Eliana Calmon na entrevista.

“Estamos com 83% de produtividade

alcançada. Isso vai nos colocar,

com certeza, entre os 10 primeiros

tribunais de Justiça do Brasil”

( João Simões )

Simões destacou que, em 2011, duas das quatro metas estabelecidas pelo CNJ já foram cumpridas – a de nº 2 e a de nº 4. A meta 1, Gestão de Projetos ainda se encontra em desenvolvimento e a 3, de produtividade em breve estará sendo cumprida.

— Quero dizer que hoje nós estamos praticamente encerrando o ano com duas, das quatro metas, já cumpridas: A Meta 2 e a Meta 4. Estamos caminhando para concluir, ainda este mês, a Meta 1 - que diz respeito à gestão de projetos -, e a terceira meta, a Meta 3, que se refere à produtividade.

De acordo com os números revelados pelo presidente, depois “daquele notícia desastrosa do meio do ano”, quando o Tribunal ficou em último lugar, o quadro começa a mudar.

— Hoje nós estamos com 83% de produtividade alcançada. Isso vai nos colocar com certeza entre os 10 primeiros tribunais de Justiça do Brasil, caminhando para chegar no topo. Sim, porque não vamos nos contentar com esse lugar. Nos queremos ficar no topo da lista – garantiu o presidente.

Confira os fatos mais importantes envolvendo o Tribunal de Justiça do Amazonas, em 2011.

JANEIRO

12 de janeiro de 2011 – O desembargador Paulo Lima e os membros de seu gabinete receberam uma parabenização da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo cumprimento das meta 8 de 2009, e da meta prioritária 9 de 2010, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

13 de janeiro de 2011 – O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, reuniu-se com a delegada Leila Silva, da Delegacia Geral; a corregedora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; e com o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz,para solucionar o problema que a Polícia Civil enfrenta com relação aos veículos automotores apreendidos e que estão vinculados à inquéritos policiais e ações penais. Na ocasião, a delegada Leila Silva confirmou que 360 veículos, sendo 180 carros e 180 motos, apreendidos estão se acabando nos pátios da delegacia por força da ação do tempo. Para o desembargador Domingos Chalub é necessário criar um ato normativo para que esses veículos sejam devolvidos aos seus proprietários ou fiquem afetados administrativamente, ou seja, tenham uso legal.

19 de janeiro de 2011 – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em exercício, desembargador Domingos Chalub, o presidente da Câmara, Isaac Tayah, se encontram no Edifício Arnoldo Péres e discutem a ideia de que a Câmara Municipal de Manaus poderá ter um representante do Poder Judiciário para acompanhar a discussão e as decisões tomadas pelo Legislativo , em votações de matérias polêmicas que envolvam o diaadia da comunidade.

FEVEREIRO

1 de fevereiro de 2011 – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, participa hoje, dia 1º de fevereiro, da cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Também participam da solenidade a presidente da República, Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, parlamentares, ministros de tribunais superiores entre outras autoridades. Devido a compromissos no Congresso Nacional, este ano os representantes da Câmara e do Senado Federal não puderam comparecer. A cerimônia foi aberta pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que lançou a proposta de um terceiro Pacto Republicano no país.

2 de fevereiro de 2011 – O juiz amazonense George Hamilton Lins Barroso foi convocado mais uma vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de ofício do ministro Cezar Peluso para atuar no Mutirão Carcerário. Esta foi a quinta vez que o magistrado foi convocado. Desta vez, o juiz atuou como Coordenador Geral do “Mutirão Carcerário” pelo Conselho Nacional de Justiça no Estado do Ceará.

7 de fevereiro de 2011 – O Poder Judiciário do Amazonas, atendeu a um chamado da Prefeitura Municipal de Manacapuru e participou de uma audiência pública para discutir a falta de segurança no município. Também compareceram o Ministério Público, o Poder Legislativo e o alto escalão da Segurança Pública no Amazonas.

9 de fevereiro de 2011 – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões junto com o vice-presidente, Domingos Chalub e a corregedora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura receberam a visita da nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo de estreitar relações para que o TJAM e a ALE possam realizar ações em conjunto. No encontro, além do presidente da ALE, Luís Ricardo Saldanha Nicolau estiveram os deputados José Wanderley Dallas Reis Dias (corregedor/ouvidor), Marcos Rotta (1º vice), Maria Conceição Sampaio Moura (2º vice), David AAlmeida (1º secretário), Abdala Fraxe Junior (2º secretário) e o procurador Vander Góes.

14 de fevereiro de 2011 – Presidente do TJAM, desembargador João Simões e corregedora-geral de Justiça, Socorro Guedes, participam da reabertura do projeto Reeducar, no Forum Henoch Reis.

18 de fevereiro de 2011 – O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias do Amazonas, Adalberto Carim foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apresentar os trabalhos realizados pela VEMAQA. O convite feito pelo presidente da Comissão de Estudos para criação de Varas Ambientais na Comarca da Capital, desembargador Gilberto Passos de Freitas junto com o desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez e o juiz Álvaro Luiz Valery Mirra é para aprofundar os estudos da Comissão na criação de uma Vara do Meio Ambiente com os padrões da VEMAQA no Amazonas.

18 de fevereiro de 2011 – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, participou da posse de Lupercino Nogueira na presidência do Tribunal de Justiça de Roraima. O novo presidente, que foi promotor de Justiça no Amazonas, chegou a desembargador após se transferir para Boa Vista (RR), no ano em que território de Roraima foi transformado em estado, ainda no governo militar.

21 de fevereiro de 2011 – O presidente do TJAM, desembargador João Simões; secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas , Lélio Lauria; e o desembargador Sabino Marques, gestor da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram um convênio que garante a transmissão por meios eletrônicos de todos os mandados de prisão, alvará de soltura, requisições de presos, comunicações oficiais e quaisquer outros documentos de interesses institucionais através do Sistema Hermes – Malote Digital, para as unidades prisionais indicadas pela SEJUS.

21 de fevereiro de 2011 – O Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo conselheiro Milton Nobre começa a chegar ao TJAM. Eles vieram a pedido do próprio Tribunal para discutir os impactos de possíveis problemas orçamentários e financeiros sobre a prestação de serviços jurisdicionais no Estado.

23 de fevereiro de 2011 – O conselheiro do CNJ, Milton Nobre concede entrevista avaliando positivamente a situação do TJAM, apesar dos problemas financeiros. Na ocasião, o conselheiro disse que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passa, sim, por dificuldades financeiras, mas tem uma posição excelente em relação a outros tribunais do País., pois está em 60 dos 62 municípios do estado, que é o maior da federação em termos de área territorial.

24 de fevereiro de 2011 – O presidente do TJAM, desembargador João Simões, recebeu a visita de cortesia do jurista Bernardo Cabral, ex-ministro da Justiça e ex-senador, reconhecendo a sua luta histórica em defesa da Zona Franca de Manaus, tanto como relator da Constituinte quanto membro do Congresso Nacional. A recepção a Bernardo Cabral foi no gabinete da presidência e contou com a presença do vice-presidente, Domingos Chalub; da presidente do TRE-AM, desembargadora Graça Figueiredo e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Waldenira Thomé.

25 de fevereiro de 2011 – O TJAM realizou instalação dos terminais satelitais de abertura sintética (VSAT- Very Small Aperture Terminal) no município de Rio Preto da Eva (a 57km de Manaus em linha reta). Na ocasião, participaram o presidente TJAM, João Simões; o desembargador Paulo Lima, coordenador da comissão de Tecnologia e Informação; o desembargador Sabino Marques, coordenador da Meta 10; e os juizes Roberto Taketomi (juiz assessor da comissão de TI) e Roger Luiz Paz, da comarca de Rio Preto da Eva. A cerimônia no fórum “Senador Jefferson Péres” foi fruto da parceria entre o CNJ e o TJAM para acabar com o isolamento geográfico das comarcas no interior.

MARÇO

1 de março de 2011 – O TJAM e a a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) assinaram termo de cooperação técnica em apoio à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Vara Maria da Penha). O objetivo é dar uma melhor prestação jurisdicional à população amazonense, em especial as mulheres.

2 de março de 2011 – Em reunião coordenada pelo assessor de imprensa do CNJ, jornalista Marcone Gonçalves, foi apresentado aos assessores de comunicação de tribunais de todo o país, o vídeo da campanha nacional de combate ao crack.

10 de março de 2011 – Uma parceria firmada entre o TJAM e a Secretaria de Estado da Saúde, no Instituto da Mulher “Dona Lindu”, ao lado do Pronto Socorro 28 de Agosto, permitiu que os bebês nascidos na maternidade já saiam com o Registro Civil emitido.

15 de março de 2011 – A campanha “Economize hoje, tenha amanhã” foi lançada no Tribunal Pleno, pelo juiz Adalberto Carim, titular da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (VEMAQA). Em 15 minutos, o magistrado explicou os objetivo da Meta 6 do CNJ e apresentou os pontos positivos nos quais o TJAM vem avançando na questão ambiental e apontou em quais vem ocorrendo desperdício. Na ocasião, o presidente João Simões tomou a primeira decisão para conter os gastos. Determinou ao secretário-geral do TJAM, Juscelino Kubitschek , que a partir de agora passe a imprimir a pauta do Tribunal Pleno em frente e verso para economizar papel.

16 de março de 2011 – A desembargadora Carla Reis foi indicada para avaliar o Prêmio Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), de iniciativa da Fundação Itaú Social.

18 de março de 2011 – O presidente do TJAM, João Simões; o vice-presidente, Domingos Chalub; o diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM), desembargador Cláudio Roessing; e o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, encerraram as atividades da 4ª Turma do Curso de Capacitação dos servidores das comarcas do Interior, desta vez no Pólo de Itacoatiara (a 176km de Manaus em linha reta). Na ocasião, o presidente reconheceu que EASTJAM vem fazendo um grande trabalho.

21 de março de 2011 – Em entrevista coletiva, o presidente do TJAM, desembargador João Simões, explicou a medida que faria com que 14 comarcas-polo assumissem as atividades de outras 35 que seriam desativadas.

22 de março de 2011 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) doou ao TJAM uma unidade NAS (Network-Attached Storage), que possui a capacidade de armazenamento de 18 Terabytes. Após a instalação desse equipamento o TJAM triplicou a capacidade de armazenamento de dados.

23 de março de 2011 – O TJAM, em parceria com o Governo do Estado e o Ministério Público assinou o Acordo de Cooperação com a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (SENAD) – do Ministério da Justiça – visando à capitalização do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD). De acordo com o presidente do TJAM o acordo prevê o levantamento, busca a regularização de bens móveis declarados perdidos em favor da União (FUNAD), por sentenças transitadas em julgado, no âmbito do Estado do Amazonas.

23 de março de 2011 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) firmaram um acordo que resultou na doação ao TJAM de 41 novas antenas para serem instaladas nas comarcas do interior. O objetivo é acabar com o isolamento geográfico do interior do Estado do Amazonas.

24 de março de 2011 – Acompanhado do conselheiro Milton Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Simões encontra-se com o governador Omar Aziz, realizado no Tropical Hotel Manaus (onde ocorria o Fórum Mundial de Sustentabilidade). Na ocasião – em que entrega ao governador um estudo sobre a situação do Tribunal – concede entrevista coletiva afirmando que estava otimista.

25 de março de 2011 – No dia seguinte ao encontro com o governador, o desembargador João Simões informa que a desativação de 36 comarcas do interior estava adiada temporariamente, até que o Governo do Estado se pronunciasse sobre a complementação de mais de R$ 100 milhões/ano ao repasse do Judiciário.

25 de março de 2011 – O programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizado em âmbito estadual pelo TJAM, foi apresentado às indústrias do Pólo Industrial de Manaus (PIM). A reunião ocorreu devido à iniciativa da Suframa. O encontrodiscutiu a disponibilização de mais vagas de trabalho ao público alvo do projeto e a implantação de unidades produtivas das empresas do PIM nas unidades carcerárias do Estado.

ABRIL

1 de abril de 2011 – O TJAM, por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM, e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) firmaram parceria para a promoção do desenvolvimento técnico e profissional dos servidores da Justiça amazonense.

3 de abril de 2011 – O TJAM realizou o Processo Seletivo para estágio na área de Direito.

5 de abril de 2011 – O assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, desembargador Sílvio Marques, em visita ao TJAM, garante que o Judiciário do Amazonas corrigiu suas ações, não terá problemas com o Tribunal de Contas e está preparado para receber complementação financeira. O magistrado esteve em Manaus, para assessorar o TJAM a superar os problemas financeiros.

5 de abril de 2011 – O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, participou da cerimônia de inauguração da sala dos Advogados Trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região. O evento, que deu à sala o nome de "Dr. Benedito Carlos Valentim", ocorreu no térreo das instalações do TRT na Avenida Djalma Batista, Chapada (zona Centro-Sul).

5 de abril de 2011 – O a ssessor da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, desembargador Sílvio Marques, garantiu, em entrevista, que Judiciário do Amazonas corrigiu suas ações, está no bom caminho, não terá problemas com o Tribunal de Contas e está preparado para receber complementação financeira para sanar seus problemas.

8 de abril de 2011 – O Tribunal de Justiça iniciou, depois de uma reunião com todos os diretores de departamentos, a implantação do Controle de Processos Administrativo (CPA), que tem por objetivo criar e gerenciar processos administrativos e documentos do órgão, possibilitado a modernização de tramitações e pareceres, eliminando gradativamente o uso do papel.

11 de abril de 2011 – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou a classificação final do Processo Seletivo para estágio na área de Direito, realizado no dia 3 de abril.

11 de abril de 2011 – A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) firmou convênio de cooperação institucional com Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP), sediada na cidade de Caruaru-PE. A partir desse convênio os cursos preparatórios à carreira da magistratura serão certificados como pós-graduação em nível de especialização lato sensu na área de Direito.

1 4 de abril de 2011 – A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Graça Figueiredo, foi homenageada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como uma das mulheres que se destacou pelos “relevantes serviços prestados à Nação”.

19 de abril de 2011 – O programa 'Começar de Novo' visitou a ala feminina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) para verificar o trabalho de cinco internas na unidade de produção da empresa Elo Eletrônica da Amazônia LTDA., instalada no Pólo Industrial de Manaus, e que atua no ramo de produtos elétricos, eletrônicos e de comunicação. A visitacontou com a presença da juíza Anagali Bertazzo, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, e dos servidores Jaime Pires da Costa Júnior e João Carlos Sampaio Neto, integrantes do Subgrupo do Projeto Começar de Novo.

19 de abril de 2011 – O Tribunal de Justiça do Amazonas pôs fim a polêmica de que a Defensoria Pública seria “despejada” do Fórum Henoch Reis. O juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Ronnie Frank Stone, mostrou à imprensa que o TJAM reocuparia apenas uma sala de menos de 20m². A Defensoria dispunha de um total de seis salas, duas delas com a dimensão de 120 m², perfazendo um total de mais de 500m².

20 de abril de 2011 – O s funcionários do Poder Judiciário se reuniram no Hall do Fórum Henoch Reis para celebrar a Páscoa. A cerimônia ecumênica foi presidida pelo padre Paulo Pinto e pelo pastor Ananias, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas. A Páscoa foi celebrada buscando o seu verdadeiro sentido: a Ressurreição de Cristo, que garante uma nova vida aos cristãos. Durante a abertura do evento o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões agradeceu a presença de todos e desejou uma excelente Páscoa aos servidores.

25 de abril de 2011 – O TJAM passou a utilizar o Aviso de Recebimento (AR) Digital Autoenvelopável. A nova ferramenta foi um resultado dos esforços da área de TI do Tribunal, Correios e a empresa Softplan.

25 de abril de 2011 – O presidente do TJAM, desembargador João Simões e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, receberam a visita do então secretário de Segurança Pública, Zulmar Pimentel, e da delegada-executiva adjunta, Neide Alves Alvarenga. O objetivo foi estreitar as relações entre as duas instituições para garantir maior segurança à população. No encontro, o secretário expôs aos magistrados as prioridades da SSP, que abrangem o combate ao narcotráfico, à corrupção e a redução nos índices de criminalidade.

25 de abril de 2011 – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acompanhar a implantação da Resolução 125 do Conselho, que prevê a criação, em todos os estados do país, de Núcleos Permanentes de Conciliação e de Centros Judiciários para atender juizados e varas das áreas cível, fazendária, previdenciária e de família. Para o encontro, veio o juiz auxiliar do CNJ José Eduardo Resende, membro do Comitê Gestor da Conciliação, que avaliou positivamente as medidas que o TJAM vem adotando para a implantação da nova política do Conselho.

25 de abril de 2011 – O presidente do TJAM, João Simões e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura receberam a cúpula da Polícia Militar do Estado. Participaram da visita o comandante-geral da PM, coronel Almir David; do subcomandante-geral da PM, coronel José Alves da Silva; do Chefe do Estado Maior, coronel Herbert Campos de Araújo; e do setor de Assistência Militar do TJAM.

25 de abril de 2011 – A comarca de Guajará (município mais distante da capital, a 1476 km de Manaus, em linha reta) realizou o primeiro julgamento do Tribunal do Júri de sua história.

26 de abril de 2011 – Depois de 36 anos prestados ao Poder Judiciário do Amazonas, o ex-presidente do TJAM desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres aposentou-se ao completar 70 anos.

MAIO

2 de maio de 2011 - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), João Simões, participou do seminário “Os Cem Maiores Litigantes”, que foi realizado em São Paulo. O encontro reuniu representantes das entidades que mais recorrem à Justiça, com o objetivo de debater alternativas para reduzir o grande número de processos envolvendo esses órgãos, além de prevenir a entrada de novas ações.

3 de maio de 2011 - O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, recebeu a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”, outorgada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A medalha é a mais alta comenda concedida pelo Poder Legislativo Municipal a um cidadão. A homenagem deve-se aos 30 anos que o magistrado vem dedicando à Justiça, primeiro como advogado e depois como desembargador, quando exerceu o cargo de presidente do TJAM.

4 de maio de 2011 - O Grupo de Trabalho formado pelos presidentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas, Acre e Roraima e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil do estado de cada tribunal participaram de uma reunião em Manaus para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.

5 de maio de 2011 - D esembargador-presidente assina portaria estabelecendo a medida que atende à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, criando as coordenadorias de apoio às Varas do TJAM.

6 de maio de 2011 – TJAM comemora o Dia das Mães com programação cheia de atividades diferenciadas.

6 de maio de 2011 - Coordenadoria-Geral dos JEs realiza série de eventos para divulgar formas de acesso à Justiça para a sociedade.

6 de maio de 2011 – Começar de Novo apresenta programa para empresário de Manaus com o objetivo de estabelecer novas parcerias.

11 de maio de 2011 - Juizados Especiais completam 15 anos e data é festejada em solenidade no Fórum Mário Verçosa.

12 de maio de 2011 - O presidente do TJAM, desembargador João Simões, esteve no 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorreu em Salvador-BA.

23 de maio de 2011 -Em cumprimento à Meta nº 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vara do Meio Ambiente lança cartilha para destacar um dos maiores problemas ambientais.

23 de maio de 2011 - Para tentar levar cidadania aos povos indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas lançam o projeto “Cidadania, direito de Todos” , concebido pelo Conselho e que tem como objetivo conceder aos indígenas que vivem próximo às áreas urbanas, documentos essenciais para o exercício da cidadania como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF.

25 de maio de 2011 – O governador Omar Aziz, na presença do presidente e dos demais desembargadores do TJAM, anuncia o aumento no repasse anual para o Poder Judiciário. Na ocasião, o presidente do TJAM anuncia concursos para contratação de servidores e de magistrados.

26 de maio de 2011 – É realizado em Salvador, através de iniciativa do CNJ, Encontro de Comunicação pra discutir formas de construir a imagem institucional do Judiciário. O TJAM foi representado no evento pelo seu assessor de imprensa Mario Adolfo.

JUNHO

6 de junho de 2011 – No hangar do Departamento de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrega um avião monomotor Cessna modelo 206 ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

10 de junho de 2011 – Depois dos processos seletivos que já haviam sido realizados na capital, o TJAM realiza o primeiro processo seletivo para contratação de estagiários do curso de Direito no interior do Estado, na Comarca de Parintins.

15 de junho de 2011 – TJAM lança o projeto “Justiça Itinerante”, que obedece à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça.

17 de junho de 2011 – Presidente João Simões visita Jornal do Commercio e revela ao diretor-presidente metas para seu segundo ano de administração frente ao TJAM.

17 de junho de 2011 - Diretoria do Tribunal visita Maskate, onde é recebido pelo empresário de comunicação Miguel Mourão.

29 de junho de 20011 - A administração do desembargador João Simões na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas completa um ano e presidente faz balanço positivo.

JULHO

05 de julho de 2011 – TJAM outorga medalha do Mérito do Judiciário ao Governador do Estado, Omar Aziz. Na oportunidade governador anuncia que Poder Judiciário se tornará independente até o final de seu mandato. A solenidade agraciou também os magistrados Luiz Alberto Albuquerque, Lia Maria Guedes e Ronnie Frank Stone, além de quatro servidores do TJAM.

07 de julho de 2011 – Revólveres aprendidos em processos criminais do TJAM são entregues pelo presidente, João Simões, ao Exército para serem destruídos.

08 de julho de 2011 – Ministro Cesar Asfor Rocha reconhece participação do juiz Elci Simões em curso Gestão de Varas Criminais.

11 de julho de 2011 – Tribunal recebe a triste notícia do falecimento do juiz titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Joaquim Almeida de Souza.

15 de julho de 2011 – Deputados federais Pauderney e Praciano reconhecem avanço do Tribunal de Justiça, ao ouvir do presidente na Assembleia Legislativa que o órgão realizará concurso por regiões.

18 de julho de 2001 – É realizado, na 1ª e 2ª Varas da Dívida Ativa Municipal do TJAM, mutirão para analisar 60 mil processos.

19 de julho de 2011 – Começa no Tribunal de Justiça inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

20 de julho de 2011 – Varas da capital, do Tribunal de Justiça do Amazonas já contam com 99% do processo Judicial Eletrônico. Novo modelo representa uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, além de muito mais transparente e de fácil acesso.

21 de julho de 2011 – Equipe do Conselho Nacional de Justiça visita o Fórun Henoch Reis e aproveita para conhecer projetos e modernização do Núcleo de Conciliação da Varas de Família.

26 de julho de 2011 – Corte de Justiça do Amazonas se completa com a posse do novo desembargador, Jorge Lins. Durante a cerimônia, governador Omar Aziz reforça palavras do juiz do CNJ, Ricardo Chimenti, dizendo que Tribunal está fazendo o seu dever de casa.

29 de julho de 2011 – Coordenadoria de Infância e Juventude promove concurso Concurso Cultural de Artigos com objetivo de alertar e conscientizar sociedade sobre a importância da adoção e presidente, João Simões, entrega prêmio ao vencedor.

29 de julho de 2011 – Projeto Começar de Novo, em parceria com TJAM e CNJ leva turma de egressos do Sistema Carcerário para aprender profissão de pedreiro em canteiro de obras da Construtora Urbis.

AGOSTO

02 de agosto de 2011 - Parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Grupo Carrefour, Secretaria de Justiça do Amazonas e a distribuidora do iogurte Danone lança campanha de doação de livros, destinados à implantação de bibliotecas em presídios.

02 de agosto de 2011 – Sistema de Peticionamento Eletrônico chega ao Tribunal de Justiça do Amazonas para facilitar trabalho de advogados.

04 de agosto de 2011 – Termo de Cooperação Técnica é assinado entre TJAM e instituições de ensino superior do curso de direito com o objetivo de atender pessoas que não têm recursos para contratar orientação jurídica.

05 de agosto de 2011 – Com parceria feita entre TJAM e Polícia Civil, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) passa a ser eletrônico.

08 de agosto de 2011 – Tribunal inicia cumprimento da Resolução 104 do CNJ e instala equipamentospara a segurança dos servidores e da população que procura o serviço público.

12 de agosto de 2011 – Com aumento da capacidade de 16Mbps, internet do Tribunal de Justiça do Amazonas fica mais rápida.

16 de agosto de 2011 – Presidente João Simões participa da abertura do Workshop dos Comandantes de Policiamento Metropolitano, que discute o policiamento metropolitano.

22 de agosto de 2011 – TJAM implanta, no Fórum Henoch Reis, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que atende Resolução 125/2010 do CNJ.

26 de agosto de 2011 – O presidente do TJAM, João Simões, participa no Espírito Santo do 88º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, promovido pelo CNJ.

29 de agosto de 2011 – Em Brasília, presidente João Simões participa do seminário “Justiça em Números”.

31 de agosto de 2011 – Trabalho realizado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental inova arquivo do Tribunal de Justiça do Amazonas.

31 de agosto de 2011 – Tribunal de Justiça do Amazonas doa 1.260 ferramentas e 18 mil unidades de DVD e CD piratas apreendidos para a Prefeitura de Manaus.

SETEMBRO

02 de setembro de 2011- Reunião entre o presidente do TJAM, João Simões e a Comissão dos 13, representando as categorias dos escrivães, escreventes e oficiais de justiça sobre a minuta de um acordo para o pagamento parcelado da gratificação de 50% aos oficiais de justiça, escreventes e escrivães.

02 de setembro de 2011 - O presidente do TJAM, desembargador João Simões, recebeu a ilustre visita do professor Eduardo Sabbag, autor de diversos livros na área de Direito.

09 de setembro de 2011- O Conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrava-se em Manaus para fazer o levantamento da segurança dos juízes no Estado do Amazonas.

09 de setembro de 2011- TJAMdivulgou os editais que homologaram as inscrições para o Concurso Público para Formação de Cadastro Reserva para a 4ª Sub-região do Estado do Amazonas. Ao todo foram seis editais, um para cada comarca: Carauari, Itamarati, Eirunepé,Envira, Guajará e Ipixuna.

12 de setembro de 2011 - Os alvarás de soltura e requisições de presos já podem ser enviados por meios eletrônicos. A medida ajudará no cumprimento da resolução nº 108 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que os alvarás de soltura sejam cumpridos.

16 de setembro de 2011 - O presidente do TJAM visitou a Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília, para tratar de projetos relativos ao aprimoramento da prestação jurisdicional naquele estado.

19 de setembro de 2011- Um total de 183 serventuários assinaram o termo do acordo firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e os Serventuários da Justiça, referente ao pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária.

20 de setembro de 2011- TJAM promoveu dois magistrados do interior para a capital na sessão do Tribunal Pleno. A juíza Kathleen dos Santos Gomes foi promovida para a 18ª Vara Cível da Comarca de Manaus e a juíza Lídia de Abreu Carvalho que assumirá a 1ª Vara Especializada no Combate ao Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute).

23 de setembro de 2011- TRE-AM utiliza rede de dados via satélite para reduzir de 40 dias para dez minutos o tempo de emissão do Título de Eleitor em comunidades de difícil acesso.

27 de setembro de 2011- Mais de 30 oficiais superiores, alunos da Escola de Comando e Estado–Maior do Exército (ECEME) participaram de uma palestra com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões.

28 de setembro de 2011- Com um total de oito votos, o juiz Março Antônio Pinto da Costa foi eleito para a vaga de membro efetivo, categoria juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), para o biênio 2011-2013. A escolha se deu por votação direta em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

29 de setembro de 2011 - Mais de 40.000 livros em dois meses de coleta. Este foi o saldo da Campanha de Arrecadação de Livros desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a rede de supermercados Carrefour e a Danone. O destino final das carretas de livros serão as bibliotecas dos presídios da cidade.

30 de setembro de 2011 - O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou o projeto “Justiça Interativa”, na Escola Estadual Eng. Arthur Soares Amorim , localizada no bairro da Cidade Nova. A “Justiça Interativa” vai explicar em diversas escolas da cidade o que é a Justiça.

OUTUBRO

06 de outubro de 2011- M inistra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça lançou ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, e do governador do Estado, Omar Aziz, a pedra fundamental no canteiro de obras do futuro Fórum de Justiça de Tefé. Foi a primeira vez que um corregedor Nacional de Justiça visitou o interior do Amazonas.

6 de outubro de 2011 - Município de Maraã ganha novo Fórum de Justiça. A inauguração contou com a presença da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon acompanhada do desembargador João Simões, do Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz e outros convidados. Essa foi a primeira vez que um corregedor Nacional de Justiça visita o interior do Estado do Amazonas.

6 de outubro de 2011- Presidente do TJAM, João Simões participa de entrevista coletiva acompanhado da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ministra reconheceu o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), principalmente no que diz respeito à modernização das comarcas do interior.

9 de outubro de 2011- Eirunepé - Com 5.117 candidatos inscritos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou o seu concurso público na 4ª Sub-Região do Juruá, que compreende os municípios de Eirunepé, Envira, Carauari, Itamarati, Ipixuna e Guajará.

14 de outubro de 2011- A tarifa de ônibus em Manaus será mantida em R$ 2,25. A decisão foi tomada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, que indeferiu o Pedido de Suspensão de Liminar (PSL), ingressado pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

19 de outubro de 2011 - A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, reuniu-se com os coordenadores dos cursos de Direito das instituições de Ensino Superior do Amazonas para tratar de dois assuntos: convidar os professores e alunos das faculdades para o 2º Congresso Norte e Nordeste de Direito e Fraternidade.

20 de outubro de 2011- A Comissão Organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a 4ª Sub-Região do Estado divulgou a lista de classificação dos candidatos que realizaram o exame no último dia 9 de outubro.

20 de outubro de 2011- Tarifa de ônibus volta a R$ 2,75. Desembargador Chalub, que estava no plantão judicial, explica que os 40% de renovação da frota necessários para o aumento da tarifa foram comprovados por meio de notas fiscais e do Renavam dos novos veículos. Com a decisão, a tarifa volta a R$ 2,75. No caso dos microônibus executivos o valor passa a ser de R$ 5,50 (era de R$ 3,00).

21 de outubro de 2011- O Centro Universitário do Norte (UniNorte/Laureate) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinaram o Termo de Cooperação Técnica do convênio “Meu Pai é Legal”. A assinatura do acordo é um grande passo para solucionar o problema de cerca de 89 mil crianças em Manaus, que – de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ainda não têm o reconhecimento da paternidade (registro do nome do pai) na certidão de nascimento.

25 de outubro de 2011- Durante a sessão do Tribunal Pleno, a Corte de Justiça aprovou uma resolução para reforçar a segurança nos fóruns da comarca de Manaus, após o expediente de trabalho e nos fins de semanas durante o plantão judicial.

25 de outubro de 2011- O TJAM e o Centro Universitário do Norte (UniNorte/Laureate) firmaram um Termo de Cooperação Técnica no qual a instituição de ensino oferecerá a infra-estrutura e os advogados para atuar na defesa dos réus em sessões do Tribunal do Júri.

NOVEMBRO

3 de novembro de 2011 - Abertura do II Congresso Norte e Nordeste de Direito e Fraternidade, que foi promovido pela Corregedoria Geral de Justiça.

8 de novembro de 2011 - Durante a visita da Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Aparecida Gonçalves presidente do TJAM diz que o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher terá todo o apoio do Judiciário amazonense

8 de novembro de 2011 – De acordo com o Relatório da “Justiça em Números” , divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto (2011), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é o que possui o menor número de servidores de todo o país, um total de 1370. Para suprir essa necessidade, está sendo criado 323 novos cargos e extinguindo 90 em especialidade que não são necessários nesse momento. Do total de novos cargos criados, 200 são para o interior, onde comarcas estavam ameaçadas de ser desativadas por falta de servidores e juízes.

18 de novembro de 2011 - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, participou do V Encontro Nacional do Judiciário, que foi realizado no Centro de Eventos São José, do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre-RS. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e organizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

22 de novembro de 2011 - Por unanimidade, a Corte de Justiça do Amazonas acompanhou o voto da desembargadora Encarnação Salgado e condenou o prefeito de Coarí, Arnaldo Mitouso, a oito anos de prisão, com perda de mandado, pelo assassinato do então prefeito do município, médico Odair Carlos Geraldo, assassinado a tiros no dia 15 de agosto de 1995.

23 de novembro de 2011 - Com o auditório do TJAM lotado e o saguão completamente tomado de participantes foi aberta a IV Jornada de Direito de Família. Mais de 1.300 pessoas foram inscritas no evento promovido pelo Tribunal através do Núcleo de Conciliação das Varas de Família.

25 de novembro de 2011 – Manacapuru realizou a 1ª Jornada Jurídica em Defesa dos Direito da Mulher. O encontro aconteceu justamente no Dia Internacional de Luta Contra a Violência Contra a Mulher.

28 de novembro de 2011- Abertura da Semana Nacional da Conciliação com 11.500 audiências agendadas e um exército de 800 pessoas trabalhando. Um esforço concentrado para a redução do volume de processos em trâmite nas 88 varas da capital e 77 do interior do Amazonas. A campanha, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por objetivo motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar a cultura da conciliação.

29 de novembro de 2011- No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, no Amazonas, foram realizadas 1.628 audiências e homologados 1.621 acordos cíveis. Em volume de dinheiro, a soma das conciliações totalizou R$ 730.279,00.

30 de novembro de 2011- O TJAM outorgou a medalha e o diploma do Mérito Judiciário ao vice-governador do Amazonas, José Melo; ao desembargador Milton Nobre, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e ao Procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Cruz. Juízes e servidores do TJAM também receberam a maior condecoração concedida pelo Poder Judiciário do Amazonas.

DEZEMBRO

02 de dezembro de 2011 - No último dia da Semana de Conciliação, o presidente do TJAM, desembargador João Simões, agradeceu a todos os profissionais envolvidos na ação, entre magistrados, servidores e estudantes de Direito que foram cedidos pelas faculdades de Manaus.

02 de dezembro de 2011 - Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lança a operação “Balança” que instalará, a partir das 22h, blitzes nas áreas dos fóruns de Manaus. O objetivo é reforçar a segurança pública no período natalino.

05 de dezembro de 2011- O acumulado (parcial) dos cinco dias do mutirão pela Conciliação do TJAM já supera em 125% o número de acordos homologados no ano passado. Em 2010 foram extintos 4,9 mil processos do Judiciário amazonense pelas vias da conciliação, ao longo da Semana.

06 de dezembro de 2011- Um pedido de vista do desembargador João Mauro Bessa suspendeu, na sessão do tribunal Pleno, o julgamento da ação penal contra o promotor de Justiça Cândido Honório Ferreira Filho, acusado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) de integrar uma organização criminosa de narcotráfico e corrupção de agentes públicos.

06 de dezembro de 2011- O Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) projetou hoje, em primeira mão, na sessão do Tribunal Pleno, o vídeo institucional que vai fazer parte da campanha nacional de prevenção e combate ao uso do crack, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

06 de dezembro de 2011 - Na festa de confraternização dos servidores, realizada no Dulcilas Buffet, Simões diz que foi um ano difícil, mas que os desafios estão sendo vencidos. Presidente garante que TJAM vai chegar ao topo na lista de Produtividade.

06 de dezembro de 2011- Na sessão do Pleno o Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a revisão do seu Plano Estratégico (Quinquênio 2010 – 2014), juntamente com o portfólio de iniciativas estratégicas. Dentre estas, consta o Projeto Eficiência Operacional, cujo escopo consiste na instituição de mutirão nas unidades judiciais de 1º Grau e 2º Grau (varas e gabinetes), em função do qual se perceberá gratificação de comissão no valor de R$ 1.000 (um mil reais), instituída por portaria com vigência expressa até junho de 2012.

12 de dezembro de 2011- Projeto Justiça Interativa encerra cronograma de atividades de 2011. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) encerrou o calendário de palestras do projeto Justiça Interativa em 2011.

12 de outubro de 2011 - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou as instalações onde funcionarão as varas plantonistas cível e criminal da Justiça de 1º Grau.

13 de dezembro de 2011 - O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (VEMAQA), Adalberto Carim Antônio participou da inauguração da Sala de Educação Ambiental Interativa, situada no Zoológico do CIGS (Centro de Instrução de Guerra na Selva).

15 de dezembro de 2011- TJAM encaminhou ao Exército Brasileiro um novo lote com 305 armamentos entre revólveres, rifles, espingardas e pistolas que estavam sob a guarda do Poder Judiciário e que não são mais alvos de investigação ou processo penal.