Busca e Apreensão e Rescisão Contratual em Notícias

Busca e apreensão O texto, aprovado no dia 4 de maio na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com... O Senado concluiu a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia ( PL 5.284/2020 ) e segue agora para a sanção da Presidência da República... Conforme o texto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão, além do próprio advogado cujo escritório está sendo investigado

Dessa maneira, em caso de rescisão contratual por culpa da vendedora, cabe a esta o dever de restituir o valor pago a título de corretagem ao comprador, veja um trecho da decisão: (...) é inegável que... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão... e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

RESCISÃO CONTRATUAL. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. CDC . (…) 1... Ao analisar o recurso da FGR INCORPORAÇÕES S/A, que pedia a rescisão contratual nos moldes da Lei de nº 9.514 /97, o Tribunal decidiu que: A priori, saliento que o pedido de rescisão contratual foi motivado... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão

do bem após uma rescisão contratual onde não houve a observância dos preceitos legais... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão... e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações... O texto remete ao representante da OAB que deve estar presente no momento de busca e apreensão o dever de impedir a retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados... Pontos rejeitados Na votação em Plenário, foram rejeitados os seguintes destaques: – destaque do Novo pretendia retirar do texto a permissão dada ao representante da OAB no momento da busca e apreensão

III , CPC Preliminar afastada Quadro-resumo que deixou de observar os requisitos do art. 35-A, da Lei 13.786 Inércia da vendedora, após notificação para sanar o vício Rescisão contratual decretada Incidência... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão... e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

Além disso, os demais motivos apresentados pelo locador, para pedir a rescisão contratual e, consequentemente, o despejo, não ficaram comprovados nos autos... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão... e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

Na processo em que questiona a reintegração de posse e a rescisão contratual, o autor foi representado pelo advogado Rafael Rocha Filho, do escritório Rocha Advogados , com sede em Goiânia – GO... A Lei de nº 6.766 /79, em seu art. 34 , prevê que as benfeitorias deverão ser indenizadas em qualquer caso de rescisão contratual e, mesmo que haja previsão no contrato de forma diversa, prevalecerá o... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão

Foi executado na manhã de hoje, mandado de busca e apreensão e fechamento da empresa Eletromil, emitido pela juíza da 2ª Vara Cível, Aline Corrêa Soares. A loja fica localizada em Castanhal... contratual, explica Nascimento... que chega um momento em que não consegue mais entregar os bens sorteados, nem aquelas cujos carnês foram quitados pelos clientes, tampouco devolver as quantias devidas aos consumidores, no caso de rescisão contratual

Indignada com essa situação, a empresa provedora propôs ação judicial visando o ressarcimento de todos os prejuízos sofridos, rescisão contratual, bem como medida liminar para suspender as cobranças abusivas... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão... e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis