Ação de Rescisão Contratual C/c Reintegração de Posse em Notícias

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  • Aluguel deve ser abatido em rescisão contratual de imóvel

    Notícias21/07/2015COAD
    O processo em questão foi ajuizado pela MAC Empreendimentos em desfavor de uma compradora, a fim de conseguir a reintegração de posse de um imóvel em Goiandira... “É incontroverso que a inadimplência da ré fora a causa determinante da rescisão do contrato e, com efeito, se o promissário comprador ingressa na posse do imóvel e dá causa à desconstituição do pacto... Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em ação movida pela MAC Empreendimentos
  • Beneficiário do PAR não pode vender imóvel a terceiros

    Notícias14/05/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    A 5ª Vara Federal de Curitiba julgou favorável a rescisão e a reintegração de posse. A moradora da casa recorreu alegando ter comprado a residência sem saber do impedimento legal... Após a medida administrativa, o banco ajuizou ação de reintegração de posse contra a beneficiária do programa e a moradora que comprou o imóvel... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a reintegração de posse de um imóvel de Curitiba (PR) que foi adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e vendido à outra pessoa
  • Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio é motivo para rescisão contratual

    Notícias29/07/2016Bernardo César Coura
    “Inclusive, este foi o motivo para o ajuizamento da presente ação de reintegração de posse”, afirmou... Judiciária do Piauí que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, alegando falta de interesse processual da demandante com relação ao pedido de perdas e danos, e julgou procedente o pedido de reintegração de posse... de reintegração de posse cumulada com o pedido de condenação do arrendatário ao pagamento de perdas e danos, consistentes no valor das despesas inadimplidas até a data da efetiva desocupação”, fundamentou
  • TJ reconhece uso simulado de ação por advogados e partes e impõe condenação por má-fé

    Notícias03/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    de rescisão contratual cominada com reintegração de posse de um imóvel... desconstituir sentença de comarca do litoral norte catarinense, após identificar simulação processual em que litigantes agiam em conluio com o objetivo de prejudicar terceira parte, todos envolvidos em ação de rescisão contratual... Obteve exito na ação, mas todas as partes recorreram ao Tribunal, por razões distintas. Foi no transcurso da apelação que novos fatos, até então desconhecidos, vieram à tona
  • TJ reconhece uso simulado de ação por advogados e partes e impõe condenação por má-fé

    Notícias03/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    de rescisão contratual cominada com reintegração de posse de um imóvel... desconstituir sentença de comarca do litoral norte catarinense, após identificar simulação processual em que litigantes agiam em conluio com o objetivo de prejudicar terceira parte, todos envolvidos em ação de rescisão contratual... Obteve exito na ação, mas todas as partes recorreram ao Tribunal, por razões distintas. Foi no transcurso da apelação que novos fatos, até então desconhecidos, vieram à tona
  • Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio é motivo para rescisão contratual

    Notícias22/04/2016Âmbito Jurídico
    “Inclusive, este foi o motivo para o ajuizamento da presente ação de reintegração de posse”, afirmou... Judiciária do Piauí que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, alegando falta de interesse processual da demandante com relação ao pedido de perdas e danos, e julgou procedente o pedido de reintegração de posse... de reintegração de posse cumulada com o pedido de condenação do arrendatário ao pagamento de perdas e danos, consistentes no valor das despesas inadimplidas até a data da efetiva desocupação”, fundamentou
  • Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio é motivo para rescisão contratual

    Notícias25/04/2016COAD
    “Inclusive, este foi o motivo para o ajuizamento da presente ação de reintegração de posse”, afirmou... Judiciária do Piauí que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, alegando falta de interesse processual da demandante com relação ao pedido de perdas e danos, e julgou procedente o pedido de reintegração de posse... de reintegração de posse cumulada com o pedido de condenação do arrendatário ao pagamento de perdas e danos, consistentes no valor das despesas inadimplidas até a data da efetiva desocupação”, fundamentou
  • TRF-1ª - Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio é motivo para rescisão contratual

    “Inclusive, este foi o motivo para o ajuizamento da presente ação de reintegração de posse”, afirmou... Judiciária do Piauí que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, alegando falta de interesse processual da demandante com relação ao pedido de perdas e danos, e julgou procedente o pedido de reintegração de posse... de reintegração de posse cumulada com o pedido de condenação do arrendatário ao pagamento de perdas e danos, consistentes no valor das despesas inadimplidas até a data da efetiva desocupação”, fundamentou
  • DECISÃO: Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio é motivo para rescisão contratual

    Notícias22/04/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    “Inclusive, este foi o motivo para o ajuizamento da presente ação de reintegração de posse”, afirmou... Judiciária do Piauí que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, alegando falta de interesse processual da demandante com relação ao pedido de perdas e danos, e julgou procedente o pedido de reintegração de posse... de reintegração de posse cumulada com o pedido de condenação do arrendatário ao pagamento de perdas e danos, consistentes no valor das despesas inadimplidas até a data da efetiva desocupação”, fundamentou
  • Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio acarreta na rescisão contratual e no pagamento de perdas e danos à CEF

    Notícias19/04/2016Âmbito Jurídico
    “Inclusive, este foi o motivo para o ajuizamento da presente ação de reintegração de posse”, afirmou... Judiciária do Piauí que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, alegando falta de interesse processual da demandante com relação ao pedido de perdas e danos, e julgou procedente o pedido de reintegração de posse... de reintegração de posse cumulada com o pedido de condenação do arrendatário ao pagamento de perdas e danos, consistentes no valor das despesas inadimplidas até a data da efetiva desocupação”, fundamentou
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