Ação de Revisão de Fatura de Fornecimento de Energia Elétrica em Notícias

Serviços como telefonia fixa, telefonia celular, fornecimento de energia elétrica e transporte aéreo ainda deixam a desejar, porque as agências reguladoras continuam desequilibrando o jogo em favor das... Até agora não há dados que demonstrem a necessidade de aumentos expressivos decorrentes da revisão do novo rol... A cobrança do ponto extra da TV paga é outro exemplo de ação da agência que provoca perdas para o consumidor

Serviços como telefonia fixa, telefonia celular, fornecimento de energia elétrica e trasnporte aéreo ainda deixam a desejar, porque as agências reguladoras continuam desequilibrando o jogo em favor das... Até agora não há dados que demonstrem a necessidade de aumentos expressivos decorrentes da revisão do novo rol... A cobrança do ponto extra da TV paga é outro exemplo de ação da agência que provoca perdas para o consumidor

Deste total, mais de 80% são queixas referentes a má prestação de serviços, como fornecimento de água e energia elétrica... Coordenada 2 Ações na Justiça Ao recorrer à Procuradoria Geral da República (PGR/Am, CDC garantiu a sustação de qualquer reajuste da tarifa de energia elétrica no Amazonas... No dia 26 de outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não apenas negou o pedido de reajuste da Amazonas Energia como reduziu em 2,14% os custos com a energia o Estado

Sem o respaldo judicial, as duas usinas estariam devendo, até maio, mais de R$ 1,1 bilhão no mercado por descumprir os contratos fechados com clientes para fornecimento de energia... Nos dois casos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa pedido para eximir as empresas de responsabilidade nos atrasos e isentá-las dos custos financeiros, além da revisão do cronograma... Como o órgão regulador tem demorado para dar uma resposta e a fatura dos contratos não cumpridos começou a chegar, as empresas foram à Justiça

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO POR DÉBITO PRETÉRITO... Não há dano moral in re ipsa quando a causa de pedir da ação se constitui unicamente na inclusão de valor indevido na fatura de cartão de crédito de consumidor... AUSÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA PELA MERA INCLUSÃO DE VALOR INDEVIDO NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO

Sem o respaldo judicial, as duas usinas estariam devendo, até maio, mais de R$ 1,1 bilhão no mercado por descumprir os contratos fechados com clientes para fornecimento de energia... Nos dois casos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa pedido para eximir as empresas de responsabilidade nos atrasos e isentá-las dos custos financeiros, além da revisão do cronograma... Como o órgão regulador tem demorado para dar uma resposta e a fatura dos contratos não cumpridos começou a chegar, as empresas foram à Justiça

SENTENÇA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RESIDÊNCIA DA IMPETRANTE. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS POR INADIMPLÊNCIA MENSAL (MESES 11 E 12/2019)... FATURAS DEVIDAMENTE PAGAS... do serviço de energia elétrica, mediante prévio aviso ao consumidor, pelo inadimplemento do consumo recuperado correspondente ao período de 90 (noventa) dias anterior à constatação da fraude, contanto

elétrica. § 1º A recomposição tarifária extraordinária de que trata o caput será implementada por meio de aplicação às tarifas de fornecimento de energia elétrica, pelo prazo e valor máximos a serem divulgados... em vigor, o atraso do pagamento de faturas de compra de energia elétrica e das contas mensais de seu fornecimento aos consumidores, do uso da rede básica e das instalações de conexão, bem como do recolhimento... autorização para fontes solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. § 4 o À permissionária contratada na forma deste artigo é permitido realizar o fornecimento de energia elétrica a todos

elétrica e do Corpo de Bombeiros, se for o caso; c) Diário da Obra original; e d) Certidões negativas de que não pesam sobre o imóvel quaisquer ações judiciais por prejuízos causados a terceiros. 13.2.4... documentos: a) Comprovante de inexistência de débitos para com o Sistema da Seguridade Social, CREA e FGTS; b) Comprovantes das vistorias das companhias concessionárias de telefone, água e esgoto, energia... contrato e a manutenção do percentual de desconto ofertado pelo contratado, em atendimento ao art. 37 , inciso XXI , da Constituição Federal e ao art. 14 do Decreto 7.983 /2013; b) Não darão ensejo a revisão